alicerce construtora
- SECRETARIAS - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CONSTRUTORA ALICERCE LTDA ME
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Acórdão nº 2015/0188723-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : LUIZ CARLOS CAVALCANTI ... RECORRIDO ... : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ... alicerce ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 102107-13.2016.5.01.0551)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST RELATIVAMENTE AOS FATOS EXPLICITADOS NO ACÓRDÃO. Como salientado na decisão agravada, a relação de emprego é a principal fórmula...
... Reclamada e a Empreiteira Portela Construtora Ltda. Além disso, a Corte de origem, com ... alicerce na prova ... -
Acórdão nº 1007336-88.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 20-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL - “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR PRÁTICA DE PUBLICIDADE ENGANOSA” - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO RETIRA DO AUTOR O DEVER DE FAZER PROVA MÍNIMA DE SUAS ALEGAÇÕES INICIAIS - PROPAGANDA ENGANOSA - AUSÊNCIA DE PROVAS HÁBEIS - FOTOGRAFIAS GENÉRICAS - CIÊNCIA PELA AUTORA ACERCA DE SUES DEVERES - MAJORAÇÃO DOS...
... empreendimentos da ré; sendo inapta, portanto, a servir como alicerce aos pedidos formulados pelo autor ... 4. No caso dos autos, a construtora ... -
Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Breno Bonella ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019245220174058500), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0801924-52.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IVONI MARIA TEODORO OLIVA ADVOGADO: Paula Souza Pereira e outro APELADO: UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outro ADVOGADO: Wellington Saback Ribeiro Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: CIVIL....
... de prescrição e pugna pela responsabilização da CEF e da Construtora. Requer a reforma da sentença com a procedência dos pedidos ... carreamento de finos do aterro; c) percolação da água sob o alicerce, com infiltração nos cômodos; d) trincas e fissuras em diversos ... -
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... úblico Do Estado Da Bahia Reu: Ginaldo Pinheiro Smith Filho Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Curador: Helio Filho ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Breno Bonella ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... : Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:0022709/BA) Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Reu: Municipio De ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00031858720094058202), 24-08-2021
Ementa Processual Civil. Recorre o demandado Joselito Bandeira de Lucena da r. sentença que o condenou pela prática das condutas pinceladas no art. 10, incs. I, XI e XXI, do art. 10, e, ainda, pelo caput do art. 11, tudo da Lei 8.429, de 1992, resumindo-se o fato em ter, na condição de Prefeito Municipal de Malta, repassado, para a Construtora Harpan Ltda, os recursos no total de R$ 90.000,00, em
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... úblico Do Estado Da Bahia Reu: Ginaldo Pinheiro Smith Filho Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Marlem Rosa ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Reu: Municipio De ...
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Belmonte - Vara cível
... Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Belmonte Impetrante: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Allan Santos ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Breno Bonella ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Reu: Municipio De ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Marlem Rosa ...
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Decisão Monocrática N° 07433156520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2023
EM APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE. ACESSO A EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. FALTA DE ENERGIA. ÚLTIMA HORA DE PRAZO. NÃO COMPROVADA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos do artigo 1.004 do Código de Processo Civil, a restituição do prazo recursal somente é possível se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de...
... 8.07.0000 Classe judicial:AI ? Agravo de Instrumento Agravantes: Alicerce Construtora Ltda Claudio Luiz da Silva Agravado: Distrito Federal D e ... -
Belmonte - Vara cível
... Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Belmonte Impetrante: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Allan Santos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10242-56.2019.5.03.0062)
... Agravante:CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA - ME ...
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Belmonte - Vara cível
... Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Belmonte Impetrante: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Allan Santos ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Executado: Alicerce Construtora Eireli - Me Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... : Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:0022709/BA) Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Reu: Municipio De ...
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018
... CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ: 02.512.025/0001-08. Objeto: PRORROGAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0300393-45.2014.8.24.0282 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
APELAÇÃO. AÇÃO COM PEDIDOS DE: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS; CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO; E DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA ORIUNDA DA AVENÇA CELEBRADA ENTRE AS PARTES. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA RÉ DE CLÁUSULA - EM CONTRATO DE EMPREITADA - QUE ESTIPULOU PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA. COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL E DE SUPOSTAS DESPESAS COMPLEMENTARES PARA A FINALIZAÇÃO DA...
... multa de 10% (dez por cento) pelo inadimplemento por parte da construtora de vrias das obrigaes assumidas no contrato. Ao final, pugnam, ... NO PATAMAR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, COM ALICERCE NA CLUSULA PENAL PACTUADA. DESCABIMENTO. SANO DE CARTER COMPENSATRIO, ... -
Belmonte - Vara c�vel
... Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Belmonte Impetrante: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Alex Rosa ...