alimentos gravidicos modelo peticao
1734 resultados para alimentos gravidicos modelo peticao
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Alimentos
... de não prestação de alimentos gravídicos estabelecidos com base na Lei n. 11.804/2008, ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... de não prestação de alimentos gravídicos estabelecidos com base na Lei n. 11.804/2008, ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Alimentos
... gravídicos: livre exercício da sexualidade x planejamento ... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... bom exemplo disso são os alimentos gravídicos, instituídos pela Lei n. 11.804/2008 ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... – Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras ...
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3" ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... , modificação da obrigação dos alimentos especialmente quanto à redução do quantum ou ... 1.920), os alimentos gravídicos cobrem as despesas adicionais do período da ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... o nascimento com vida, tais alimentos gravídicos" serão revertidos em pensão em favor do menor at\xC3" ...
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Direito Civil
... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... (B) Na ação de alimentos gravídicos, o prazo para a parte ré citada apresentar ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... – Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ... (B) Na ação de alimentos gravídicos, o prazo para a parte ré citada apresentar ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... gestação por meio da garantia de alimentos gravídicos, conforme preceitua a Lei n ...
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Curatela - novos perfis
... á-los no rol dos invisíveis diante de um modelo eugênico. Mais tarde, adotou-se um modelo ... proteção como doação, sucessão e alimentos gravídicos. Ocorre quando o pai falece, deixando ...
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Das petições em geral
... Ação de alimentos gravídicos 9º ... Ação de usucapião ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ... Os alimentos, no Direito de Família, visam proporcionar o ... de se cogitar dos alimentos gravídicos de modo a permitir a gestação, o nascimento e o ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ... Joana tem direito a alimentos gravídicos, de acordo com o Art. 2º da Lei nº 11.804/08 ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... político-constitucional de 1988 pelo modelo público; potencial de cada modelo ... para uma ... Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968). Alimentos ... alimentares. Alimentos Gravídicos. Tutela, curatela e tomada de decisão ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... ão de Habermas, Kant se aproximou de um modelo liberal, que enxerga os direitos humanos como ... do confronto entre a titularidade dos alimentos gravídicos e a polêmica da antecipação ...
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As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ... Os alimentos, no Direito de Família, visam proporcionar o ... de se cogitar dos alimentos gravídicos de modo a permitir a gestação, o nascimento e o ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Pesquisa de Resíduos de Pesticidas em Alimentos, no Setor de Toxicologia do Lacen/MT’, conforme ... e à saúde do nascituro); alimentos gravídicos, cuja titularidade é, na verdade, do nascituro e ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... , nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido de Alimentos Provisórios n ...
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Direito Civil
... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... C: incorreta, pois – como regra – alimentos são irrepetíveis. Há corrente que defende a ... , aquele que pagou alimentos gravídicos por força de decisão judicial tem pretensão de ...
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Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... extrauterina (no caso de alimentos gravídicos, regulados pela Lei 11.804/2018), voltado para o ... , de forma interdependente, concretizar o modelo de proteção pelo olhar da solidariedade ...
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Parte VI. Processo
... democrático quanto mais respeitar o atual modelo cooperativo de processo (art. 6º, CPC), focado ... juízo, propor a presente ação de alimentos gravídicos…”. Um caso real ocorreu com o ...