alimentos apelacao revisional
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Acórdão nº 2011/0018455-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS. ... SENTENÇA. APELAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0149953-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. EFEITOS DA APELAÇÃO. "Deve ser ...
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Acórdão nº 2003/0172044-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Processo civil. Revisional de alimentos. Redução e exoneração da ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. WRIT UTILIZADO ... termos da ação revisional de alimentos afasta a ...
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Acórdão nº 0003684-94.2017.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-07-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – PEDIDO DE REDUÇÃO DE VERBA ALIMENTAR FIXADA EM ACORDO JUDICIAL PRETÉRITO – AUSÊNCIA DE PROVA DA REDUÇÃO DA POSSIBILIDADE FINANCEIRA - PRESUMIDA NECESSIDADE DO MENOR - AUMENTO DA PROLE – RESPONSABILIDADE DO ALIMENTANTE – PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.I – Os alimentos devem ser fixados com...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Alimentos, Revisão]Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ... DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – PEDIDO DE REDUÇÃO DE VERBA ... -
Acordao N° 1232764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Direito civil e de família. Apelação. Ação revisional de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Alteração do valor fixado. Impossibilidade. Aumento das despesas do alimentado. Fatos supervenientes ao estabelecimento da pensão alimentícia. Necessidade de comprovação. 1. Na ação revisional de alimentos deve ser analisado se houve a comprovação dos fatos supervenientes ao estabelecimento dos...
... APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... BINÔMIO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217405-28.2021.8.19.0001 (Cível), 14-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3 FILHOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE E MAIOR POSSIBILIDADE DO RÉU. 1. Revisão de Alimentos. Alteração do percentual e acréscimo de despesas deve considerar tanto a capacidade do alimentante, como a necessidade dos alimentandos. Art. 1699 e §1º do 1694, ambos do...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA ... AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS. 3 ... FILHOS. SENTENÇA DE IMPROCED\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0210.15.006220-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: REVISIONAL - POSSIBILIDADE/NECESSIDADE: ALTERAÇÃO - PONTO CONTROVERTIDO: CAPACIDADE DO ALIMENTANTE - SUPERESTIMAÇÃO: ÔNUS DA PROVA. 1. Os alimentos são fixados em proporção à necessidade do alimentando e à possibilidade do alimentante, atentando-se para a condição econômico-financeira das partes. 2. Comprovada a modificação das possibilidades do...
... 117-119v) prolatada nos autos da "AO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR" ajuizada contra ... -
Acórdão nº 1.0210.15.006220-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: REVISIONAL - POSSIBILIDADE/NECESSIDADE: ALTERAÇÃO - PONTO CONTROVERTIDO: CAPACIDADE DO ALIMENTANTE - SUPERESTIMAÇÃO: ÔNUS DA PROVA. 1. Os alimentos são fixados em proporção à necessidade do alimentando e à possibilidade do alimentante, atentando-se para a condição econômico-financeira das partes. 2. Comprovada a modificação das possibilidades do...
... 117-119v) prolatada nos autos da "AO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR" ajuizada contra ... -
Acórdão nº 1.0000.20.036165-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: REVISIONAL - POSSIBILIDADE: DIMINUIÇÃO - DESEMPREGO - PROLE: ISONOMIA. 1. Os alimentos são fixados em proporção à necessidade do alimentando e à possibilidade do alimentante, atentando-se para a condição econômico-financeira das partes. 2. Cabe a revisão da obrigação alimentar se sobrevier alteração na situação financeira de quem supre ou de quem...
... prolatada nos autos da "AO DE REVISO DE ALIMENTOS" proposta por R.A.A.S., requerente/apelante ... , deve-se levar em conta, na presente revisional, sua situao, se no a real, ao menos a que ficou ... -
Acórdão nº 1.0000.20.036165-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: REVISIONAL - POSSIBILIDADE: DIMINUIÇÃO - DESEMPREGO - PROLE: ISONOMIA. 1. Os alimentos são fixados em proporção à necessidade do alimentando e à possibilidade do alimentante, atentando-se para a condição econômico-financeira das partes. 2. Cabe a revisão da obrigação alimentar se sobrevier alteração na situação financeira de quem supre ou de quem...
... prolatada nos autos da "AO DE REVISO DE ALIMENTOS" proposta por R.A.A.S., requerente/apelante ... , deve-se levar em conta, na presente revisional, sua situao, se no a real, ao menos a que ficou ... -
Decisão Monocrática nº 1.0481.07.069458-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE -CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO - RECURSO INTEMPESTIVO.
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL" DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE -CI\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0212565-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. JUNTADA DE DOCUMENTOS COM A APELAÇÃO. DOCUMENTO NOVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A regra prevista no art. 396 do Código de Processo Civil, segundo a qual incumbe à parte instruir a inicial ou a contestação com os documentos que forem necessários para provar...
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Acordao N° 1238674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Alimentos. Revisional de alimentos. Pedido de redução. Impossibilidade. Fixados os alimentos de acordo com o binômio necessidade/possibilidade, incabível a pretendida redução.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0702.15.079746-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - AUMENTO DA CAPACIDADE E DA NECESSIDADE ALIMENTARES COMPROVADOS - SENTENÇA CONFIRMADA. I - Para que se proceda à revisão do valor fixado a título de pensão alimentícia, é necessária a comprovação de mudança na capacidade do alimentante e/ou na necessidade do alimentando. II - Não tendo o...
