alianças de compromisso preço
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... Das alianças estratégicas e dos projetos de cooperação ... , e não necessariamente para o menor preço ou custo, e a administração pública poderá ... contratado a assinatura de Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo, nos termos do art. 18, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço correspondente. Para ser mais exato, o ... compromisso de prevenir ou reprimir os crimes de corrupção ... teriam formado acordos, ajustes e alianças entre os ofertantes, com o objetivo de fixarem ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 28) destaca essas alianças no Baixo Império romano ... 14 É o que ... custou sua dependência aos ingleses, um preço considerado aceitável 53 pela Corte portuguesa, ... Miguel rompe com seu compromisso, dissolvendo a representação nas Câmaras e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a fo rmação de relações e alianças promíscuas e não republicanas entre ... a democracia não deveria ter um preço, mas é exatamente desse preço, desse ... ão hereditária, ou já com o compromisso com um patrocinador. Ou seja, é um ...
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Política Internacional
... destes com relação às flutuações no preço do petróleo. 2: Correto. Os ... ém do Estado nacional, articulam-se em alianças com o propósito de construir uma hegemonia no ... Em 2003, Celso Amorim falou do compromisso brasileiro com a efetiva democratização do ...
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História do Brasil
... diferenças redundaram em teias de alianças, nas quais as redes de atores coloniais se ... provincial em momento de queda do preço internacional do açúcar, aumento do preço do ... ingleses no Brasil e assinava-se o compromisso brasileiro para acabar com o tráfico negreiro no ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... , não basta, por exemplo, a prática de preço predatório ou discriminação de preços, que ... , consórcios, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes ou proponentes, visando à ... efeito, o acordo de leniência é um compromisso firmado entre o Poder Público e o infrator da ...
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Direito grego
... Neste ínterim, havia o famoso “compromisso Heliástico”, que era feito através de ... • ratificavam alianças e tratados internacionais; • organizavam os ... a meia jornada de trabalho ou o preço de alimentação por uma pessoa. O subsídio ...
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Defesa da paz
... 1158 Para outros, o compromisso do Brasil com a “luta pela paz da humanidade” ... ções para situações em razão de alianças particulares ou interesses estratégicos. 1272 ... 1320 “A paz não se manterá se o preço que tivermos de pagar por ela for o ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... mulheres e meninos, a arbitragem, o compromisso dos mestres em encontrar trabalho para ... movimento sindical pudesse estabelecer alianças em nome de uma pauta que extrapolasse demandas ... da força de trabalho, impedindo que seu preço seja determinado pelo intercâmbio entre os ... -
Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... -dade e especificação de desempenho e preço ... lei anticorrupçao_ronaldo.indb 124 ... estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de ... normas: I - comprovação do compromisso público ou particular de constituição de ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... desenvolvidos, os quais, carentes de recursos naturais, mantêm alianças com regimes ilegítimos, para a concessão de empréstimos a elevados ... menos 5 por cento abaixo dos níveis de 1990 no período de compromisso de 2008 a 2012.” BRASIL. Decreto nº 5.445, de 12 de maio de 2005 ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... que a gens tinha um conselho que decidia o preço de sangue ou a vingança pelo assassinato de um ... Este pacto, ou este compromisso, selou a paz e fez os homens livres e os grupos ... Por certo, essa tradição bloqueou que alianças maiores fossem feitas, salvo em caráter ...
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As consequências da Covid-19 no direito brasileiro
... investigação (leia-se, Termo de Compromisso de Cessação). Trata-se de uma problemática ... específicas de arranjos cooperativos, alianças e parcerias comerciais, por exemplo – e esse ... usualmente recai sobre variáveis de custo/preço pode não ser suficiente para apreender com ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... a abster-se de suborno, valendo o compromisso para destacar a questão 390 ; ... - Reforma ... Lopes, que vendeu dólares por um preço mais barato do que a cotação de mercado, ... alianças" feitas por Bolsonaro com os partidos do Centrão\xE2\x80" ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... ĕĆo contĠm na sua base um compromisso Ġtico͘͟ O compartilhamento de experiġncias de ... estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de ... Rev ... às tecnologias verdes com garantia de preço ao produtor de energias renováveis; com ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... estava do desejo de aumentar, a qualquer preço, seu império e sua glória que forçou certos ... ítica, “frio e calculista e celebrava alianças” que lhe fossem politicamente convenientes. 29 ... ência absoluta , sem clemência nem compromisso ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... da comunicação para a construção de alianças entre os pais, para que a guarda comparti-lhada ... do genitor também tem um impac-to no compromisso do ilho com o contato e na qualidade do ... preço das sessões, bem como dos “Planos de ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... ção, compondo o custo (e, portanto, o preço final) de um novo bem ou serviço. Vale dizer, ... livre não é o Estado, porém as alianças mafiosas do poder político com empresários ... para que se alcance uma solução de compromisso entre as duas formas de liberdade tão bem ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... (ou institucionalizadas) cobra um preço. E este é o papel das instituições ... Tornou-se a expressão de um compromisso político entre diferentes classes e interesses ... institucional requerem a formação de alianças e maior capacidade de negociação. É preciso ... -
Como atua um controller business partner? Estudo baseado em práticas do mercado
Este estudo tem como objetivoconhecer a forma de atuação de controllers considerados Business Partners. A lacuna a preencher vem do debate sobre a transformação do controller tradicional em business partner, e procura evidenciar se as novas atuações reforçam o modelo tradicional, ou se de fato é possível identificar um novo perfil de profissional; caso confirmado, o que o diferencia do primeiro...
... , visão holística, e construção de alianças. Palavras-chave: Controladoria; Business ... o objetivo da p esquisa e o compromisso de manter a confidencialidade quanto ao ... de Conduta e Canal de Ética; Análise de preço de transferência e operações intercompany ; ... -
A história, a filosofia e o direito
... para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembléia Geral proclama a presente ... guerra, concluir paz, contratar alianças, estabelecer comércio e praticar todos os atos e ... factores: falta de crédito, redução do preço das mercadorias e contracção do mercado ...
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O sistema representativo
... , ele poderia negociar soluções de compromisso, que, no entanto, precisariam ser referendadas ... isso o fato de os governantes buscarem alianças com os grandes partidos para aprovarem seus ... como manifestação contra o aumento do preço da passagem do transporte público, mas foram ...
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Economia e Rent-seeking
... rent-seeking é uma concorrência por um preço ixo, um problema de soma zero que funciona, na ... compromisso com a res publica por parte daquele que se ... alianças e estratégias de apoio gravitando em torno de ...
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América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... são analisadas a partir das suas alianças de classe, apoios e fraturas com os ... Quando o preço do barril de petróleo despencou de 118 ... comunitária territorial e do compromisso com a horizontalidade. Ou seja, são as ...