aliança de ouro branco
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Acórdão Nº 0000012-29.2013.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-12-2017
... 68 3302-0444/0445, Rio Branco-AC - Mod ... 500244 - Autos n.º ... , por volta das 21:00hs, na Fazenda Bela Aliança, situada na BR-364, km 64, os apelantes, com ... ômica Federal, 01 (um) relógio de pulso de ouro branco, marca Bulgari, 01 (uma) aliança de ouro ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... A era de ouro das codificações se iniciou com o Código de ... Esse caso envolveu uma aliança restritiva formada por proprietários brancos de ... Posteriormente, um proprietário branco fez um contrato para vender seu imóvel para uma ...
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Acórdão nº 1008634-82.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1008634-82.2023.8.11.0000 PACIENTE: OSWALDO BORGES JUNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA EMENTA HABEAS CORPUS – ESTELIONATO MAJORADO CONTRA...
... estavam em um veículo modelo Ágile, cor branco, e passariam por esta cidade com destino a cidade ... e inclusive teria reconhecido uma aliança, um anel e um aparelho celular levados pelos ... que ela colocasse a aliança, um anel de ouro branco e o aparelho celular, marca Motorola, cor ... -
Acórdão Nº 5021055-44.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 01-07-2021
... (duzentos reais), além de duas correntes de ouro que usavam as vítimas Jeferson e Diogo. Ato ... notebook da marca Lenovo; 01 (um) Xbox 360 branco; 01 (uma) aliança de ouro; 01 (uma) pulseira de ...
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Acórdão Nº 0015884-48.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 01-12-2022
... de R$ 1.000,00 (um mil reais) e 01 (uma) aliança de ouro larga com ouro branco, RS ... 4.000,00 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ) e que se tornou uma das ‘regras de ouro’ para se obter a verdadeira justiça ... Charles Eisenmann, as ideias de união, aliança e cooperação.” 192 188 DERZI, Misabel Abreu ... 196 MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito ...
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Acórdãos nº 0143065-10.2010.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013
... saber, 6 (seis) modelos diversos em ouro com pedras preciosas, corrente com ... de coração e crucifixo em ouro branco, 5 (cinco) correntes de ouro, aliança ...
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Acordao N° 1255938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Apelação criminal - roubo circunstanciado - concurso de pessoas - restrição de liberdade e emprego de arma de fogo - afastamento da majorante decorrente do emprego de arma de fogo - apreensão e perícia - prescindibilidade - dosimetria - primeira fase - arma branca (faca) - valoração negativa das circunstâncias do crime - cabimento - fração de 1/8 (um oitavo) sobre a diferença entre a pena mínima...
... espécie e uma aliança de ouro branco, bens que estavam na posse de LUIZ ... -
Joias que dão brilho à hora do 'sim'
... Refinadas. Ao centro, a aliança de ouro branco com diamantes é de Frank Costa ...
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Política Internacional
... em livros recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes oficiais, algumas das quais mencionadas ... -Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Aliança para o Progresso, do governo Kennedy são tidos ... ática é a que mais se destaca no Protocolo Ouro Preto. (2) Estabelecida em 2000, a Iniciativa ...
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Acórdão Nº 5051418-14.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 21-10-2021
... (duzentos reais), alm de duas correntes de ouro que usavam as vtimas Jeferson e Diogo. Ato ... notebook da marca Lenovo; 01 (um) Xbox 360 branco; 01 (uma) aliana de ouro; 01 (uma) pulseira de ...
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Decisão Monocrática N° 07344505320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por LIGIA MARINO ALVES (herdeira), contra decisão da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, nos autos de inventário e partilha de bens do inventariado VICENTE DA COSTA ALVES. O juiz deferiu parcialmente o pedido de nova avaliação formulado pela agravante para determinar a avaliação judicial dos bens...
... Cartier modelo Santos, (ii) Relgio mega, em ouro amarelo, (iii) Anel de formatura, em ouro branco ... -
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... 1700350 4.522,58 4.821,99 283.184,83 RN OURO BRANCO 2408508 4.522,81 4.821,99 227.227,39 PB ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... 1700350 4.522,58 4.846,26 306.138,94 RN OURO BRANCO 2408508 4.522,81 4.846,26 245.660,09 PB ...
