alianças vivara
11 resultados para alianças vivara
-
Acórdãos nº 0029747-64.2008.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
APELAÇÕES. FURTO QUALIFICADO. Artigo 155, §4º, II, do Código Penal. Prescrição superveniente da pretensão punitiva estatal. Decurso do lapso temporal exigido entre a publicação da r. sentença condenatória e o presente julgamento. Inteligência dos artigos 109, inciso V, e 110, §1º, ambos do Código Penal. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. Artigo 180, §1º, do Código Penal. Detenção da coisa que releva a ciênci
... em R$ 200,00 (duzentos reais), um par de alianças da marca Vivara avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais), ... -
Acórdãos nº 1058053-92.2016.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
Ação indenizatória. Condomínio edilício. Furto em unidade privativa. Condomínio só responde por furto se a isso tiver se obrigado na convenção ou, ainda, tiver tomado para si obrigação cujo descumprimento propiciou aquela sorte de evento. Réu que se obrigou a não liberar o ingresso no edifício de veículo que não estivesse autorizado a entrar por morador. Funcionário que sem prévia consulta ou...
... A existência do par de alianças de casamento também não foi comprovada. Não há nenhum ... às alianças de casamento adquiridas na Loja Vivara. Ademais, pelas regras da experiência, pessoas casadas ... -
Acordao N° 1685606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelações criminais. Defesa e assistente de acusação. Direito penal e processual penal. Roubo majorado. Corrupção de menor. Denunciação caluniosa. Preliminares suscitadas pela defesa. Nulidades. Cerceamento de defesa. Violação ao princípio da identidade física do juiz. Rejeição. Mérito da defesa. Autoria e materialidade demonstradas. Dosimetria. Unificação das penas. Concurso formal. Fração de...
... No dia 06 de novembro de 2020, por volta das 20h10min, na joalheria Vivara, situada no shopping DF ... Plaza, localizado na Rua Copaíba, Lote 01, ... Vivara; 2 (duas) alianças" de ouro, 1 (uma) pulseira de ouro, 1 (uma) pulseira infantil com o nome Jo\xC3" ... -
Acordao N° 1709921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Recurso adesivo. Direito civil. Direito processual civil. Ação indenizatória. Reconvenção. Preliminar. Inovação recursal. Fato novo. Cerceamento de defesa. Mérito. Dano moral. Violência de gênero. Violência psicológica. Vulnerabilidade da mulher. Relacionamento abusivo. Reconvenção. Dano moral. Ato ilícito. Ressarcimentos. Anel de noivado. Alianças. Empréstimo. Negócio jurídico....
... DANO MORAL. ATO ILÍCITO. RESSARCIMENTOS. ANEL DE ... NOIVADO. ALIANÇAS. EMPRÉSTIMO. NEGÓCIO JURÍDICO. LAUDO PERICIAL ... EXTRAJUDICIAL. ÔNUS ... motos Harley-Dadvison e da loja Vivara. No mérito, postula o não provimento ao recurso, reiterando ... os ... -
Acórdão nº 1069572-74.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
VIDE SÚMULA DE JULGAMENTO
... ), FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), VIVARA PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 33.839.910/0001-11 (RECORRIDO), THIAGO MAHFUZ ... 1. No presente caso o reclamante assevera que adquiriu par de alianças no site da reclamada em 20/07/2022, que por não caber no dedo, fez a ... -
Acórdão Nº 0164070-33.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º, I, II E V DO CPB. CONCURSO FORMAL. RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA PROLATADA EM HARMONIA COM OS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS DURANTE A PERSECUTIO CRIMINIS.RELEVÂNCIA DA PALAVRA DAS VÍTIMAS, QUANDO HARMÔNICAS COM O CONJUNTO PROBATÓRIO
... uma bolsa, um Iphone, cordão de ouro da Vivara, um relógio não sei das quantas ... Eu não indenizei porque no dia da ... três mil reais de uma das clientes do estabelecimento, alianças ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...