alimentos gravidicos modelo peticao
549 resultados para alimentos gravidicos modelo peticao
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Alimentos
... de não prestação de alimentos gravídicos estabelecidos com base na Lei n. 11.804/2008, ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor . ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... – Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... gestação por meio da garantia de alimentos gravídicos, conforme preceitua a Lei n. ...
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3"... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
..., modificação da obrigação dos alimentos especialmente quanto à redução do quantum ou ...1.920), os alimentos gravídicos cobrem as despesas adicionais do período da ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva). ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... o nascimento com vida, tais alimentos gravídicos" serão revertidos em pensão em favor do menor at\xC3"...
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As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ...Os alimentos, no Direito de Família, visam proporcionar o ... de se cogitar dos alimentos gravídicos de modo a permitir a gestação, o nascimento e o ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... e à saúde do nascituro); alimentos gravídicos, cuja titularidade é, na verdade, do nascituro e ..., no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ...ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... , nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido de Alimentos Provisórios n. ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... a restituição do automóvel Marca: FORD Modelo: FOCUS SD FLEX KINE Ano: 2012 Cor: Placa: OMD8F19 ... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
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Curatela - novos perfis
...á-los no rol dos invisíveis diante de um modelo eugênico. Mais tarde, adotou-se um modelo ... proteção como doação, sucessão e alimentos gravídicos. Ocorre quando o pai falece, deixando ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
...&view=article&id=3801:assine-edivulgue-peticao...O modelo norte-americano baseia-se fundamentalmente no ... do Confronto entre a Titularidade dos Alimentos Gravídicos e a Polêmica da Antecipação ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8129433-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: .... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por JEILANE LAGO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Capital - 9ª vara de família
... por sentença nos autos da Ação de Alimentos nº 0562281-92.2015.805.0001, e querendo, ... a presente Ação de Alimentos Gravídicos em face de EDIMILSON NERES DOS SANTOS, ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ...
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Capital - 6ª vara de família
... de bens, bem como da desnecessidade de alimentos recíprocos entre as partes. . Processado o ... bens: um veículo Citroen C3/PICASSO, ano/modelo 2012/2013 e um imóvel residencial localizado à .... Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8004074-27.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ... AÇÃO ALIMENTOS GRAVIDÍCOS . REQUERENTE: PALOMA LARINE OLIVEIRA DE SOUZA ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... sustento, para que haja efetivação desse modelo de aquisição de propriedade, é necessário que ...ÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS contra JOSÉ ANILTON DE JESUS SANTOS, ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 8001699-19.2018.8.05.0138 Execução De Alimentos Jurisdição: Jaguaquara Exequente: J. B. D. S. ... OLIVEIRA, em AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, o arbitramento de ..., Centro, Jaguaquara - Bahia (Óticas Modelo). . . . FUNDAMENTAÇÃO - . . Concedo ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... NX-4 FALCON, ano de fabricação e modelo 2006/2006, placas JMO-7765, RENAVAM 00881814172, ... INTIMAÇÃO 8000618-07.2023.8.05.0220 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa .... Trata-se de ação de alimentos gravídicos interposta por RYLLARI CHELLEN DIAS DOS SANTOS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8034963-28.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: P. T. C. ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3".... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por CAROLE DOS ...
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Capital - 7ª vara de família
... no sistema para Ação Revisional de Alimentos. . Defiro, provisoriamente o pedido de .... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por JEILANE LAGO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... . Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada por VANESSA SOUZA DOS SANTOS, por ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...ão do veículo marca GM - CHEVROLET, modelo ONIX HATCH LT 1.0 8V, ano 2014, cor branca, placa ... Capítal, que, nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos nº 8075126-38.2019.8.05.0001 , ...