alimenticia impenhorabilidade pensao

5091 resultados para alimenticia impenhorabilidade pensao

  • Em vigor Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
    ...III – pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu coproprietário que, com o ...
  • Acórdão nº 2010/0030279-3 de T4 - QUARTA TURMA

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. PENSÃO ALIMENTÍCIA. NÃO APLICAÇÃO. 1. A impenhorabilidade do bem de família não se aplica às execuções de dívidas oriundas de pensão alimentícia, em razão da exceção prevista expressamente no inc. III, do art. 3º, da Lei 8.009/90. Precedentes de ambas as Turmas que compõem a 2ª Seção deste...

    ...BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. PENSÃO ALIMENTÍCIA. NÃO APLICAÇÃO. 1. A ...
  • Acórdão nº 2011/0311611-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. PENHORA DOS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. PONDERAÇÃO DOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS. PREVALÊNCIA DO DIREITO DE ALIMENTAR-SE EM DETRIMENTO DA PROPRIEDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL....

    ...PENSÃO  ALIMENTÍCIA.  PENHORA  DOS  BENS  QUE  GUARNECEM . A  RESIDÊNCIA.  IMPENHORABILIDADE  DO  BEM  DE  FAMÍLIA. . ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe ...§ 1o A impenhorabilidade não é oponível à execução de dívida ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 170141 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO DE VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE. REVISÃO. SÚMULA STJ/7. MULTA COMINATÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. CABIMENTO. VALOR DA MULTA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. 1.- Concluiu o Tribunal a quo, com fundamento nas provas dos autos, que a constrição havia recaído sobre...

  • Acórdão nº AgRg no REsp 1153477 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. FLEXIBILIZAÇÃO PERANTE CRÉDITO DECORRENTE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. ADMISSIBILIDADE. INCLUSÃO NO ROL DE EXCEÇÕES À PROTEÇÃO LEGAL. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1. A impenhorabilidade do bem de família não se aplica às execuções de dívidas oriundas de pensão alimentícia, em razão da exceção prevista expressamente no art. 3º, inciso III, da Lei 8

    ...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. FLEXIBILIZAÇÃO PERANTE DITO DECORRENTE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA". ADMISSIBILIDADE. INCLUSÃO NO ROL DE EXCEÇÕES \xC3"...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1232795 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. ERRO MÉDICO. EXECUÇÃO. IMÓVEL COMERCIAL. POSSIBILIDADE DE PENHORA. IMÓVEL RESIDENCIAL. POSSIBILIDADE DE PENHORA PARA O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DERIVADA DE ATO ILÍCITO. 1. O imóvel utilizado para o exercício da profissão não é abrangido pela garantia da impenhorabilidade. Precedentes específicos. 2. Possibilidade de penhora do...

  • Em vigor Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
    ...CAPÍTULO IV. Das pensões alimentícias. ARTIGO 7. Sempre que o pagamento da pensão ...impenhorabilidade, a não ser pelo crédito da instituição ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ...§ 1o A impenhorabilidade não é oponível à cobrança do crédito ... para pagamento de prestação alimentícia. #Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006). § 3o ...
  • Acórdão Nº 0020010-65.2015.5.04.0305 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020

    EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA . PENHORA SOBRE CONTA POUPANÇA. PENHORA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA. A impenhorabilidade da poupança não se sobrepõe ao crédito de natureza alimentar. Por força do disposto no art. 833, §2º, do CPC, não há mais razão para privilegiar as economias do empregador que deixa de satisfazer suas obrigações trabalhistas para com aquele que lhe prestou serviços. Adoção...

    ...PENHORA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA. A impenhorabilidade da poupança não se ...
  • Acordão do Terceira Turma, 30-11-2020

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALORES EM CONTA-CORRENTE.LIMITAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Com efeito, a jurisprudência desta egrégia Corte Superior é firmeno sentido da impenhorabilidade de valor até 40 (quarenta) saláriosmínimos poupados ou mantidos pelo devedor em conta- corrente ou emoutras aplicaçõ

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001011-22.2015.5.06.0010), 10-10-2019

    AGRAVO DE PETIÇÃO. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, "caput", IV, do CPC/2015 (CPC/1973, art. 649, IV), os proventos de aposentadoria são absolutamente impenhoráveis, não comportando tal dispositivo a relativização da regra para abranger parte deles (proventos). A matéria encontra-se disciplinada na OJ nº 153, da SDI-II, do TST. A Suprema...

    ...PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, "caput", IV, ...alimentícia, espécie que não se confunde com o gênero ...
  • Acordao N° 1289713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020

    Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Bloqueio de valores destinados ao pagamento de pensão alimentícia. Impenhorabilidade da verba. Liberação. 1. Consoante o disposto no art. 833, inciso iv, do cpc, são impenhoráveis os valores destinados ao pagamento de pensão alimentícia. 2. Comprovado pela executada que os valores bloqueados em sua conta corrente foram...

    ...ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE DA VERBA. LIBERAÇÃO. 1. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000098-47.2019.5.06.0221), 26-03-2020

    AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, caput, IV, do CPC/2015 são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios...". A matéria encontra-se disciplinada na OJ nº 153, da SDI-II, do TST. E o entendimento da Suprema

    ...PENHORA DE SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, caput, IV, do ...alimentícia, espécie que não se confunde com o gênero ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0216500-71.2004.5.06.0020), 08-07-2021

    AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, caput, IV, do CPC/2015 são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios...". A matéria encontra-se disciplinada na OJ nº 153, da SDI-II, do TST. E o entendimento da Suprema

    ...PENHORA DE SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, caput , IV, ...alimentícia, espécie que não se confunde com o gênero ...
  • Acórdão nº 0013622-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Março de 2018

    EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. PENHORA REALIZADA SOBRE PROPRIEDADE RURAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE SE TRATA DE RESIDÊNCIA DA FAMILIA. TAMPOUCO QUE EXERCEM ATIVIDADE PRODUTIVA DE SUSTENTO. A ausência de citação/intimação pessoal do agravante, deveu-se exclusivamente por sua culpa. O agravante residia na cidade de Iguaí, e tinha

    ....144/2015, incide a exceção à impenhorabilidade, ao credor da pensão. alimentícia, resguardados ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001415-90.2012.5.06.0006 (01551-2002-013-06-00-4)), 29-06-2017

    AGRAVO DE PETIÇÃO. SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, "caput", IV, do CPC/2015 (CPC/1973, art. 649, IV), os salários são absolutamente impenhoráveis, não comportando tal dispositivo a relativização da regra para abranger parte deles (proventos). A matéria encontra-se disciplinada na OJ nº 153, da SDI-II, do TST. A Suprema Corte Trabalhista entende que a exceç

    ...SAL Á RIOS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, "caput", IV, ...
  • Processo nº 0027392-56.2015.8.19.0042 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 05 de Abril de 2017

    Ementa: APELAÇÕES RECÍPROCAS. Consumidora que, tendo contratado empréstimos bancários, sofre descontos dos valores respectivos em sua conta corrente, o que afeta valores ali depositados referentes à pensão alimentícia de seu filho. Irresignação da autora, afirmando que o valor da pensão não poderia ter sofrido descontos. Instituição bancária que demonstra autorização contratual para débitos em...

    ...pensão . alimentícia . de . seu . filho. . ...é . revestido . de . impenhorabilidade e não pode, por maioria . ...
  • Acórdão nº EREsp 679456 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BEM DE FAMÍLIA. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DECORRENTE DE ATO ILÍCITO. EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE. 1.- A impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, III, da Lei 8.009/90 não pode ser oposta ao credor de pensão alimentícia decorrente de indenização por ato ilícito. Precedentes. 2.- Embargos de Divergência rejeitados. (EREsp 679.456/SP, Rel. Ministro SIDNEI...

    ...BEM DE FAMÍLIA. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DECORRENTE DE ATO ILÍCITO. EXCEÇÃO À ABILIDADE. 1.- A impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, III, ...
  • Acórdãos nº 2129313-24.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Setembro de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REPARAÇÃO DE DANOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR QUE NÃO SE CONFUNDEM COM PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE. PREVALÊNCIA. Verbas de natureza alimentar, como os honorários advocatícios não se confundem com prestação de pensão alimentícia, restrita ao Direito de Família (CC art. 1694) e somente esta, quer na lei processual (art. 833, §2

    ... SE CONFUNDEM COM PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE. PREVALÊNCIA. Verbas ...
  • Acórdãos nº 2150321-57.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Dezembro de 2016

    "AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA – CONTAS CORRENTES – VERBA SALARIAL – PENSÃO ALIMENTÍCIA – IMPENHORABILIDADE - Comprovação de bloqueio de valores existentes em conta corrente na qual a agravante recebe verba salarial – Comprovação, ademais, de penhora realizada em conta corrente utilizada para recebimento de pensão alimentícia - Inadmissibilidade -

    ... VERBA SALARIAL PENSÃO ALIMENTÍCIA IMPENHORABILIDADE - Comprovação ...
  • Acórdão Nº 0010292-71.2014.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2019

    EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. SALÁRIO. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. O entendimento desta Seção Especializada em Execução é no sentido de que a legislação vigente, ao determinar a impenhorabilidade de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, entre outros, tem por finalidade assegurar a dignidade da pessoa humana, fundamento da República, conforme...

    ...ção vigente, ao determinar a impenhorabilidade de vencimentos, subsídios, soldos, salários, ... de penhora para pagamento de pensão alimentícia, independentemente de sua origem, a própria lei ...
  • Acórdão nº 2016/0209495-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDENAÇÕES CÍVEL E CRIMINAL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. EXCEÇÃO APLICÁVEL SOMENTE À VERBA ALIMENTAR. ACÓRDÃO A QUO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A pensão alimentícia está prevista expressamente no art. 3º, III, da...

    ...  CÍVEL  E  CRIMINAL.  IMPENHORABILIDADE"  DO  BEM  DE . FAMÍLIA. EXCEÇÃO APLIC\xC3"...DESPROVIDO. 1. A pensão alimentícia...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0106000-84.2008.5.06.0023), 26-11-2020

    AGRAVO DE PETIÇÃO. CONSTRIÇÃO DE SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, caput, IV, do CPC/2015 são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios...". A matéria encontra-se disciplinada na OJ nº 153, da SDI-II, do TST. E o entendimento da...

    ...IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, caput , IV, ...alimentícia, espécie que não se confunde com o gênero ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001463-71.2017.5.06.0233), 07-11-2019

    AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, caput, IV, do CPC/2015 são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios...". A matéria encontra-se disciplinada na OJ nº 153, da SDI-II, do TST. E o entendimento da Suprema

    ...PENHORA DE SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. Nos termos do art. 833, caput , IV, ...alimentícia, espécie que não se confunde com o gênero ...

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