alianças de compromisso curitiba
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Um tribunal e duas medidas. Atuação estratégica do supremo tribunal federal no enfrentamento de conflitos políticos no Brasil
Afirma-se que o Judiciário é, atualmente, o agente principal do constitucionalismo contemporâneo, com poderes, inclusive, para anular a vontade soberana do povo expressa por meio de representantes democraticamente eleitos. Observa-se, não obstante esse discurso, que o protagonismo da jurisdição constitucional, na prática, não só é tolerado como é legitimado, e até estimulado, pelos demais poderes
... compromisso genuíno em prol da realização e da ... impacto comprometem a manutenção de alianças e fragmentam as ... coalizões do governo e da ... na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (da qual ... era titular o então juiz Sérgio ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 244. Comenta o autor: ... entre três blocos de poder, com alianças e batalhas de mudança geralmente travadas longe ... a necessidade contínua de compromisso entre posições políticas amargamente divisivas ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... de inovação que estimularam as alianças estratégicas. Mais ainda, fomentou-se o ... à inovação empresarial, incluindo o compromisso da União e das agências de fomento em promover ... Revista JML de Licitações e Contratos, Curitiba, n. 25, dez. 2012 ... DE SOUZA, L. M. A ...
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Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 3, p. 377-409, set./dez. 2017. doi: ... E dessa forma, com alianças estratégicas, mitigam e externalizam os riscos ... íses que haja crescentes níveis de compromisso e certa cessão de soberania (ORSINI; MORIN & ... -
Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 9, n. 2, p. 451-476, maio/ago. 2022. DOI: ... Alianças desse cariz têm se constituído como ... o caráter de “Constituição compromisso” 46 , ou seja, a pluralidade da constituinte e ... -
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 282-302, maio/ago. 2017 ... ĕĆo contĠm na sua base um compromisso Ġtico͘͟ O compartilhamento de experiġncias de ... estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de ... Rev ... -
Direito grego
... Neste ínterim, havia o famoso “compromisso Heliástico”, que era feito através de ... • ratificavam alianças e tratados internacionais; • organizavam os ... Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel ...
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Análise das Convenções sobre Restituição de Crianças Indevidamente Transportadas ou Retidas à Luz da Teoria dos Regimes Internacionais
Neste artigo se examina a formação de regimes que tratam da subtração internacional de crianças, a partir da teoria das relações internacionais, demonstrando ser adequada a cooperação mesmo em hipóteses alheias a questões econômicas ou de segurança. Adota-se o método qualitativo, partindo do exame da formação dos regimes tratados, em seguida faz-se a análise dos modelos teóricos das relações...
... fluxo de informações e facilitar o compromisso a partir da reciprocidade (o que inclui tanto as ... multipolar, para justificar que as alianças são também constituídas para “assegurar a ... 1. ed. Curitiba: CRV, 2013 ... MORGENTHAU, Hans J. A ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
... políticas passam por uma negociação, acordos e alianças entre partidos políticos são realizados na busca por um objetivo específico. Assim, o artigo objetiva a partir da estratégica metodológica dedutiva e bibliográfica, a análise desses fatores no espaço local, demonstrando que as coalizões no presidencialismo também ocorrem em âmbito local, apontando aspectos positivos, no que diz respeito aos benefícios para a população e negativos quando...
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5. Mulheres e constitucionalização de direitos sociais
... Curitiba: Juruá, 2015, pp. 291-292 ... 268 | PATRÍCIA ... , sem que isso signifique um compromisso com a melhoria do atendimento à população, ... país plural e que nós temos que fazer alianças, temos que dar um pulo muito grande, de sair de ...
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A formação da agenda governamental climática na cidade de Curitiba, Paraná-Brasil
... ). A política municipal de mudanças climáticas de Curitiba, de 2020, foi resultante de ações locais da cidade em resposta à problemática. Essa trajetória teve início, mais precisamente, em 2009, a partir do Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas (fluxo de soluções). Desde então, o fluxo político tem favorecido alterações na agenda governamental de Curitiba para abordar a questão climática de forma mais incisiva, com forte interferência de...
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Da lacuna axiológica do direito de greve no capitalismo contemporâneo: necessidade de compatibilização da norma com as novas formas de luta coletiva
... modelo científico mecanicista, cujo compromisso" epistemológico está bem simbolizado no nome de \xE2" ... Partido Comunista Italiano, mediante alianças pragmáticas ... Já no caso do Brasil, houve ... 413 No Centro Cívico de Curitiba, ...
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Do direito das famílias
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003, v. VI, p. 196 ... EBOOK ... aberto, às escondidas ou sem compromisso, e por isso não se confundiria com a união ... casa do outro, dividem despesas, usam alianças, se responsabilizam por internação médica, ...
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Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation
Formalmente, a federação brasileira surge com o Decreto nº1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituição Republicana de 1891. Com a adoção explícita do modelo federativo, todavia, não desaparecem as forças centralizadoras, iniciando-se um período de alternância entre movimentos de descentralização e movimentos de forte centralização. O modelo federativo de...
... , o poder de guerra e de paz, de ligas e alianças, e todas as transações com todas as pessoas e ... compromisso em favor da igualdade, ao mesmo tempo que se ... Curitiba ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
... políticas passam por uma negociação, acordos e alianças entre partidos políticos são realizados na busca por um objetivo específico. Assim, o artigo objetiva a partir da estratégica metodológica dedutiva e bibliográfica, a análise desses fatores no espaço local, demonstrando que as coalizões no presidencialismo também ocorrem em âmbito local, apontando aspectos positivos, no que diz respeito aos benefícios para a população e negativos quando...
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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... – in primis a Europa –, as alianças político-militares como a OTAN, as cortes penais ... interdependente, que transpassa um compromisso solidário em nível inter e supranacional ... Curitiba ... -
Insatisfações aceleram debate do fim da federação PSDB-Cidadania
... O compromisso será mantido até abril do próximo ano ... Curitiba e Rio ... Em Curitiba, o deputado federal e ... acredita que estar federado deixou suas alianças engessadas e teme que seguir ao lado do PV e ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ao agir performativo, consistem no compromisso, previamente assumido pelos participantes da ... Vargas, o coronelismo modernizara suas alianças com os agentes públicos, 196 estabelecendo um ... Curitiba: Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho, ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 198-236, mai./ago., de 2018 ... e milionárias, eleições, lobbies, alianças, etc.) da democracia liberal, terminamos ... de lei tomada com base no firme compromisso pessoal para comunicar [a condenação de uma lei ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 1, n. 1, p. 111-145, jan./abr. 2014. DOI: ... a paz, bem como celebrar tratados e alianças comerciais (art. 14) ... Uma amostra disso ... popular, a divisão de poderes, o compromisso com a igualdade, a justiça social etc ... Em ...