alicerce castor
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Acórdão nº 1.0000.20.563818-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS HEREDITÁRIOS - INADMISSIBILIDADE DE PARTILHA - INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS - NECESSIDADE DA PRÉVIA REGULARIZAÇÃO E DIVISÃO1. A posse, por se tratar de situação de fato, não é passível de ser inventariada e, bem assim, de ser objeto de cessão de direitos hereditários.2. O direito dos herdeiros é indivisível até...
... contrato de promessa de compra e venda firmado com a Construtora Castor LTDA e Alicerce Castor Empreendimentos Imobilirios LTDA; b) no houve o ... -
Acórdão nº 1.0188.09.084167-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - MULTA CONTRATUAL - ATRASO NA ENTREGA - FORÇA MAIOR - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO Inexistiu, no caso em tela, caso fortuito ou força maior, sendo devida a multa contratual pela inadimplência das rés. Não há como se albergar a alegação de que não houve atraso na entrega por parte das promitentes vendedoras. Elas alegam caso fortuito ou...
... Bicalho contra pia Edificaes e Empreendimentos Imobilirios Ltda, Alicerce Castor Empreendimentos Imobilirios Ltda, Construtora Castor ... -
Acórdão nº 1.0024.09.681669-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - INTEMPESTIVIDADE DE UM DOS RECURSOS - FURTO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RÉU QUE AGIU SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - VOLUNTARIEDADE - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONTINUIDADE DELITIVA - NÚMERO DE DELITOS - REDUÇÃO DA PENA - ADEQUAÇÃO DO...
... conferência das mercadorias requeridas pela empresa vítima ("Alicerce Castor Empreendimentos Ltda."), subtraiu para si, por diversas vezes, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.681669-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - INTEMPESTIVIDADE DE UM DOS RECURSOS - FURTO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RÉU QUE AGIU SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - VOLUNTARIEDADE - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONTINUIDADE DELITIVA - NÚMERO DE DELITOS - REDUÇÃO DA PENA - ADEQUAÇÃO DO...
... conferência das mercadorias requeridas pela empresa vítima ("Alicerce Castor Empreendimentos Ltda."), subtraiu para si, por diversas vezes, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.681669-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - INTEMPESTIVIDADE DE UM DOS RECURSOS - FURTO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RÉU QUE AGIU SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - VOLUNTARIEDADE - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONTINUIDADE DELITIVA - NÚMERO DE DELITOS - REDUÇÃO DA PENA - ADEQUAÇÃO DO...
... conferência das mercadorias requeridas pela empresa vítima ("Alicerce Castor Empreendimentos Ltda."), subtraiu para si, por diversas vezes, ... -
Acórdão nº 1.0024.09.681669-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - INTEMPESTIVIDADE DE UM DOS RECURSOS - FURTO E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RÉU QUE AGIU SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - VOLUNTARIEDADE - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO - IMPOSSIBILIDADE - CONTINUIDADE DELITIVA - NÚMERO DE DELITOS - REDUÇÃO DA PENA - ADEQUAÇÃO DO...
... conferência das mercadorias requeridas pela empresa vítima ("Alicerce Castor Empreendimentos Ltda."), subtraiu para si, por diversas vezes, ... -
Acórdão nº 1.0024.11.008432-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - VÍCIO EM IMÓVEL - FATO DO PRODUTO - PRAZO PRESCRICIONAL - CINCO ANOS - ART. 27 DO CDC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VALOR DA CAUSA BAIXO - MAJORAÇÃO - NECESSÁRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Nos termos do art. 27 do Código de Defesa, "prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço...
... DA COSTA (RELATOR)V O T O VANIA MARIA JORGE RUBINICH e ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO apelam da sentena que, nos autos de ao de ... 241-251. ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA CASTOR LTDA, apelantes adesivas, alegam que "quer se considere a durao do feito, ... -
Acórdão nº 1.0024.11.008432-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - VÍCIO EM IMÓVEL - FATO DO PRODUTO - PRAZO PRESCRICIONAL - CINCO ANOS - ART. 27 DO CDC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - VALOR DA CAUSA BAIXO - MAJORAÇÃO - NECESSÁRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Nos termos do art. 27 do Código de Defesa, "prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço...
... DA COSTA (RELATOR)V O T O VANIA MARIA JORGE RUBINICH e ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO apelam da sentena que, nos autos de ao de ... 241-251. ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA CASTOR LTDA, apelantes adesivas, alegam que "quer se considere a durao do feito, ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... Segundo Belmiro Valverde Jobim Castor, a “época de ouro das empresas estatais” inaugurou-se com a ... ção atuar, esta jamais será regida pelo Direito privado, cujo alicerce fundamental é o princípio da autonomia da vontade, autonomia, aliás, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-01-2023
... 1704884 publicada dia 16/07/2022. Onde se ... lê Outorgado: Alicerce Castor Empreendimentos Imobiliários. CNPJ: ... 65.33*.***/****-**.Vazão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ário Paludo, Isabel Cristina Groba Vieira, Orlando Martello, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Julio Carlos Motta Norocha, Jerusa ... a qual porção da imputação tais elementos constituem alicerce de sua materialidade, e embasam a convicção acerca da autoria. Sobre ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-02-2023
... renovou o processo nº 02978/2015. Requerente: Alicerce Castor ... Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ: 65.339*/****-** ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 19-01-2023
... 1704884 publicada dia 16/07/2022. Onde se ... lê Outorgado: Alicerce Castor Empreendimentos Imobiliários. CNPJ: ... 65.33*.***/****-**.Vazão ...