... n 51) que, dirimindo "ao revisional de alimentos" ajuizada em seu desfavor por E. F ... -
Acórdão nº 1.0000.19.156479-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO - MUDANÇA NA SITUAÇÃO DAS PARTES - ARTIGO 1.699 - CÓDIGO CIVIL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - PROVAS - AUSÊNCIA. À luz da previsão contida no artigo 1.699, do Código Civil, a procedência do pedido revisional de alimentos, seja sua majoração, seja sua minoração, está condicionada à comprovação da mudança na situação de qualquer das partes,
... de Uberlndia, que, nos autos da ao revisional de alimentos movida por M.J.F.P., representada ... -
Acórdão nº 1.0153.13.011009-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - REVISIONAL- EX-MULHER - BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE: ALTERAÇÃO: AUSÊNCIA DE PROVA. A majoração do valor da obrigação alimentar só é cabível se a alimentada comprovar incremento na extensão de suas necessidades. Sem prova desse fato não há como acolher o seu pedido de majoração da pensão alimentícia.
... 176-177) prolatada nos autos da AO REVISIONAL DE ALIMENTOS que props em face de seu ex-marido, ... -
Acórdão nº 1.0153.13.011009-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - REVISIONAL- EX-MULHER - BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE: ALTERAÇÃO: AUSÊNCIA DE PROVA. A majoração do valor da obrigação alimentar só é cabível se a alimentada comprovar incremento na extensão de suas necessidades. Sem prova desse fato não há como acolher o seu pedido de majoração da pensão alimentícia.
... 176-177) prolatada nos autos da AO REVISIONAL DE ALIMENTOS que props em face de seu ex-marido, ... -
Acórdão nº 50019208720208210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE ADIMPLIR O PERCENTUAL ESTABELECIDO. SITUAÇÃO DE DESEMPREGO QUE OSTENTA CARÁTER TEMPORÁRIO E NÃO DISPENSA O ALIMENTANTE DO CUMPRIMENTO DO ENCARGO ALIMENTAR LEGALMENTE PREVISTO. PRECEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
... decisão proferida nos autos da Ação Revisional de Alimentos, ajuizada em face de M. B. B., menor ... -
Acórdão nº 1.0024.15.119503-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - RECURSOS - TARDIA JUNTADA DA APELAÇÃO AVIADA PELO ALIMENTANTE - ERRO - MÁQUINA JUDICIÁRIA - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ESGOTAMENTO - AUSÊNCIA - ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO SUPERVENIENTE - POSSIBILIDADE - PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO - ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICO/FINANCEIRA - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - PROVA - COMPROVAÇÃO - REDUÇÃ
... do pedido inicial da presente ao revisional de alimentos. Nas razes recursais (fls ... -
Decisão Monocrática nº 50056233620218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS JULGADA PROCEDENTE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA AO RÉU. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO CARACTERIZADA. BENEFÍCIO REVOGADO. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. APELO PROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS JULGADA PROCEDENTE. ASSISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0395.13.003715-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: REVISIONAL - POSSIBILIDADE: ALTERAÇÃO: PROVA: AUSÊNCIA. 1. Os alimentos são fixados em proporção à necessidade do alimentando e à possibilidade do alimentante, atentando-se para a condição econômico-financeira das partes. 2. Cabe a revisão se sobrevier alteração na situação financeira de quem supre ou de quem recebe alimentos, o que no caso não foi...
... 108-109) prolatada em "AO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAO DA TUTELA" ... -
Acórdão nº 1.0395.13.003715-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: REVISIONAL - POSSIBILIDADE: ALTERAÇÃO: PROVA: AUSÊNCIA. 1. Os alimentos são fixados em proporção à necessidade do alimentando e à possibilidade do alimentante, atentando-se para a condição econômico-financeira das partes. 2. Cabe a revisão se sobrevier alteração na situação financeira de quem supre ou de quem recebe alimentos, o que no caso não foi...
... 108-109) prolatada em "AO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAO DA TUTELA" ... -
Acórdão nº 1.0106.15.000370-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS: REVISIONAL - POSSIBILIDADE/NECESSIDADE: ALTERAÇÃO: PROVA - ALIMENTANTE ASSALARIADO - SALÁRIO MÍNIMO: INADEQUAÇÃO. 1. Os alimentos são fixados em proporção à necessidade do alimentando e à possibilidade do alimentante, atentando-se para a condição econômico-financeira das partes. 2. Comprova o aumento da capacidade de prestar alimentos a extinção de...
... de comprovar a impossibilidade de pagar alimentos no valor postulado; b) - a sentena no prestigia o ... Na ao revisional deve-se verificar se esse equilbrio sofreu ... -
Acórdão nº 1.0000.21.072147-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FIXAÇÃO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO - NÃO VERIFICADA - INTERESSE PROCESSUAL - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.- Tendo em vista se tratar de ação revisional de alimentos provisórios, fixados nos autos da ação de divórcio por meio de uma decisão interlocutória, e não tendo...
... 87, que, nos autos da "ao revisional de alimentos com pedido de tutela antecipada" ...