alianças de compromisso sp
1125 resultados para alianças de compromisso sp
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Afinal, o Brasil assumiu o compromisso de prevenir ou reprimir os crimes de corrupção e de lavagem ... Tais agentes teriam formado acordos, ajustes e alianças entre os ofertantes, com o objetivo de fixarem artificialmente preços e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 84, IV e VI, da Constituição da República. 6 ... O compromisso do Constituinte com a co nstrução de uma sociedade ... fazendeiros a preços competitivos ou ainda por manter alianças políticas ou familiares com a sociedade em geral. É curioso ...
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Sentença com número 0005244-14.2018.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 06-09-2024
... um aparelho celular marca Samsung, modelo Gran Prime, duas alianças de ouro e ... R$66,00 (sessenta e seis reais) em espécie, ferramentas de ... policiais submetem-se ao compromisso legal, como qualquer outra testemunha ... Em tal caso, presume-se que os ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , destina-se a blo quear a fo rmação de relações e alianças promíscuas e não republicanas entre aludidas ... , se dá, ou por sucessão hereditária, ou já com o compromisso com um patrocinador. Ou seja, é um modelo que decreta a ...
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Das penas
... No caso, o réu, pessoalmente, assumiu o compromisso expresso de: a) executar todas as atividades inerentes à implementação ... os do caso: foram subtraídos, entre outros itens, um par de alianças de ouro e quantia em dinheiro proveniente, ao que tudo indica, da ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ganhavam contornos específicos em cada localidade, conforme as alianças existentes e as circunstâncias sociais e econômicas de produção 278 ... O compromisso ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... , formam acordos, consórcios, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes ou proponentes, visando à fixação artificial de ... Com efeito, o acordo de leniência é um compromisso firmado entre o Poder Público e o infrator da norma (pessoa física ou ...
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Introdução
... identificadas publicamente com confissões religiosas, as alianças entre políticos e ... grupos religiosos, os espaços públicos ... Paralelamente, em compromisso com a precisão e rigor conceituais, a laicidade será confrontada com ...
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Defesa da paz
... 1158 Para outros, o compromisso do Brasil com a “luta pela paz da humanidade” deveria traduzir-se na ... o encaminhamento de soluções para situações em razão de alianças particulares ou interesses estratégicos. 1272 Tais casos colocam em ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... As empresas se comprometem a abster-se de suborno, valendo o compromisso para destacar a questão 390 ; ... - Reforma administrativa: um setor ... agenda contra corrupção”, questionando ainda “as recentes alianças feitas por Bolsonaro com os partidos do Centrão” 512 ... Direito ...
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Como atua um controller business partner? Estudo baseado em práticas do mercado
... , senso crítico, visão holística, e construção de alianças
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Opera
... ógicos, tudo isso interrompeu os termos do sempre instável compromisso. A interrupção foi expressada, foi dada voz, pelos atos de frações de ... Artigo recebido em 19/08/2020 e aceito em 30/10/2020 ... (1) Alianças entre frações de classe ou representantes de frações de classe, ao ...
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Do direito das famílias
... se enquadra em um relacionamento aberto, às escondidas ou sem compromisso, e por isso não se confundiria com a união estável, o segundo existe ... , que dormem um na casa do outro, dividem despesas, usam alianças, se responsabilizam por internação médica, acompanham o outro em exames ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... do projeto político de Vargas, conhecido como “Estado de compromisso”, que não se vinculava a um setor específico, e abrir mão de ... o caminho mais livre para o Poder Central costurar melhor as alianças políticas ... FABRÍCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ... Quadro I.2 ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das IES e de ... responsabilidade que transcende velhos antagonismos e cria novas alianças, bem como novas linhas de conflito (BECK, 2018, p. 63-64) ... Diante ... -
Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... e mega eventos, a legitimar a ação das elites, construindo alianças com os interesses do complexo internacional empreendedorista ... Neste ... e, deste modo, o pagamento da dívida pública, como parte do compromisso ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... se mantinha, visto a recusa de alguns setores em estabelecer alianças com o Estado, ao qual reconhecia como agente de exclusão e violência ... tática de coalização com setores neoliberais que, sem o compromisso de garantia das conquistas sociais, passa a inverter a lógica de uma ...
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O sistema representativo
... Quando muito, ele poderia negociar soluções de compromisso, que, no entanto, precisariam ser referendadas pelos representados – ... Some-se a isso o fato de os governantes buscarem alianças com os grandes partidos para aprovarem seus projetos, vez que ostentam ...
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A coabitação em tempos de pandemia pode ser elemento caracterizador de união estável?
... maritalis), o que acaba por exteriorizar um comportamento de compromisso e solidariedade entre os companheiros, com envolvimento profundo e ... de “casamento” e registro fotográfico do início do uso de alianças na mãe esquerda, por exemplo, podem ser reveladores dessa realidade ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... ponto a referida Lei brasileira reflete um compromisso com a defesa dos direitos dos animais ou configura ... alianças políticas para proibir a produção de carne Halal ou ...
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Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... disposições do documento, as plataformas assumiram o compromisso de remover conteúdo tido por “discurso de ódio ilegal” em até 24 ... ões no Facebook, pode-se mencionar: (i) a construção de alianças (uso de argumentos de outras pessoas engajadas na mesma discussão, ... -
Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... , a Uniao encaminhou ao Colegiado da CVM proposta de termo de compromisso. Pelas condicoes apresentadas, a controladora cessaria a pratica ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... O grande inimigo do mercado livre não é o Estado, porém as alianças mafiosas do poder político com empresários influentes, os privilégios, ... critérios objetivos para que se alcance uma solução de compromisso entre as duas formas de liberdade tão bem equacionadas por Isaiah Berlin: ...
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Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções
O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio à construção de novas abordagens que deem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com essa discussão a partir de uma análise das interfaces
... que lhes permitam colocar em questão o referencial dominante (alianças no interior e exterior do fórum de produção de ideias, reconhecimento e ... 12 - Nº 23 - Jan./Abr. de 2013 ... construir um “compromisso” entre os atores que participam deste espaço. Assim, as ideias contidas ... -
Mudanças climáticas e gênero: deslocamentos a partir da II marcha das mulheres indígenas
... nas relações de cuidado com a Terra e nas alianças entre diferentes saberes.