alianças de compromisso curitiba
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... compromisso de prevenir ou reprimir os crimes de corrupção ... teriam formado acordos, ajustes e alianças entre os ofertantes, com o objetivo de fixarem ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a fo rmação de relações e alianças promíscuas e não republicanas entre ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto ... ão hereditária, ou já com o compromisso com um patrocinador. Ou seja, é um ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... passam por uma negociação, acordos e alianças entre partidos políticos são realizados na ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 22, n. 3, p. 130-149, set./dez., de 2017 ... necessita de uma verificação do compromisso dos partidos, em que seus membros aceitem fazer ... -
Direito grego
... Neste ínterim, havia o famoso “compromisso Heliástico”, que era feito através de ... • ratificavam alianças e tratados internacionais; • organizavam os ... Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 244. Comenta o autor: ... entre três blocos de poder, com alianças e batalhas de mudança geralmente travadas longe ... a necessidade contínua de compromisso entre posições políticas amargamente divisivas ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 282-302, maio/ago. 2017 ... ĕĆo contĠm na sua base um compromisso Ġtico͘͟ O compartilhamento de experiġncias de ... estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de ... Rev ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Curitiba/PR e posteriormente confirmada pela 8ª Turma do ... passada, narrando os seus acordos, as alianças" formadas pelos ... seus representantes, as relaç\xC3" ... troca do compromisso assumido pelo então candidato e outros ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... íficos em cada localidade, conforme as alianças existentes e as circunstâncias sociais e ... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina ... O compromisso ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... de inovação que estimularam as alianças estratégicas. Mais ainda, fomentou-se o ... à inovação empresarial, incluindo o compromisso da União e das agências de fomento em promover ... Revista JML de Licitações e Contratos, Curitiba, n. 25, dez. 2012 ... DE SOUZA, L. M. A ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v.1, n. 3, p. 291-300, 2003; CRUZ, Álvaro ... Tornou-se a expressão de um compromisso político entre diferentes classes e interesses ... institucional requerem a formação de alianças e maior capacidade de negociação. É preciso ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... Universitário Internacional Uninter, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: ... na contemporaneidade e trazendo alianças anteriormente inconcebíveis, mas ainda ... apenas formal, sublinhe-se, pois seu compromisso material permanece sendo o de subversão do ... -
Opera
... recente sentença da 1a Vara Criminal de Curitiba, na qual, ao julgar o réu (um homem negro de 42 ... os termos do sempre instável compromisso. A interrupção foi expressada, foi dada voz, ... (1) Alianças entre frações de classe ou representantes de ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... 19 Muitas alianças econômicas são formadas entre os países, no ... Brasileira de Direito Internacional , Curitiba, v.7, n.7, jan./jun.2008. p. 88-132 ... para a aplicação da arbitragem: 69 compromisso ou cláusula arbitral, órgão arbitral e ... -
Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... forças e alianças estabelecidas a fim de consolidar um determinado ... dependência do interesse, compromisso ou engajamento de outros órgãos ou de outras ... Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba ... Rodrigo Rossi Horochovski Augusto Junior ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 5-25, jan/abr, de 2019 ... Entre os grupos – alianças, grêmios, cidades, países, igreja ou Estado – ... , como a proteção dos mais fracos, compromisso social, desigualdade estrutural ou assimetria de ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de 2018 ... Geral das Nações Unidas reafirmou o compromisso com a universalidade e, além disso, com a ... -
Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... Vargas, conhecido como “Estado de compromisso”, que não se vinculava a um setor específico, ... para o Poder Central costurar melhor as alianças políticas ... FABRÍCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ... Revista de Sociologia e Política ... Curitiba, n. 24, 2005, pp. 69-85 ... 34 LOPREATO, ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... reuniões e pactos que ultrapassam as alianças militares ... Nesse contexto, desde a ... Há um compromisso diferenciado que inclui a possibilidade de ... Curitiba: Letra da Lei, 2008 ... ______; SEGUIN, ...
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Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... documento, as plataformas assumiram o compromisso de remover conteúdo tido por “discurso de ... Curitiba: Juruá, 2015, p. 55 ... 16 Ibid ... -se mencionar: (i) a construção de alianças (uso de argumentos de outras pessoas engajadas na ... -
Políticas públicas
... Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011. p. 219. (246) CARDOSO, Clara Machado ... por conflitos, negociações e compromisso entre os tomadores de decisão com interesses ... , devendo, por meio de acordos, manter alianças ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... 341 Alianças pontuais entre os interesses antagônicos de ... Vocação científica e compromisso de vida”. In: BOTELHO, André; SCHWARCZ, ... Curitiba: CRV, 2012, pp. 7/8 ... CAPÍTULO II - ...
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Criminalidade organizada
... Curitiba, 2000. p. 142 ... 29 “Embora sua natureza ... , espadas e água, bem como um rígido compromisso consistente em 36 (trinta e seis) juramentos, ... , com tinturas stalinistas, produz as alianças mais esdrúxulas entre inimigos históricos. Só ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... razão constitucional exigiu um novo compromisso no âmbito do Estado de Direito, no universo de ... As alianças estratégicas hoje em franca construção por ... Curitiba: Juruá, 2002 ... BONAVIDES, Paulo. Curso de ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 198-236, mai./ago., de 2018 ... e milionárias, eleições, lobbies, alianças, etc.) da democracia liberal, terminamos ... de lei tomada com base no firme compromisso pessoal para comunicar [a condenação de uma lei ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 1, n. 1, p. 111-145, jan./abr. 2014. DOI: ... a paz, bem como celebrar tratados e alianças comerciais (art. 14) ... Uma amostra disso ... popular, a divisão de poderes, o compromisso com a igualdade, a justiça social etc ... Em ...