aliança de ouro branco
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Decisao Nº 0168617-27.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2°, I e II, do CP, na forma do art. 71, do CP, e art. 288, do CP. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA JUDICIALIZADA ROBUSTA DA PARTICIPAÇÃO DO RÉU NOS CRIMES DE ROUBO EM CONTINUIDADE DELITIVA, APONTADO POR VÍTIMAS E TESTEMUNHAS COMO UM DOS INTEGRANTES DA QUADRILHA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA CARACTERIZADA. DECOTE DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO CRIME DE ROUBO. REJEIÇ
... Relator : Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : Sandro Ribeiro ... Def ... sido subtraído desta, além de joias de ouro, tais como aliança e pulseira com brilhantes, ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... Ch-135) R.Pingo Ouro, VARZEA GRANDE, CEP: 78144-000, MT); Adquirente: ... 113C, BREU BRANCO, CEP: 68488-000, PA); Adquirente: 22878718291, ... -000, MG); Adquirente: 9161251000122, aliança participações ltda, - ; Valor: R$440.000,00; ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... , então, depois, em fazer o Instituto Rio Branco. Foi por isso que, de imediato, quando eu fui ... E o francês, na Aliança Francesa ... DIAS TOFFOLI ... Lembranças ... Francisco, uma delas lindamente adornada em ouro", essa, mais antiga. E, na sacristia de uma delas \xE2" ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... CAMYLLA BRANCO DE MIRANDA ###.394.758-## ... CARINA CARDOSO ... Av. Ouro Preto,, 1500, JARDIMALEGRIA ... Rua Raul ... WEDSON NASCIMENTO DE BARROS ... NOVA ALIANÇA ... Rua Gotardi, 266, Centro, CEP: 15210000 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7471, DE 30 DE ABRIL DE 1986. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Areas de Jurisdição e da Outras Providencias.
... , Malacacheta, Nova Módica, Novo Cruzeiro, Ouro Verde de Minas, Pavão, Pescador, Poté e São ... , Tabuleiro, Tocantins e Visconde do Rio Branco" ... Art. 9º Ficam excluídos da jurisdi\xC3" ... Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Paraíso do Norte, ...
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Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) ... de norma constitucional programática em branco heterogênea que indicou ao legislador ... ) Interessado: Companhia De Seguros Aliança Da Bahia Advogado: Dorivaldo Alves Da Silva ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... BRANCO, CEP 90430-001, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ... NIRE - 35233665985 - COMERCIO DE BEBIDAS OURO-DIAMAN- ... TES LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... envolveram lucrativamente na extração do ouro. Alguns possuíam lojas, armazéns ou tabernas, ... as crias da casa, ilhos ilegítimos de um branco, ou crianças adotadas criadas como membros de ... muita razão aparente, que eles izessem aliança com os escravos” ( ... ) “como organizadores, ...
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Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... ou formar uma aliança global para cuidar ... da Terra e uns dos outros, ... como que o desfazimento do seu manto branco protetor, última defesa espontânea e nativa da ... permitiu o descobrimento de veios de ouro, de prata, de cobre, de chumbo e outros minerais, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ,POLIP .,MED.(9,5X1,0) M,2MM,MALHA 10X10,BRANCO Especificação Técnica: REDE DE VOLEIBOL, DE ... 00:00 - Classificada - classifico o item OURO VERDE COMÉRCIO DE CARNES LTDA - 7 - FRIZAN - ... (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: Aliança ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar ... - CEP ... Jurisdição: Guanambi Exequente: Algodoeira Ouro Branco Ltda - Epp Advogado: Rafael Alves De Moura ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL RECURSOS ANÁLISE DOCUMENTALIOMAT
... INSTITUTO PRETO E BRANCO DE ESPORTE E LAZER ... BOLA PRA FRENTE ... ASSOCIAÇÃO FUTSAL PÉS DE OURO ... PROJETO PÉS DE OURO DE VÁRZEA GRANDE ... ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVA ALIANÇA ... NOVA ALIANÇA FUTEBOL - ANO 02 ...
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Acórdão Nº 0709856-81.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-10-2018
... Branco ... : Primeira Câmara Cível ... : Des. Laudivon ... : Companhia de Seguros Aliança" do Brasil ... : Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni \xE2" ... se denominava "Seguro de Vida em Grupo – Ouro ... Vida", apólice n.º 5.901, formalizado em ...
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Simões filho - Editais
... RUA OURO NEGRO 103 CASA CIA I 0 VIDA NOVA - CIA II ... AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO 216 PX. BARB. DO NEI - PONTO PARADA ... ALAMEDA DOS ESCOTEIROS S/N PX PANIF ALIANÇA - DISTRITO ILHA DE SÃO JOÃO ...
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Processo nº 0001817-08.2016.8.19.0011 de Oitava Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
... dourada, e 02 (dois) cordões de ouro". ... Dosimetria da Pena ... Ap. Crim. n\xC2" ... o cordão, o relógio, a aliança e ... íduo foi reconhecido e era branco e magro e ele ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... DA COMARCA DE GUANAMBI-BA Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) ... na Clínica Médica Hospital Nova Aliança, com endereço na Rua Álvaro Guimarães, nº 45, ... Ribeiro (OAB:BA22096) Excepto: Algodoeira Ouro Branco Ltda - Epp Advogado: Pedro Riserio Da ...
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... GUSTAVO GABRIEL DA SILVA BRANCO 584849576 87581086 ... GUSTAVO GAROFANO CORDEIRO ... CAIO CEZAR RIBEIRO OURO 322412675 88282031 ... CAIO COSTA MOREIRA ... JARDIM CANADÁ (NOVA ALIANÇA) ... RIBEIRAO PRETO SP ... Data 16/05/2021 Prova ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... PARANHOS - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Intimem-se as partes para ... - Duplicata - EXEQTE.: M DIAS BRANCO S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EXECDO.: ... - Acidente de Trânsito - AUTOR: JABSON DO OURO BARBOZA - RÉU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS ...
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Acórdão Nº 0004666-18.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-09-2016
... Branco ... : Câmara Criminal ... : Des. Pedro Ranzi ... Machado Lopes; 01 (uma) aliança e 01 (um) aparelho de telefone celular [modelo ... também 01 (um) bracelete, todos de ouro, além de uma quantia aproximada de R$ 300,00 ...
- Acórdão Nº 5032377-26.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 01-02-2022
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Edital SAPS/MS Nº 14, de 5 de setembro de 2022
... ácido de Castro 1 AC Porto Walter 1 AC Rio Branco 8 AC Rodrigues Alves 1 AC Santa Rosa do Purus 1 ... Ouro" Branco 1 AL Palmeira dos Índios 1 AL Pão de Aç\xC3" ... ás 1 GO São Domingos 1 GO São João d'Aliança 1 GO São Miguel do Araguaia 3 GO Senador Canedo ...
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Governo do Estado
... ção de atum - NCM 1604.20.10; chocolate branco - NCM 1704.90.10; bombom recheado - NCM ... - NCM 8438.10.00; regulador aliança - NCM 8438.10.00; resistência barra quente - NCM ... do Serviço Policial Militar com passador de OURO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Lote 1, 07.266.248/0001-48- ... PAPELARIA OURO EIRELI, R$ 170.450,60. A íntegra da Ata e Termo ... ) na Rua Beira Rio - Distrito de Barreiro Branco”, mediante a ... utilização de R$ 77.906,73, ... de Estado de Desenvolvimento Sociale Aliança ... Nacional LGBTI+, do município de ...