alianças casamento rj
-
Do direito das famílias
... casamento. Antes de 1988, a união estável era tratada como concubinato puro. Tudo ... , que dormem um na casa do outro, dividem despesas, usam alianças, se responsabilizam por internação médica, acompanham o outro em exames ...
-
Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... lineares (pai, irmãos, avós e netos), parentes colaterais (tios, sobrinhos, primos), parentes não consanguíneos integrados pelo casamento (genro, cunhado, concunhado, sogro, tios) ou por laços de compadrio e ... 5 No início do século XIX, o termo coronel representava uma ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do Centenário,” a respeito das “Relações Exteriores – Alianças, Guerras e Tratados”. Tal fato cabe destaque, por razões que nosso ... Vejamos: ... Art. 218. É também anulável o casamento, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essência ...
-
Das penas
... Conforme a lição de Nucci, não sendo possível equiparar o casamento e a união estável para o fim de aplicar a agravante de crime cometido ... os do caso: foram subtraídos, entre outros itens, um par de alianças de ouro e quantia em dinheiro proveniente, ao que tudo indica, da ...
-
Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... MÉRITO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO ... CASAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DECLARAÇÃO EM CARTÓRIO ... UTLIZAÇÃO ... alianças de casamento. Diz que o casal tem dívidas de cerca de R$ 14.000,00 e que ... -
Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... normatizou a conversão da união estável em casamento; ... estabeleceu a competência do juízo de família para discussão de ... , que dormem um na casa do outro, dividem despesas, usam alianças, se responsabilizam por internação médica, acompanham o outro em exames ...
-
Pedido de registro de candidatura
... para estabelecerem, nas diversas circunscrições eleitorais, as alianças que quiserem, independentemente da coligação que a direção nacional ... relacionamentos fixados na lei – parentesco até o 2º grau, casamento, união estável e união homoafetiva – com o Chefe do Executivo na ...
-
'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise ... crescido e amadurecido e conquistado um espaço seu a partir de alianças, apoiada, principal-mente, pelo PSD, seu partido político. Tal ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... alianças, conferências mundiais e redes transnacionais de defesa e apoio a ... Véu , divulgou em junho de 2019, as causas e consequências do casamento infantil, que ainda ocorre em muitas localidades do nosso estudo de caso, ... -
A coabitação em tempos de pandemia pode ser elemento caracterizador de união estável?
... caso em que o casal morou sob o mesmo teto no exterior antes do casamento – o namorado transferiu-se em razão de trabalho e a namorada, com o ... de “casamento” e registro fotográfico do início do uso de alianças na mãe esquerda, por exemplo, podem ser reveladores dessa realidade ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... otimização de livres mercados, e reformado por uma espécie de casamento não oficial ou ligação permanente com a moderada social-democracia de ... agenda contra corrupção”, questionando ainda “as recentes alianças feitas por Bolsonaro com os partidos do Centrão” 512 ... Direito ...
-
Decisão da Presidência nº 151142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Eloy e Leanordo, subtraíram, para si ou para outrem, 02 (duas) alianças de casamento de marca ignorada; 01 (uma) faca com vinte centímetros de ...
-
Decisões Monocráticas nº 151142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... Eloy e Leanordo, subtraíram, para si ou para outrem, 02 (duas) alianças de casamento de marca ignorada; 01 (uma) faca com vinte centímetros de ...
-
Família e estado: uma relação necessária
... ças, os grupos se reorganizam, alteram sua composição, formam alianças, constroem identificações e afastamentos, conflitam e se compõem, tudo ... , dos filmes pornográficos, do adultério, da dissolução do casamento, do aborto, das famílias modulares, das limitações da natalidade, das ...
-
Dos crimes contra o patrimônio
... Não é razoável a importância dada à subtração das alianças das vítimas a fim de justificar a subtração de patrimônio individual ... à desagregação do lar conjugal com uma possível ruptura do casamento, o que ensejaria dano de cunho emocional e patrimonial. (REsp 1313150/RS, ...
-
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... para os germânicos, que passaram a se agrupar em fortes alianças militares a fim de invadir Roma ... Os habitantes da Europa central, ... competente, por exemplo, para julgar todos os casos relativos ao casamento e à maioria dos litígios envolvendo o Direito de família. 39 35 ...
-
Rio casamenteiro: as belezas que deus uniu e que encantam corações
Foram quatro dias de fortes emoes por cartes-postais do Rio. O casamento da gacha Claudia Innig e do milans Andrea Marini, que atraiu para c 200 ...
-
Análise econômica dos institutos do casamento e do divórcio
A análise econômica dos institutos do casamento e do divórcio provê uma explicação ao ato racional de escolha do cônjuge ideal por parte de um indivíduo que opte pela formação de uma família a partir do enlace matrimonial. Da mesma forma, elucida as principais razões que levam o ser humano a eleger o divórcio - sob a óptica da análise econômica - como a alternativa a melhor maximizar seu bem-estar
... À guisa de sinal, o casamento pressupõe, principalmente, uma formalização mediante troca de alianças e denominação pública de um cônjuge ao outro como “marido” e “mulher”. Tais elementos consagram a indisponibilidade sexual das partes e o ... -
Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... em torno da sexualidade, violência contra a mulher, etc., essas alianças colocavam a necessidade da discussão do trabalho na centralidade ... de que a união estável deve ser reconhecida independente do casamento; à ideia do direito que devem ter os filhos fora do casamento; à ideia ...
-
A perseguição LGBTI+ como legitimadora do declínio democrático e da imposição de uma agenda neoliberal. LGBTI+ persecution as legitimacy for democracy decreases and imposition of neoliberal agenda
Atualmente uma “cláusula moral”, que atinge diversas pessoas, mas ressoa de modo mais aceito quando se volta contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI+), tem justificado o declínio democrático e permitido o avanço de uma política neoliberal que retira direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (dhescas) da população. Tal agenda prejudica diretamente o acesso
... 20 Ela também é contrária à aprovação do casamento e da adoção por casais LGBTI+. 21 ... Levitsky e Ziblatt, em ... 183-216 ... QUINTÃO, G. F. A nova direita cristã: alianças ... -
Acórdão nº 0000126-49.2015.8.05.0183 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2017
... estando ausente a affectio maritalis, elemento essencial ... do casamento, e que é sinônimo de afeto, ... companheirismo, doação, ou ... casal a compartilhar alianças ... Assim como a affectio maritalis é o ponto fulcral para a ...
-
Parâmetros jurídicos
... se tratar de uma instituição socialmente relevante, tal qual o casamento civil, a par dos práticos, são inúmeros e variados os institutos ... Caminharem juntos. Avaliações subjetivas. Uso de alianças. Conversas amiúde. Pequenos encontros. Definição de algum compromisso ...
-
As origens familiares
... nova, pois nasceu nas últimas décadas do século XIX, com casamento do Coronel Carvalhinho e Dona Francisquinha, em 1896, tem raízes ... duas estratégicas básicas: a prática do consenso, alianças com setores sociais até então excluídos do poder, como comerciantes, ...
-
Acordão da Sexta Turma, 27-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. ROUBO SIMPLES. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. NEGATIVAÇÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E SUFICIENTE A FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO.1. Nos termos da fundamentação apresentada pela Jurisdiçã