alienação parental
- Alienação parental: responsabilidade civil por: Editora Foco, 2022
- Alienação parental. Sob a perspectiva do direito à convivência familiar por: Editora Mundo Jurídico, 2014
- Em vigor Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
-
Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
...b) o ato de alienação parental, assim entendido como a interferência na formação ...
- Alienação parental
-
Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
- Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
- Lei nº 14.340 de 18/05/2022. Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar.
-
Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
- Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
-
Aspectos legais e psicológicos da alienação parental
Opinião: Aspectos legais e psicológicos da alienação parental
Quando nos referimos a alienação parental, trazemos à tona o nome para um problema que ocorre há séculos. Desde que existe o conceito de família, é comum nos depararmos com situações nas quais... -
O canto da sereia da Lei de Alienação Parental
Paloma Braga: O canto da sereia da Lei de Alienação Parental
No mês em que a Lei n° 12.318/2010, também chamada Lei de Alienação Parental (LAP), completa dez anos de vigência, ecoam mais fortemente os movimentos que buscam a sua revogação. Desde 2018, tramita no Congresso Nacional o ... -
Proposta de revogar lei da alienação parental é inconstitucional
Opinião: Proposta de revogar lei da alienação parental é ilegal
O relatório final da CPI dos "Maus-Tratos", conduzida pelo Senado Federal, está causando grande celeuma entre os operadores do direito de família, especialmente no que toca à proposta de revogação da Lei 12.318/2010. O argumento utilizado ... -
Alienação parental, falsas memórias e violência sexual
Garcia: Alienação parental, falsas memórias e violência sexual
A alienação parental é um tema muito debatido atualmente. Contudo, vem-se aprofundando essa temática desde a década de 80 por um psiquiatra americano chamado Richard Gardner. Segundo ele, a síndrome de alienação parental seria a ... - Alienação parental
- Alienação parental transversal
-
Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
-
Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
Guarda compartilhada é uma tentativa de reduzir alienação parental
*Versão resumida do artigo “Guarda compartilhada: uma tentativa de diminuir a alienação parental”, publicado na Revista de Direito Privado, vol. 61/2015, e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencia... -
Ajustes na Lei da Alienação Parental
Maria Berenice Dias: Ajustes na Lei da Alienação Parental
A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do amor eterno. Como a culpa é sempre atribuída ao outro, surge enorme desejo de vingança. E é nesta hora se descobre... - A alienação parental do idoso
- Alienação parental inversa
- Alienação parental inversa
-
A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
-
Os efeitos devastadores da alienação parental
O lado sombrio se encontra nas acusações de abuso sexual. É quando repousam sobre o caso dúvidas e incertezas que a justiça é incapaz de apurar
- Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
-
Em vigor
Código de Processo Civil
...ARTIGO 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título ... discussão sobre fato relacionado a abuso ou a alienação parental, o juiz, ao tomar o depoimento do incapaz, deverá estar acompanhado por ...
- O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais