alienação moral o é
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Acórdão Nº 0003430-35.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... não indenizáveis, impassíveis de caracterizar o dano moral” ... Verberou, no caso de manutenção da condenação, que seja ... da demora excessiva do banco requerido em proceder a baixa da alienação fiduciária registrada sobre o veículo junto ao Sistema Nacional de ...
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Acórdão Nº 0001741-96.2016.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-10-2023
... DO SERVIÇO. COMPRADOR CIENTE DA EXISTÊNCIA ... DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DANO MORAL NÃO ... CARACTERIZADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ...
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Acórdão nº 50003847220208210079 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PARCELA ADIMPLIDA. VALOR INDENIZATÓRIO. DANO MORAL CONSOLIDADO ANTE A AUSÊNCIA DE RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER PROPORCIONAL À OFENSA ALEGADA. MAJORAÇÃO, IN CASU, DO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO. APELO...
... a presente ação declaratória cumulada com indenizatória por dano moral em face de BANCO GMAC S/A. Assim o dispositivo do decisum de origem: ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. inscrição nos ... -
Acórdão nº 1.0481.12.013117-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA VEÍCULO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO - REJEIÇÃO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA PELO BANCO - DANO MATERIAL - IMPOSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE. A legitimidade é a pertinência subjetiva da demanda,
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1319200-73.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal, a alienação de empresa em processo de recuperação judicial não acarreta a sucessão ... Recurso de revista não conhecido. 5. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O Regional, última instância apta a examinar matéria ...
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Acórdão nº 0119118-06.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... transferência da empresa, ocasionando dano moral e material aos Autores que sofrem ... cobranças, ações judiciais, ... CEDENTES QUE FICARAM POR LONGOS ... ANOS APÓS A ALIENAÇÃO DAS COTAS COMO SÓCIOS DAS ... EMPRESAS. DANO MORAL CONFIGURADO ...
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Decisão Monocrática Nº 0170692-94.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DA PROMOVIDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À CELEBRAÇÃO DO SINALAGMÁTICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ALIENAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO INEXISTENTE. DANO MORAL IN RE IPSA - CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS. OS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SÃO
... SINALAGMÁTICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ... ALIENAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO ... INEXISTENTE. DANO MORAL IN RE IPSA ... -
Acórdão nº 0351554-29.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... não caracterização do dano moral ... A Ré Etoile Distribuidora de Veículos Ltda, por seu turno, ... perda do objeto da demanda, em razão da alienação" posterior do veículo pela ... Autora/Apelada; b) o caráter sanável do v\xC3" ...
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Acórdão nº 50003370620148210113 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E RECONVENÇÃO. DANO MORAL. NO CASO CONCRETO, COMPROVADO O DANO MORAL, INCABÍVEL A MINORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO, OBSERVADO O CARÁTER COMPENSATÓRIO E PEDAGÓGICO DA MEDIDA. APELO IMPROVIDO.
... disso, requereu o afastamento da condenação a título de dano moral e/ou sua minoração (evento 3, processo judicial 4, páginas eletrônicas ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. PARCELA QUE ... -
Acórdão Nº 0302838-98.2018.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... possível a transferência em razão de registro de gravame de alienação fiduciária em favor do banco apelado; e) embora postulou pela parcial ... pela instituição financeira não carateriza, por si só, dano moral, mas depende da comprovação de que o evento em questão tenha ...
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Acórdão Nº 0700506-81.2018.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-06-2020
... Apelação n. 0700506-81.2018.8.02.0030 ... Indenização por Dano Moral ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de ... INJUSTIFICADA PARA BAIXAR O GRAVAME DE VEÍCULO ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DANO MORAL CONFIGURADO ... APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO ...
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Acórdão nº 1.0407.14.001373-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. QUITAÇÃO. BAIXA DO GRAVAME. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXCESSIVA DEMORA NO CUMPRIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO. QUANTUM. RAZOABILIDADE. APELO PROVIDO. - Não obstante razoável algum lapso temporal para cumprimento da...
