alimenticia pensao processo
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... alimentícia ... de extinção do processo" executivo, haja vista a necessidade prévia\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0198089-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS DEVIDOS AO EX-CÔNJUGE. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia a determinar se o recorrente deve ser exonerado da pensão paga a sua ex-cônjuge, desde a época da separação, ocorrida há quase dez anos, tendo em vista que a recorrida exerce já tinha formação profissional
... CIVIL E PROCESSO ... e recebeu pensão alimentícia ... -
Acórdão nº 2008/0133962-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PRELIMINARES - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO - MULTA - AFASTAMENTO - NECESSIDADE - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 98 DA SÚMULA/STJ - MÉRITO - EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - ACORDO JUDICIAL DETERMINANDO O PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA, EM NOME DE AMBOS OS FILHOS, INDISTINTAMENTE - LEGITIMIDADE DO...
... - MÉRITO - EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - ACORDO JUDICIAL DETERMINANDO O PAGAMENTO EM ... 535 do Código de Processo Civil, porquanto o Tribunal de origem, de fato, ... -
Acórdão nº REsp 1068038 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PRELIMINARES - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO - MULTA - AFASTAMENTO - NECESSIDADE - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 98 DA SÚMULA/STJ - MÉRITO - EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - ACORDO JUDICIAL DETERMINANDO O PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA, EM NOME DE AMBOS OS FILHOS, INDISTINTAMENTE - LEGITIMIDADE DO...
... - MÉRITO - EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - ACORDO JUDICIAL DETERMINANDO O PAGAMENTO EM ... 535 do Código de Processo Civil, porquanto o Tribunal de origem, de fato, ... -
Acórdão nº 2015/0015948-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ALIMENTÍCIA. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE ... do art. 41 do Código de Processo Penal - CPP, ...
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Acórdão nº 2014/0343089-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... alimentícia ... art. 543-C do Código de Processo Civil, em ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do paciente com pensão alimentícia, aluguel, ... 327 e 328 do Código de Processo Penal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086664320214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0808666-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PONTES INOJOSA GALINDO ADVOGADO: Renata Pontes Inojosa Galindo AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... , sobre verba de natureza alimentar decorrentes de pensão alimentícia e auxilio emergência em conta poupança; requereu a sua liberação em ... -
Acórdão nº RHC 46327 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... à revisão do valor da pensão alimentícia ou de sua exoneração pelo fato de o alimentado ... proferido por autoridade incompetente em processo irregular ... 3. Não é ilegal o decreto ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PARCELAS DEVIDAS. SÚMULA N. 309/STJ. PRISÃO CIVIL. LEGITIMIDADE. PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA. REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO CABIMENTO. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 358/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. "O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestaçõe
... que se vencerem no curso do processo" (Súmula n. 309/STJ) ... cancelamento de pensão alimentícia ... -
Acórdão nº 2007/0229109-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ALIMENTÍCIA. LEI 8.112/1990. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0087187-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535 do Código de Processo Civil/73 pois o Tribunal de origem emitiu pronunciamento...
... Processo ... -
Acórdão Nº 0101035-96.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 05-09-2023
Recurso Administrativo. Pensão alimentícia. Pedido de informações. Processo judicial em tramitação. Instância administrativa encerrada. Desprovimento.- Constatado que as informações pleiteadas pelo recorrente se encontram à disposição no Portal da Transparência do Poder Judiciário e que a discussão sobre pagamento de pensão alimentícia em valor inferior ao que acordado foi judicializada,
... Conselho da Justiça Estadual ... Processo Administrativo nº 0101035-96.2023.8.01.0000 ... Administrativo ... alimentícia ... informações. Processo judicial em ... -
Processo nº 0150007-11.2014.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... pensão alimentícia em seu favor (processo nº 0045719- ...
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Acórdão nº 2011/0266119-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. 1. REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 2. MULTA ART. 233 DO CPC. IMPOSIÇÃO. 3. NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 4. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Na espécie, apreciando as...
... ALIMENTÍCIA". ... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ... REEXAME \xC2" ... IMPOSIÇÃO. 3. NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 4. ... -
Acórdão nº 2014/0114422-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... processo ... alimentícia ...
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Acórdão nº 0052375-53.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2016
... manutenção da pensão alimentícia para garantir sua formação ... acadêmica ... 301, § § 1º, 2º e 3º, do Código de Processo ... Civil, disciplina que a litispendência ...
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Cynthia Benini alfineta André Gonçalves por dever pensão à filha: 'É capaz de arrumar emprego'
... -Cynthia Benini voltou a falar sobre o processo que move contra o ator Andr Gonalves por conta da ...
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Cynthia Benini alfineta André Gonçalves por dever pensão à filha: 'É capaz de arrumar emprego'
... -Cynthia Benini voltou a falar sobre o processo que move contra o ator Andr Gonalves por conta da ...
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Acórdão nº 2014/0251882-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APOSENTADO. REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ... presença, no processo ...
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André Gonçalves: Cynthia Benini faz post em solidariedade a Tereza Seiblitz
... Benini, me de Valentina e que move um processo contra Andr Gonalves pela falta de pagamento da ...
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Acórdão nº 2014/0039296-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AO ART. 515 DO CPC. DISPOSITIVO NÃO PREQUESTIONADO. ALIMENTOS. REDUÇÃO. VERIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1....
... ção ao art. 535 do Código de Processo ... alimentícia ... -
Acórdão nº 2015/0247577-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DO PERICULUM LIBERTATIS. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal...
... Processo Penal, a prisão preventiva ... alimentícia ... -
Acórdão nº 2007/0158307-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ário e inescusável de pensão alimentícia" (STF-HC 92.817/RS, 1ª Turma, Rel. Min. Ricardo ... judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente ...