alimentos competencia revisional
-
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... ð Ação revisional de aluguel – Lei nº 8.245/1991, art. 68. ð ... 1. Alimentar: ... As ações de alimentos são ações de procedimento especial que contam ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8005916-76.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS c/c EXONERAÇÃO ... AUTOR: ELIAS ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0148.06.044696-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2016
COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. AÇÃO-BASE JÁ JULGADA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. ART. 55, PARAGRAFO ÚNICO, DO NCPC E SÚMULA Nº 253 DO STJ.
... COMPETÊNCIA - PREVENÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS E AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - ARTIGO 79 ... - As ações de exoneração e revisional de alimentos possuem autonomia em relação à ... -
Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8004437-84.2023.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... com a presente com a presente AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E PEDIDO ...
-
Decisão Monocrática nº 51887640620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-09-2022
... da Ação de Fixação de Guarda, Alimentos e Regulamentação de Convivência, ajuizada em ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ...
-
Decisão Monocrática nº 50037651520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-01-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS GUARDA E CONVIVÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA da ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE ...
-
Decisão Monocrática nº 52411588720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0099467-78.2022.8.19.0000 (Cível), 12-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEMANDA AJUIZADA NA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS-RJ. RECURSO INTERPOSTO PELO ALIMENTANTE-AUTOR CONTRA A DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU - RJ. AGRAVANTE QUE AFIRMA QUE A DECISÃO NÃO ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA ADOLESCENTE. RECURSO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. NO CASO CONCRETO, O ESTUDO SOCIAL (INDEXAD
... EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. DEMANDA AJUIZADA NA COMARCA DE RIO ... DAS ... CONEXÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ... ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 50929523420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... cumprimento de sentença. alimentos. DECISÃO QUE DECLINA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ... -
Coribe - Vara cível
... Alimentos em favor da menor K.C.O., ajuizada pela Aparecida ... Reclamação. Competência. Ação revisional de alimentos. Conflito de competência. Acordo ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.015192-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2013
... ÊNCIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE NÃO TRANSITA EM JULGADO - ... - A ação revisional ou exoneratória de alimentos deve se processar ...
-
Capital - 9ª vara de família
... DECISÃO 8030436-84.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ...
-
Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001331-80.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... mérito na demanda primitiva, o pedido revisional deverá ser distribuído livremente para ...
-
Decisão Monocrática nº 50780914320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-04-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional" de convivência. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA.\xC2" ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DECLINAÇÃO ...
-
Capital - 9� vara de fam�lia
... regulamentação de visitas e oferta de alimentos, movida por BRUNO COSTA PARISIO, em face de ... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ...
-
Jequié - 1ª vara cível
... competência por se tratar de Ação Revisional" de alimentos, o foro competente é o da sua resid\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 51205745420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-05-2023
... FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, C/C ALIMENTOS, VISITAS, C/ TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. Decisão agravada ...
-
Decisão Monocrática nº 50344800620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
... REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, e ESTABELECIMENTO DE VISITAS . DECLINAÇÃO ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. Decisão agravada ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção ao cumprimento da execução de alimentos. Findo os prazos acima mencionados, INTIME-SE a ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PROTEÇÃO DO INTERESSE DO MENOR ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção ao cumprimento da execução de alimentos. Findo os prazos acima mencionados, INTIME-SE a ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PROTEÇÃO DO INTERESSE DO MENOR ...
-
Acordao N° 1253779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de modificação de guarda e exoneração de alimentos. Circunscrição judiciária do recanto das emas. Circunscrição judiciária de samambaia. Artigo 147 do eca. Melhor interesse do menor. Princípio da perpetuatio jurisdictionis. Artigo 43 do cpc. Declarado competente o juízo suscitante. 1. O artigo 43 do cpc estabelece a perpetuatio...
... ÇÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.CIRCUNSCRIÇÃO ... JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS ... SAMAMBAIA-DF. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. JUIZ IMEDIATO. ARTIGO 147 DO ... -
Decisão Monocrática nº 51816727420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 19-09-2022
PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA INTERNA. RECURSOS EM PROCESSOS DISTINTOS. CONEXÃO NÃO ESTABELECIDA NA 1ª INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE CASO DE PREVENÇÃO. SUSCITADA DÚVIDA DE COMPETÊNCIA.
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. JULGAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO. ART ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.092706-5/000(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2022
... COMPETÊNCIA - VARAS CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AÇÃO DE ALIMENTOS ORIGINAL - ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Assunto: [Alimentos] ... Autor/Requerente : REQUERENTE: DEIZIANE ... a conexão deste processo com a ação revisional que tramita perante este 1ª Vara Cível, ...
-
Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... e visitação ) e a ação de alimentos e guarda de n.º 0554827-90.2017.8.05.0001 ... RECLAMAÇÃO. COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ACORDO ... REVISIONAL DE ALIMENTOS. COMPETENCIA. PREVENÇÃO INEXISTENTE. A AÇÃO REVISIONAL DE ...