alianças compromissos
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Introdução. Noções gerais
... Muitas alianças foram realizadas, como a acima mencionada, estendida à Inglaterra ... dos países da mesma região, como no caso do Mercosul, dos compromissos internacionais do Estado e interesses das empresas e empresários ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... os Estados aumentaram demasiadamente seus consentimentos a compromissos internacionais, e no entanto não estão ainda preparados para todas as ... alianças militares. Ainda eram incipientes, nesses primór-dios do século XX, os ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... , houve também o estabelecimento de importantes compromissos entre PT e MST com a nomeação de Marcelo Resende 10 como presidente do ... poderia representar um avanço, de forma que foram toleradas as alianças com partidos conservadores como o Partido Liberal (PL) do vice-presidente ... -
Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções
O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio à construção de novas abordagens que deem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com essa discussão a partir de uma análise das interfaces
... ções estabelecidas e passam a exigir a formação de novos compromissos para orientar a ação do estado e da sociedade civil. Ademais, em face ... que lhes permitam colocar em questão o referencial dominante (alianças no interior e exterior do fórum de produção de ideias, reconhecimento e ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... No entanto, em nosso mundo industrializado e rápido de compromissos políticos, linhas de fundo corporativas, inovação tecnológica e ação ... ção de agir de forma coerente com os princípios dessas duas alianças, e esta obrigação está, mesmo que não assinou os protocolos opcionais ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... , caminho que exige reuniões e pactos que ultrapassam as alianças militares ... Nesse contexto, desde a Conferência da ONU sobre Meio ... quantidades atribuídas, calculadas em conformidade com seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões, com vistas à ...
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A coabitação em tempos de pandemia pode ser elemento caracterizador de união estável?
... não falar daqueles com ‘compromisso’, muito menos dos compromissos de longo prazo), elas parecem feitas sob medida para o líquido cenário ... de “casamento” e registro fotográfico do início do uso de alianças na mãe esquerda, por exemplo, podem ser reveladores dessa realidade ...
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Aspectos de inovação na implantação de um centro de digitalização e gestão de dados da pesquisa
... (como DANS, da Holanda, e ANDS, da Austrália); associações e alianças compostas por pesquisadores e instituições que focam o desenvolvimento e ... As trocas ocorridas durante a comunicação geram compromissos que são gerenciados pela coordenação, que por sua vez organiza e ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... entre o Estado “e” a sociedade em relação aos atores, suas alianças e a estruturação do poder político e social ... 7 Grande parte dos ... realização de referendos populares para a celebração de compromissos internacionais. Nesse sentido, a participação da sociedade civil em ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... o caminho mais livre para o Poder Central costurar melhor as alianças políticas ... FABRÍCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ... Quadro I.2 ... à forte centralização de poderes do período anterior, por compromissos com o liberalismo político, a restauração das liberdades democráticas, ...
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O sistema representativo
... representante instituído nessa República tem ao menos dois compromissos a respeitar: um deles é com os réus representados; o outro, não menos ... Some-se a isso o fato de os governantes buscarem alianças com os grandes partidos para aprovarem seus projetos, vez que ostentam ...
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Nem todo sonho é o que parece
... Eles tambm podem nos alertar, por exemplo, de compromissos marcados para o comeo da manh, quando ainda estamos com muito sono. O ...
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Presidente eleito na Guatemala faz turnê internacional para alertar sobre suposta tentativa de golpe de Estado
... das autoridades eleitas de acordo com a vontade popular e os compromissos assumidos na Organizao dos Estados Americanos (OEA) ... A OEA, Espanha, ...
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Psicanalista explica como funcionam as ‘premonições’ dos participantes do ‘BBB 21’ durante os sonhos
... Eles tambm podem nos alertar, por exemplo, de compromissos marcados para o comeo da manh, quando ainda estamos com muito sono. O ...
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ESTATUTO
... e a legislação vigente, adesão aos seguintes compromissos: I - defesa da democracia, soberania popular, representação política, ... que vierem a assumir compromissos, tomar posições ou fazer alianças ou acordos contrários às decisões partidárias ou conflitantes com o ...
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Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro
O objetivo desse artigo foi fazer uma análise do whistleblowing e do whistleblower, seu regramento no Brasil e no direito comparado. Para tanto, buscou-se estabelecer a definição de conceitos estruturantes sobre o tema, compreender a importância do seu papel na investigação, apuração e condenação dos culpados por delitos relacionados à corrupção e com isso demonstrar a necessidade da normatização
... ) de agir em conformidade com a lei, assumindo e cumprindo compromissos voltados ao bem comum ... Muito da corrupção que se observa ao longo ... Esse emaranhado de contatos, alianças e estratégias de apoio gravitando em torno de interesses políticos e ... -
Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo ... tração da capacidade financeira do licitante com vistas aos compromissos que terá que assumir caso lhe seja adjudicado o contrato, vedada a ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ”, trata-se de um ente dotado de autonomia e que assume compromissos com o corpo social, os quais são necessários para que o (des)equilíbrio ... 341 Alianças pontuais entre os interesses antagônicos de classes, unem “facções do ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... Eis porque as alianças entre poder político e religião, a despeito da ampla variação de ... mundanos que se mostrarem necessários ao cumprimento dos compromissos fundamentais por ele assumidos, como aqueles relativos à justiça, à ...
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ESTATUTO PARTIDO VERDE
... que durante processo de campanha eleitoral vierem a assumir compromissos, tomar posições ou fazer alianças ou acordos contrários às decisões ...
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ESTATUTO DO PARTIDO VERDE
... que durante processo de campanha eleitoral vierem a assumir compromissos, tomar posições ou fazer alianças ou acordos contrários às decisões ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... a ministros, corresponde na necessidade de composição de alianças com o Poder Executivo, uma vez que com a maioria no Congresso, conseguiria ... discussão do assunto; e) divulgar publicamente sua agenda de compromissos, com identiicação das atividades que não sejam decorrência do cargo ou ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... orienta-se para a criação de grandes grupos, que estabeleçam alianças que terminem guiando o internauta por caminhos traçados segundo ... atuação efetiva dos poderes públicos – exige compromissos de convergência, coexistência e convivência entre as pessoas, revelando ...
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Economia e Rent-seeking
... para a exclusiva exploração de riquezas, sem quaisquer compromissos com seus possíveis impactos sociais negativos, parecem estar incrustados ... de capitalismo de laços, ou seja, um emaranhado de contatos, alianças e estratégias de apoio gravitando em torno de interesses políticos e ...
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Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... Paralelamente às medidas do poder público e aos compromissos assumidos pelas plataformas, outras iniciativas como o #Ichbinhier (ou ... ões no Facebook, pode-se mencionar: (i) a construção de alianças (uso de argumentos de outras pessoas engajadas na mesma discussão, ...