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Acórdão nº 1.0407.14.001373-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. QUITAÇÃO. BAIXA DO GRAVAME. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXCESSIVA DEMORA NO CUMPRIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO. QUANTUM. RAZOABILIDADE. APELO PROVIDO. - Não obstante razoável algum lapso temporal para cumprimento da...
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Acórdão nº 1.0702.10.037046-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2017
EMENTA: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - LEILÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR - NULIDADE DA ARREMATAÇÃO - DANO MORAL INDEVIDO - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PURGAÇÃO MORA - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL.- A ausência de intimação pessoal do devedor acerca da data, hora e
- Acórdão Nº 0300736-21.2014.8.24.0030 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
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Acórdão nº 1.0702.11.043540-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2017
EMENTA: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - LEILÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR - NULIDADE DA ARREMATAÇÃO - DANO MORAL INDEVIDO - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PURGAÇÃO MORA - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL.- A ausência de intimação pessoal do devedor acerca da data, hora e
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Acórdão Nº 0301601-92.2015.8.24.0035 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE VERBA REPARATÓRIA. RECONHECIMENTO DA QUITAÇÃO DO CONTRATO PELA DEMANDADA NO CURSO DA DEMANDA. INSURGÊNCIA DA RÉ. TESE DE INCAPACIDADE DE SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO. ACOLHIMENTO. INDEFERIMENTO DA BENESSE ANTES DE...
... adimplir as 41 parcelas restantes, decorrentes de contrato de alienação fiduciária junto à PSV Financeira Brasil, em nome do autor, que gravava ... No mérito, impugna a ocorrência de dano moral indenizável e argumenta que, apesar de não ter adimplido a obrigação ... -
Acórdão nº 1009638-79.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 04-12-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA TURMA RECURSALGABINETE 4RECURSO INOMINADO N.° 1009638-79.2022.8.11.0004Recurso Cível Inominado n.° 1009638-79.2022.8.11.0004Recorrente: Bradesco Administradora de Consórcio Ltda.Recorrido: Cleverson Alves de OliveiraEMENTA RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – QUITAÇÃO DE CONTRATO -...
... Asunto: [Repeticáo de indébito, Indenizagáo por Dano Moral] ... Relator: Des(a). EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI ... Turma ... -
Acórdão nº 1.0431.14.004066-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCESSIONÁRIA - RECEBIMENTO DE VEÍCULO USADO COMO PARTE DO PAGAMENTO DE OUTRO VEÍCULO - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA ALIENAÇÃO AO DETRAN - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - DANO MORAL - VALOR - RAZOABILIDADE E PROPROCIONALIDADE - DANO MATERIAL - CONFIGURAÇÃO.- A concessionária...
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Acórdão nº 1.0431.14.004066-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCESSIONÁRIA - RECEBIMENTO DE VEÍCULO USADO COMO PARTE DO PAGAMENTO DE OUTRO VEÍCULO - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA ALIENAÇÃO AO DETRAN - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - DANO MORAL - VALOR - RAZOABILIDADE E PROPROCIONALIDADE - DANO MATERIAL - CONFIGURAÇÃO.- A concessionária...
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Acórdãos nº 1003289-59.2016.8.26.0002 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Jesus Machado Voto nº 3.549 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Contrato quitado. Título ...
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Acórdão nº 1.0720.17.005010-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - VEÍCULO - FINANCIAMENTO GARANTIDO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - GRAVAME - LANÇAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ILÍCITO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - AUSÊNCIANão se reveste de ilicitude gravame lançado pela instituição financeira a partir de cédula bancária garantida com alienação fiduciária pautada em negócio existente. A circunstância de figurar no órgão de trânsito como
- Acórdão Nº 0306021-88.2015.8.24.0020 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
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Acórdãos nº 1008291-41.2014.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... 33ª Câmara de Direito Privado (Voto nº SMO 24723) DANO MORAL Alienação fiduciária Sem baixa no gravame Dano ...
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Acórdão nº 1.0456.12.001574-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL - AFASTADA - MÉRITO -EXECUÇÃO FICAL - REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO IMOBILIZÁRIA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM A SER FIXADO - PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Não há inovação recursal quando os argumentos foram ofertados em debatidos em Instância Primeira.-