alimenticia esposa pensao
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Acórdãos nº 2152755-19.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Autor que se aposentou e possui esposa e dois filhos como dependentes, além de pagar pensão alimentícia Parcos rendimentos - Recurso provido ...
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Acordao N° 1674601 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c alimentos. Ex-cônjuge. Princípio da solidariedade. I. 1. Obrigação de prestar alimentos. Artigo 1. 694 do código civil. Trinômio. Necessidade-possibilidade-razoabilidade. Critérios devidamente ponderados em primeira instância. Pensão alimentícia a ser fixada em favor da ex-esposa por prazo determinado. Alimentanda com problemas de saúde, mas não...
... PENSÃO ALIMENTÍCIA A SER FIXADA EM ... FAVOR DA EX-ESPOSA POR PRAZO ... -
nº 2002.34.00.025891-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Abril de 2005
... ães Campos, a título de pensão alimentícia ... Sustenta, em síntese, que a pensão ... de ter sido assegurado à apelante, ex-esposa do servidor falecido, quando do divórcio, o ...
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Acórdãos nº 0023956-91.2012.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Marzo de 2019
... Complementação de pensão Ex-esposa e filha absolutamente incapaz, que percebem ... ão por morte (antiga pensão alimentícia) deixada pelo de cujus, sendo que a ...
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Acórdão nº 2000.01.00.064134-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
... , a autora dele não recebia pensão alimentícia, porquanto a dispensou quando da separação, ...
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Acórdão nº 2000.01.00.064134-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
... , a autora dele não recebia pensão alimentícia, porquanto a dispensou quando da separação, ...
- Acordao Nº 54986 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
- Acordao Nº 54986 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
- Acordao Nº 54986 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
- Acordao Nº 54986 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
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Acórdãos nº 0047837-72.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... Policial militar em favor de ex- esposa. Totalidade dos proventos de. Pensão alimentícia acordada por ocasião da separação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08113772620184050000), 07-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPOSTO DE RENDA. DEDUÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de execução fiscal, acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade, determinando que a Fazenda Nacional exclua do lançamento efetuado a título
... âncias pagas a título de pensão alimentícia ... Em suas razões recursais, a parte agravante ... pensão alimentícia com seus filhos e ex-esposa ... A dedução dos valores pagos a título de ... -
Despacho com número 5264512-84.2023.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 07-06-2023
... constatou que, como ex-esposa, ela não comprovou o recebimento de ... pensão alimentícia nem a dependência econômica do falecido marido ... -ser-reconhecida-para-fins-de-concessao-de-pensao-por- ...
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nº 1997.39.00.010622-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Junio de 2001
... esposa legítima de Waldomiro de Souza Pereira, ex- ... demonstrar que percebia pensão alimentícia do segurado para se habilitar à pensão ...
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Acórdãos nº 9172989-44.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... estes na forma de pensão alimentícia. Pretensão deduzida por esposa e ...
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Dependência econômica
... ências do deferimento da pensão alimentícia civil por parte do Poder Judiciário, um vínculo ... ções pressupusessem o casamento (esposo e esposa) mulher e marido, esse entendimento é ...
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Pensão por morte
... ões anteriores, uma vez que somente a esposa era considerada dependente para fins ... CÔNJUGE QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA JUDICIAL ... O cônjuge que recebe alimentos ... -sobre-concessao-do-beneficio-de-pensao-pormorte-a-filho-maior-que-fica-invalido” ...
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Acórdão nº 0117297-06.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
... ÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR ...
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Decisão monocrática Nº 1409675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... ESPOSA QUE RECEBIA ALIMENTOS E COMPANHEIRA. RATEIO EM ... ícia a ex-esposa que perceba pensão alimentícia e a companheira e que, ocorrendo habilitação de ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... receber a pensão, pela morte de sua esposa se este fosse inválido, hoje não mais importa ... DE SAQUE - ILEGALIDADE PENSÃO ALIMENTÍCIA DA EX-ESPOSA - 1 - Hipótese em que a autora tem ...
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Acórdãos nº 0038632-49.2009.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... entre atual companheira e ex-esposa" por causa do pagamento de pensão aliment\xC3" ...
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Acórdãos nº 0035612-17.1997.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... MORAL CONFIGURADO - PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA PELO AUTOR DO DANO A ESPOSA ...
- Acórdão nº 0001261-82.2009.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Febrero de 2014
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Pensão por morte
... receber a pensão, pela morte de sua esposa se este fosse inválido, hoje não mais importa ... regulamentado o direito a pensão alimentícia nos autos de separação ou divórcio, esta terá ...
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Acórdão nº 77125 de Primeira Turma, 4 de Diciembre de 1973
IN CASU HOUVE APELAÇÃO PARCIAL, ACOLHIDA APENAS PARA O FIM DE REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTICIA A FILHA E EXCLUSAO DA QUE FORA CONCEDIDA A ESPOSA. O ENTÃO APELANTE CONCORDOU COM A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. ALIAS, NENHUM DOS CONJUGES A ELA SE OPOS. NÃO ERA MAIS POSSIVEL A MODIFICAÇÃO DESSE ESTADO JURÍDICO. DE ACORDO COM A NOSSA SISTEMATICA PROCESSUAL, A PARTE DE DECISÃO QUE NÃO FOI OBJETO DE...
ALIMENTOS, PENSÃO ALIMENTICIA, REDUÇÃO, (CV) ... CV1241,ALIMENTOS ... PENSÃO ...