alicerce dos tambores
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10597-05.2015.5.18.0122) 22-11-2017
... No caso concreto , o Tribunal Regional, com alicerce no conjunto fático-probatório produzido nos autos, reformou a sentença ... ância de um outro talhão variava de 400 metros; [ ... ] que havia tambores" de água e a chave do banheiro não ficava no local do trabalho' ... \xC2" ...
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A proteção jurídica conferida aos adicionais para as atividades insalubres e perigosas como direitos acumuláveis
... caminhões-tanques e de postos de serviço, enchimento de latas e tambores, dos serviços de manutenção e operação em que o trabalhador se ... ção dinâmica do meio ambiente do trabalho exige análise dos alicerce do direito e dos preceitos de base para todas as espécies de ação ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - Selecionado Habilitado ... 39/2021-1626.2743.0554 - Tambores brasileiros para ins- ... trumentos harmônicos e melódicos - Marcos ... nº 39/2021 ... 39/2021-1625.6986.2348 - MUSICA - O ALICERCE CULTU- ... RAL - edson aparecido machado - Pessoa Física - Santa Isabel ...
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Acórdão Nº 0020210-41.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 24-07-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. Evidenciado pela prova documental, em juízo de cognição sumária, que o impetrante foi dispensado enquanto se encontrava doente, reconhece-se violação a direito líquido e certo do trabalhador, nos termos da Súmula 440 do TST, a justificar obtenção de tutela jurisdicional de manutenção do plano de saúde, nas mesmas condições...
... que efetivamente lhe causavam adoecimento, a saber, retirava tambores pesados de máquinas, trocava câmaras de confecção que pesavam até ... ízes e juristas no trato das questões laborais: primeiramente, o alicerce do ato de interpretar e julgar estará na fonte de Direitos Humanos ... -
Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
Este artigo propõe analisar a aplicação dos Indicadores de Bem-estar para Povos Tradicionais (IBPT), no contexto do “Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem”. Os IBPT possuem um arranjo de cinco capacidades, construídas a partir das narrativas dos próprios povos tradicionais. A organização dos procedimentos utilizados, na aplicação dos IBPT, teve como ambiente de sistematização o espaço do NEABI (N
... Parafraseando Follmann ȋ͚͙͘͝ǡ pǤ ͙͡Ȍ Dzos tambores e atabaques continuam a tocardzǡ entretanto, a cuidar, se os mesmos ... Alicerce subjetivo firmado pela religiosidade. AGENCIAMENTO ... CULTURAL ... -
Acórdão Nº 0021258-22.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA DO TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Comprovados o dano, o nexo de causa/concausa e o ato ilícito da reclamada, bem como sua culpa no tocante às lesões sofridas pelo trabalhador, em virtude do acometimento por doenças laborais, impõe-se o dever de indenizar.
... ocorria, junto com as atividades de troca de carrinho e girar os tambores eram secundarias e esporádicas o que desclassifica a repetitividade e, ... ízes e juristas no trato das questões laborais: primeiramente, o alicerce do ato de interpretar e julgar estará na fonte de Direitos Humanos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1184-95.2015.5.02.0062) 27-09-2017
... de 80 litros cada, totalizando 3.840 litros de tinta, e ainda 20 tambores de 200 litros cada e 01 container de 1.000 litros, ou seja, em quantidade ... No caso em exame , o Tribunal Regional, com alicerce no conjunto fático-probatório produzido nos autos, notadamente a prova ...
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Acórdão Nº 0000881-32.2022.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 18-03-2023
... cinco casas, sem muros, todas próximas umas das outras; que há tambores no local, tipo lixeiros, ... em que todas os moradores depositam lixos” ... CONGRUENTE OU SIMÉTRICO. TESES DEFENSIVAS DESPROVIDAS DE ... ALICERCE. CONDENAÇÃO INARREDÁVEL. PRETENSÃO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ...
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Acórdão Nº 0010889-18.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-05-2022
... tambores, mas localizaram apenas um (ref. Mov. 1.4) ... No mesmo sentido, o ... CONGRUENTE OU SIMÉTRICO. TESES ... DEFENSIVAS DESPROVIDAS DE ALICERCE ... CONDENAÇÃO INARREDÁVEL. PRETENSÃO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000049-72.2015.5.02.0016)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - PROVIMENTO. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. HORAS EXTRAS. A potencial ofensa ao art. 384 da CLT enseja o processamento do recurso de revista, quanto ao tema. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - AGRAVO DE...
