alienantes

RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. BEM IMÓVEL. AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA EM FACE DOS ALIENANTES. PRODUÇÃO DE LAUDO PERICIAL. INFILTRAÇÃO EM PAREDE GEMINADA COM IMÓVEL VIZINHO. REGISTRO DE PRESSÃO DO CHUVEIRO. AGENTE CAUSADOR DA INFILTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL AFEITA AO DIREITO DE VIZINHANÇA.

• Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

... /97 Estabelece Em Seu Art. 26, § 3º o Direito Dos Alienantes de Serem Intimados Pessoalmente Para, Então, Purgar a Mora, Em Sendo do Seus Interesses, (v) e a Maioria Dos Precedentes Jurisprudenciais São Uníssonos Quando Determinam o Cumprimento da Obrigação Através de Notificação Pessoal.? por Tais Razões, Requer ?seja Deferida a Suspensão Dos Efeitos do Leilão Extrajudicial e a Consolidação Imobiliária, para Evitar que a Arrematante Tenha...

• Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMORAIS – AUTORES QUE FIGURARAM COM ADQUIRENTES DE NEGÓCIO JURÍDICO DECLARADO NULO DECORRENTE DE FRAUDE– IMOBILIÁRIA RÉ QUE INTERMEDIOU O NEGÓCIO E RECEBEU VALORES NO CONTEXTO DA FRAUDE(NÃO REPASSADOS AOS SUPOSTOS ALIENANTES) - PRELIMINAR DE DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL – NÃO ACOLHIDAS – ALEGAÇÃO DE

• Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMORAIS – AUTORES QUE FIGURARAM COM ADQUIRENTES DE NEGÓCIO JURÍDICO DECLARADO NULO DECORRENTE DE FRAUDE– IMOBILIÁRIA RÉ QUE INTERMEDIOU O NEGÓCIO E RECEBEU VALORES NO CONTEXTO DA FRAUDE(NÃO REPASSADOS AOS SUPOSTOS ALIENANTES) - PRELIMINAR DE DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL – NÃO ACOLHIDAS – ALEGAÇÃO DE

• Vulnerabilidade e sua compreensão no direito brasileiro

... te?. 3. As certidões das diversas ações contra os alienantes do imóvel fazem presumir que os compradores tinham plena ciência da sua situação financeira e do intuito fraudulento a ensejar a ineficácia do negócio em relação aos credores. 4. A fraude à execução não anula o negócio jurídico de compra e venda, mas tão somente o torna ineficaz em relação ao credor. 5. Apelação conhecida, mas não provida. Unânime.

... certidões dos diversos processos que respondem os alienantes do imóvel fazem presumir que os compradores tinham plena ciência da situação financeira dos vendedores, o que indica o intuito fraudulento das partes a ensejar a ineficácia do negócio em relação aos credores. 4. A fraude à execução não anula o negócio jurídico firmado entre as partes, mas tão somente o torna ineficaz em relação ao credor. 5. Apelação conhecida, mas não provida. Unânime.

... itularidade, bem como que era de conhecimento dos alienantes sobre a existência do imbróglio judicial, mostra-se nulo o negócio jurídico que alienou o imóvel em favor do terceiro embargante.Evidencia-se irrelevante a apuração de eventual boa-fé dos adquirentes, que poderão, caso desejarem, buscar o ressarcimento perante os alienantes. Conforme o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm a finalidade de expungir do julgado eventual omissão,

... VEÍCULO. POSSE ANTERIOR À CONSTRIÇÃO. OITIVA DOS ALIENANTES. NECESSIDADE. PROVA MATERIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Trata-se de apelação interposta por JOSÉ FRANCISCO GÓIS contra sentença proferida pelo Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe (julgando improcedentes os presentes embargos de terceiros, extinguindo o feito com resolução de mérito), alegando em suas razões recursais: a) comprou o veículo em questã

... OPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas cuja indenização requer. 3. Agravo de instrumento não provido.

... OPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas cuja indenização requer. 3. Agravo de instrumento não provido.

... OPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas cuja indenização requer. 3. Agravo de instrumento não provido.

... OPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas cuja indenização requer. 3. Agravo de instrumento não provido.

... OPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas cuja indenização requer. 3. Agravo de instrumento não provido.

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