alianças de prata
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Processo nº 0030258-47.2012.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO. Consumidora que adquiriu par de alianças ... que, após aproximadamente dois meses de uso, ... prata, o ...
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Acordao N° 1325207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizado especial. Consumidor. Aquisição de par de alianças. Atraso na entrega. Restituição da quantia antecipada. Dano moral não demonstrado. Sentença reformada. 1. Trata-se de recurso interposto contra a sentença que, julgando procedentes os pedidos, condenou a ré/recorrente a restituir os valores pagos (r$ 395,00), por um par de alianças de prata adquirido pela consumidora e não entregue pelo...
... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE PAR DE ALIANÇAS. ATRASO NA ... ENTREGA. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA ANTECIPADA. DANO MORAL ... a restituir os valores pagos (R$ 395,00), por um par de alianças de prata adquirido pela ... consumidora e não entregue pelo estabelecimento ... -
Alianças Amsterdam Sauer, R$ 900 cada. Bracelete Amore Francesca Romana Diana com banho de ouro ou prata, R$ 260; pulseira Ucha Valverde para Nag Nag,
Coordenação Alice Autran e Igor FidalgoFotos Fábio SeixoProdução Mariana Giusburg Onde encontrar Alessa 2287-9939 Â Amsterdam Sauer 3539-0165 Â Antonio Bernardo 2512-7204 Â Francesca Romana Diana 2274-8511 Â H.Stern 2106-0000 Â Hefestos 3283-150...
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Acórdão Nº 0000789-30.2015.8.24.0163 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, §2º, I E II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR - NULIDADE - DECISÃO CITRA PETITA - SUPOSTO PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO NÃO ANALISADO NA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - TESE NÃO SUSTENTADA EM ALEGAÇÕES FINAIS - ADEMAIS, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA INDICAR A EXISTÊNCIA DO CRIME DE ROUBO E AFASTAR PEDIDO DESCLASSIFICATÓRIO - VÍCIO NÃO
... estabelecimento, e subtraíram para si: 23 (vinte e três) alianças de prata, avaliadas em R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais); 29 (vinte e ... -
Acórdão Nº 5001023-66.2021.8.24.0081 do Quarta Câmara Criminal, 18-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA (ART. 155, § 4º, INC. II, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NOS AUTOS. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. REQUERIDA EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DA ESCALADA. IMPOSSIBILIDADE....
... ,00 (trezentos e oitenta e um reais); b) 1 (um) anel solitário, em prata, avaliado em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); c) 1 (um) par de alianças ... -
Decisões Monocráticas nº 177407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... marca Honda/Biz, uma TV, marca LG, um notebook, marca HP, duas alianças de ouro, quatro anéis, duas correntes e três pingentes, todos em prata, ...
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Decisão da Presidência nº 177407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... marca Honda/Biz, uma TV, marca LG, um notebook, marca HP, duas alianças de ouro, quatro anéis, duas correntes e três pingentes, todos em prata, ...
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Mulher é presa por aplicar o golpe da falsa diarista na Zona Sul no valor de até R$ 300 mil
... o cofre da casa e furtar joias, como uma pulseira de ouro, outra de prata, duas alianas de diamante, corrente de ouro, um par de culos da marca ...
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Mulher é presa por aplicar o golpe da falsa diarista na Zona Sul no valor de até R$ 300 mil
... o cofre da casa e furtar joias, como uma pulseira de ouro, outra de prata, duas alianas de diamante, corrente de ouro, um par de culos da marca ...
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Acórdão nº 0003514-54.2017.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Marzo de 2019
... correntes, anéis, alianças de prata, bem como levaram ... várias correntes e pulseiras folheadas a ...
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Itamaraju - Editais
... 01 rádio prata ... NÃO IDENTICADO ... 06 alianças ... idem ...
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Acórdãos nº 1501808-84.2018.8.26.0567 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2019
... ça do local, subtraiu para eles 01 relógio de cor prata da marca Tecnos, 12 pingentes de cor prata, 02 alianças ...
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Acórdão Nº 0001616-16.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 02-09-2021
... localizaram R$ 1.625,15 em notas; R$ 15,00 em moedas; 6 alianas de prata; 4 rdios comunicadores da marca Motorola; 1 espingarda de presso; 1 ...
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Decisao Nº 0508347-45.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
... no dia 09/11/2013, por volta das 06h30min, na Rua São João das Alianças, Bairro Santa Mônica, próximo ao Hiper Frutas, nesta cidade, o o em uma motocicleta, cor prata, modelo Titan, placa policial não identificada, e ao avistar a Sra ...
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Acórdão nº 1000889-54.2020.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-11-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO [ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO], FURTO SIMPLES E TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO [ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO], EM CONTINUIDADE DELITIVA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PROVAS INSUFICIENTES DA AUTORIA – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE – APELANTE PRESO COM OS OBJETOS SUBTRAÍDOS - IDONEIDADE PARA FUNDAMENTAR CONDENAÇÃO – AUTORIA COMPROVADA – ARESTOS DO...
... definitivo, coisa alheia móvel (duas caixas de joias, duas alianças de prata, três anéis, uma pulseira, uma corrente, um relógio, uma ... -
Acórdão Nº 0015048-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... de perfume, uma corrente de prata (joia) e duas alianças de ouro e prata, cada ... Dessa subtração, os ...
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Acordao N° 1432081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento na delegacia por fotografia. Formalidades do art. 226 do cpp. Perícia das imagens das câmeras de segurança. Ausência de pedido. Preclusão. Prejuízo não comprovado. Circunstâncias do crime. Análise...
... FRANCISCA e CRISTIANO, que, supostamente, pretendiam adquirir alianças de prata. Assim, ... Amanda procedeu ao atendimento dos pretensos ... -
Acórdão nº 50070189520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ELEMENTARES DEMONSTRADAS. ÉDITO ABSOLUTÓRIO REFORMADO. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de furto qualificado imputado ao apelado. Declarações e identificação operada por testemunha somadas à apreensão de documentos do acusado no interior do veículo utilizado no fato que
... preta, bem avaliado indiretamente,em R$ 50,00 (cinquenta reais); alianças de prata gravado Samuel e Barbara, bem avaliado indiretamente em R$ 200,00 ... -
Acórdão Nº 0005688-80.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 12-03-2020
... em moedas; 6 alianças de prata; 4 rádios comunicadores ... da marca Motorola; 1 espingarda de ...
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Acordao N° 1322741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação criminal. Roubo. Participação de menor importância. Desclassificação. Causa de aumento do uso de arma de fogo. Palavra das vítimas. Reconhecimento. Continuidade delitiva. Ausência dos requisitos. Incabível o reconhecimento da participação de menor importância, quando o réu participa ativamente do crime, contribuindo decisivamente para o sucesso da empreitada criminosa, a exemplo do...
... disse que um casal adentrou no local e pediu para olhar alianças de prata, ocasião em que ... perguntou se também gostariam de olhar ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 13 Blázquez (2022, p. 28) destaca essas alianças no Baixo Império romano ... 14 É o que registra Bázquez (2022, p ... [ ... ]. Primeiro o ouro africano, depois a prata sul-americana. O capitalismo encontra-se na sua infância, e Portugal dá ...
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Acordao N° 1414879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Apelação criminal. Roubo majorado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Corréus absolvidos. Exclusão da majorante. Inviável. Provas confirmatórias da pluralidade de agentes. Dosimetria. Majoração da pena-base. Quantum adequado. Custódia cautelar e regime prisional semiaberto. Compatibilidade. Sentença mantida. 1. Inviável a exclusão da majorante relativa ao concurso de pessoas se há provas...
... pingentes folheados; 2 (dois) mostruários de alianças de ouro; 1 (uma) bandeja de correntes em prata; ... 1 (um) mostruário de ... -
Acordao N° 1276677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Recurso de agravo. Pedido de reconhecimento da continuidade delitiva. Não acolhimento. Ausência de requisito subjetivo. Reiteração criminosa. Recurso não provido. 1. A compreensão do instituto do crime continuado, levando em consideração as elementares constantes do artigo 71 do código penal, destaca ser necessário que o delito continuado se traduza numa única ação e, os atos sucessivos do autor...
... um aparelho celular Samsung Galaxy, prata, pertencente a Maria da Conceição da Silva; ... um aparelho celular ... um aparelho IPHONE 5s, um escapulário de prata, um par de alianças, ... uma bolsa, além da quantia em espécie de R$ 160,00, bens ... -
Acórdão Nº 0000137-04.2020.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... móvel, consistente em relógios, brincos, pingentes de ouro, alianças de ... prata e folhadas a ouro, correntes de ouro e prata, pulseiras ...
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Acórdão nº 1002719-87.2021.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: RAFAEL FERREIRA, MIRIAN GOMES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4°, I E II) – RECEPTAÇÃO (CP, ART. 180, CAPUT) – SENTENÇA CONDENATÓRIA –...
... ouro no formato de coração, 1 (um) perfume jequiti, 2 (duas) alianças de prata, 3 (três) pacotes de arroz, 2 (dois) pacotes de feijão, 2 ...