alianças compromisso
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... Das alianças estratégicas e dos projetos de cooperação ... Art. 3º A ... pública poderá exigir do contratado a assinatura de Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo, nos termos do art. 18, parágrafo único, do ...
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Acordao N° 1662850 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Civil. Consumidor. Hospedagem. Furto de alianças em quarto de pousada. Inversão do ônus da prova desautorizado. Verossimilhança preponderante não configurada. Sentença mantida. 1. A inversão do ônus probatório, consagrada no art. 6º, viii do código de defesa do consumidor, não se opera no ambiente processual em que não se observa verossimilhança preponderante nas alegações da parte. 2. Se a...
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONSUMIDOR. HOSPEDAGEM. FURTO DE ALIANÇAS EM QUARTO ... DE POUSADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DESAUTORIZADO ... considerado que alianças de compromisso são bens de uso permanente ... 3. O boletim de ocorrência, registrado ... -
União em joia rara
Diferentes modelos de alianças para firmar o compromisso em grande estilo ... Renata Leal ...
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Reforma eleitoral: frustração ou aprimoramento?
Apesar de as mudanças serem consideradas tímidas, seis novas normas entraram em vigência, entre elas a introdução das federações partidárias
... ções partidárias sempre foram muito criticadas por representar alianças de conveniência para as eleições, sem compromisso ideológico ou ... -
The role of artifacts on contract coordination of strategic alliances/ O papel dos artefatos na coordenacao das aliancas estrategicas no setor de tecnologia.
... sao acordos nos quais dois ou mais parceiros dividem o compromisso de alcancar um objetivo comum, unindo todas as suas capacidades e recursos ...
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Acórdão Nº 0003036-26.2007.8.24.0078 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
APELAÇÕES CRIMINIAIS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL NA REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 13.654/2018. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA. 1. ÓRGÃO ACUSATÓRIO QUE BUSCA CONDENAÇÃO DO RÉU AMARILDO NOS TERMOS DA DENÚNCIA. ACOLHIDA INVIÁVEL. MATERIALIDADE...
- Noivo de Jojo Todynho viaja para o Rio para primeiro réveillon do casal; militar conversou com avó da cantora
- Noivo de Jojo Todynho viaja para o Rio para primeiro réveillon junto do casal; militar conversou com avó da cantora
- Coreia do Norte testa míssil que poderia atingir os EUA; Seul realiza novas manobras militares
- Dono do hit 'Caneta azul', Manoel Gomes, desmente namoro: 'queria saber das contas bancárias'; mulher se pronuncia
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- Pedro Paulo não descarta reassumir mandato para votar contra teto dos gastos públicos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Afinal, o Brasil assumiu o compromisso de prevenir ou reprimir os crimes de corrupção e de lavagem ... Tais agentes teriam formado acordos, ajustes e alianças entre os ofertantes, com o objetivo de fixarem artificialmente preços e ...
- Após divulgação de áudios machistas, Arthur do Val retira candidatura ao governo de SP
- Se fosse feito o balanço...
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Acordão nº 20150492965 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Junio de 2015
... o corpo docente por mais de três anos e meio, tendo feito alianças no compromisso de desenvolvimento da faculdade para obtenção de nível ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 84, IV e VI, da Constituição da República. 6 ... O compromisso do Constituinte com a co nstrução de uma sociedade ... fazendeiros a preços competitivos ou ainda por manter alianças políticas ou familiares com a sociedade em geral. É curioso ...
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Parâmetros jurídicos
... relação distinta suscita relacionamento íntimo, um pequeno compromisso e exclusividade. Um passo adiante da simples amizade ... Um bom ... Caminharem juntos. Avaliações subjetivas. Uso de alianças. Conversas amiúde. Pequenos encontros. Definição de algum compromisso ...
- Marina cogita chapa puro-sangue ao planalto
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , destina-se a blo quear a fo rmação de relações e alianças promíscuas e não republicanas entre aludidas ... , se dá, ou por sucessão hereditária, ou já com o compromisso com um patrocinador. Ou seja, é um modelo que decreta a ...
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What is a "woman" after all? And who said so?/ Afinal, o que e "mulher"? E quem foi que disse?
... Ha o compromisso com a possibilidade de denunciar a exclusao a priori por estruturas de ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... , no melhor dos casos, mantida de maneira unificada por um auto-compromisso moral de seus membros. Inumeros diagnosticos contemporaneos que tratam a ...
- Caciques do centrão querem fim de noivado do pr com bolsonaro
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Advances and trends in interorganizational relationships: a parallel between Brazilian and international studies/Avancos e tendencias nos relacionamentos interorganizacionais: um paralelo entre estudos brasileiros e internacionais/Avances y tendencias en las relaciones interorganizacionales: un paralelo entre estudios brasilenos einternacionales.
... e transferencia de conhecimento em aliancas, e, alem disso, o compromisso reciproco e um fator explicativo para a aprendizagem interorganizacional ...
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Compromisso firmado com charme e elegância
Diferentes modelos de alianças para pactuar o amor e a união dos casais em grande estilo ... Renata Leal ... renata.leal@oglobo.com.br ... Com bossa. De cima para baixo: aliança ...