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Acórdão nº 0176025-69.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 24 de Febrero de 2015
... , furtando os seguintes objetos: um anel de ouro com pedra verde ... envolta em brilhantes, um l de ouro branco de brilhantes, um anel de ouro com ... pedras tas tipo meia aliança, um anel de formatura com pedras de esmeralda e ...
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Acordao N° 1632693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Processo civil. Embargos de declaração. Art. 1. 022, do cpc. Inexistência de omissão e contradição. Prequestionamento. Recurso manifestamente protelatório. Multa. Aplicação. Art. 1. 026, § 2º, do cpc. Embargos não providos. 1. De acordo com o art. 1. 022, do cpc, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir...
... ípio de Padre Bernardo – Go para Fazenda Ouro ... Branco, Município de Aliança do Tocantins- ... -
Acordao N° 1439203 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Apelaçãocível. Declaratória. Dois recursos de apelação. Impossibilidade. Renovação automática de contrato de arrendamento rural. Violação ao princípio da boa-fé objetiva. Proibição do venire contra factum proprium. 1. Não é possível a interposição de dois recursos de apelação pela mesma parte, contra uma única sentença, conforme princípio da unirrecorribilidade das decisões. Segundo recurso não...
... ípio de Padre Bernardo – Go para Fazenda Ouro ... Branco, Município de Aliança do Tocantins- ... -
Acórdão nº 1007425-67.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 157, § 2º, INC. II, (POR TRÊS VEZES) C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B, DO ECA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – CORRUPÇÃO DE MENORES – INSUBSISTÊNCIA – ALEGADO DESCONHECIMENTO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO ERRO DE TIPO – NÃO EVIDENCIADO – DELITO DE NATUREZA FORMAL – PRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PREDISPOSIÇÃO...
... definitivo, 02 (duas) alianças em ouro, sendo uma masculina e uma feminina, 01 (um) ... celular, Redmi Xiaomi, Note 09 de cor branco polar, 01 (um) aparelho celular samsung, modelo ... íram seu relógio, aparelho celular e aliança, sendo que, em dado momento, levaram a vítima ... -
Portaria Interministerial
... 1700350 4.522,58 4.837,41 297.762,46 RN OURO BRANCO 2408508 4.522,81 4.837,41 238.933,58 PB ...
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Acórdãos nº 0001882-32.2017.8.26.0024 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2019
... , cartões de banco, 01 (uma) aliança de ouro com as inscrições “Alan ... cheques do Banco do Brasil, em branco, e uma carteira, cor laranja, ...
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Acórdão Nº 0052595-59.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... argola de ouro amarelo, cravejado em brilhantes, avaliado em R$ ... amarelo, contendo três “x” em ouro branco, cravejada de ... brilhantes, avaliada em R$ 00,00 (sessenta mil reais); 01 (uma) ... aliança de ouro amarelo, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro ...
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História Mundial
... beneficiários seria o “fardo do homem branco”, na conhecida expressão de Kipling ... (2) ... Grande Depressão foi o abandono do padrão-ouro pelos países ocidentais ... (3) No ... Miguel contava com a simpatia da Santa Aliança e, sob a tutela desta, revogou a Constituição ...
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Acórdão Nº 0017977-86.2016.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... assenhoreamento, 1 (um) anel de ouro com brilhantes, 1 (um) brinco de ... outro com 1 ... de ouro, 1 (um) relógio de ouro branco com pedras e 1 (uma) aliança com ... pedras, ...
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Capital - 11ª vara criminal
... MANOEL GONÇALVES PEREIRA uma corrente de ouro, com 18k, arrancando-a do pescoço deste, e, ... entrega do aparelho celular, dinheiro a aliança da ofendida, que prontamente entregou ao ... da marca e modelo Asus Zenfone Zoom 64GB branco, IMEI 359404065159700, e sua aliança de ouro ...