aliança de prata e ouro
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... V - na Cidade de Ouro Preto d'Oeste, 1 (uma) Junta de Conciliação e ... á, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... á, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho ... Município e os de Belo Vale, Moeda e Ouro Branco; ... XIII - Conselheiro Lafaiete: ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, Macaparana, ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Luz, Moema, Perdigão, Quartel Geral, Santo ... Rios, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Moeda, Ouro" Branco e São Brás do Suaçuí; ... \xC2" ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e ...
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Data em aliança, por si só, não prova início de união estável, decide STJ
Data em aliança, por si só, não prova início de união estável, diz STJ
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Município e os de Aguaí, Aguas da Prata, Pinhal e Santo Antônio do Jardim; ... XLI - ... , Divinópolis, Itajubá, João Monlevade, Ouro Preto, Passos, Poços de Caldas, Ponte Nova, ... da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, Macaparana, ...