... a esse quesito específico o ‘exper’ afirmou: ‘São dois tambores de ... PVC instalados para alimentação de geradores’ ... verba, pois construída sob o alicerce da concepção civilista de ressarcimento integral do ... dano, e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1905-75.2013.5.09.0562)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA IN/TST Nº 40. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA USINA ALTO ALEGRE S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL. HORAS
... O alicerce jurídico para a liquidação das obrigações, do quantum debeatur, está ... também restou confirmado que a armazenagem de água era feita em tambores, sendo ... esta aquecida pelo calor durante o dia de trabalho, se ... -
Acórdão Nº 0021493-53.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Apurada a existência de insalubridade em grau máximo por contato com agentes químicos, sem fornecimento de Equipamento de Proteção Individual com eficiência aprovada para tal finalidade, devido o adicional de insalubridade em grau máximo.
... As atividades eram a montagem de eixos, montava os cubos, os tambores de freio, as cuícas (câmaras) de freio, arruelas, porcas, outras peças ... ízes e juristas no trato das questões laborais: primeiramente, o alicerce do ato de interpretar e julgar estará na fonte de Direitos Humanos ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... CINEMA 14.858.483/0001-74 3033 Guitarra, Baixo e Bateria - O Alicerce do Rock Jorge Antônio Veloso de Souza 07030969740 14.871.185/0001-14 ... GONCALVES NANNI 10978965795 15.735.859/0001-16 3170 Prosas de Tambores - Jongada Caseiras Produções Culturais Ltda 15.781.381/0001-60 3395 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... IV - Não se evidencia alicerce fático ou jurídico para afastamento da multa imposta no decisum ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Subae Comercio De Tambores E Metais Eireli - Me Advogado: Marcelo Pires Lima (OAB:BA47053-A) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115300-45.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... e à Súmula 333/TST, impossível o conhecimento do apelo, com alicerce em dissenso pretoriano ... Por todo o exposto, não há afronta aos ... as emboicadeiras (atualmente em nº de 6) as quais apresentam tambores com capacidade de 200 litros contendo 180 litros de solução inflamável ...
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Acórdão Nº 0626020-05.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-06-2021
... JXU2A03) o qual estava transportando tambores de cor azul, que são ... tipicamente utilizados para o transporte de ... autoria e a prova de materialidade delitivas, com alicerce nas provas colhidas durante o ... inquérito policial ... Convém ...
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SECRETARIAS - 02GCCFAVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL
... 20696603000187 ... 136360190 ... C. V. DA SILVA - TAMBORES - ME ... 15124/54/28/2019 ... 2097582 ... 7369049000165 ... 7913607000101 ... 133177076 ... CERAMICA ALICERCE LTDA ME ... 12565/54/28/2019 ... 2095271 ... 7379515000193 ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Jurídica - São Paulo ... 13/2021-1625.0327.7619 - ALICERCE - MAIS CHÃO DO QUE ... CÉU, MAIS TERRA DO QUE AR - ANDREY RODRIGO DE ... 16/2021-1625.5001.1340 - TAMBORES DA SERRA - ... AFROINDIGENABRASILEIRO - MÓBILI - ARTE, ARQUITETURA E ...
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Acórdão Nº 0043378-15.2013.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FINANCIAMENTO E CUSTEIO DO TRÁFICO. DEPÓSITO DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURADA. PEDIDO PARA APELAR EM LIBERDADE. PRECLUSÃO LÓGICA. PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR
... do depósito de drogas, que por certo não pode servir de alicerce para a condenação, ... mas a série de elementos congruentes, trazidos ... delegacia ... que dentro dos tambores encontrados, ou haviam armas ou haviam ... drogas ... que fazia cinco ... -
Acórdão nº 0001247-50.2014.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001247-50.2014.8.11.0064 APELANTE: RODRIGO MARQUES DE SOUZA, CLEUDENI BRASILINO DA SILVA, LUIZ CARLOS HONORIO DA SILVA, JOAO PAULO FERREIRA ALVES, HONORIO FRANCISCO DOS SANTOS APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA EMENTA
... não se resume às declarações das testemunhas, encontrando alicerce também no laudo balístico elaborado pela perícia criminal de ... tambores na fazenda de outro coacusado], permitem concluir o seu envolvimento na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125400-30.2007.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... do ingresso em área de risco acentuado, onde estavam localizados tambores contendo boiaca preta empregada nas máquinas emboiacadeiras utilizadas no ... , da CLT, impossível pretender-se o processamento da revista, com alicerce em divergência jurisprudencial ... Pelo mesmo motivo, ilesos os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68800-58.2007.5.15.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... de processamento de 1.000 litros, além do armazenamento de tambores de 200 litros contendo tintas e solventes (inflamáveis) ... Nesta área ... ública Federativa do Brasil (inciso IV do artigo 1º da CF); b) alicerce da Ordem Econômica, que tem por finalidade assegurar a todos existência ...