alimentos litispendencia
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Decisao Nº 0003877-25.2022.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-04-2023
...EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE DIVÓRCIO, GUARDA E ALIMENTOS - DUPLICIDADE DE AÇÕES - LITISPENDÊNCIA - EFEITO INDUZIDO PELA ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de conciliação nas ações de desquite litigioso e de alimentos. . A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que instituiu os Juizados ...
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Decisão Monocrática nº 50011479520218210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO À REVISÃO DOS ALIMENTOS PROVISORIAMENTE FIXADOS EM DEMANDA PRÓPRIA, EM CURSO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PROVISORIAMENTE FIXADA QUE DEVE SER VEICULADO E DIRIMIDO JUNTO À DEMANDA DE ALIMENTOS, EM ANDAMENTO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
...apelação cível. ação revisional de alimentos. pretensão à revisão dos alimentos provisoriamente fixados em demanda ... -
Acórdão nº 50138526920228210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. LITISPENDÊNCIA. AFASTAMENTO. COBRANÇA DE PERÍODOS DIVERSOS. DECRETO EXTINTIVO DESCONSTITUÍDO. AJUIZADA A PRESENTE AÇÃO EM 15.06.2022 BUSCANDO A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO ALIMENTAR VENCIDO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO DE 2022 E MAIO DE 2022, E A AÇÃO DE N. 5001526-14.2021.8.21.0003, POR SUA VEZ, AJUIZADA EM 08.02.2021...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . . RELATOR: Juiz de Direito MAURO ... -
Cocos - Vara cível
.... Nesse sentido . APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - LITISPENDÊNCIA - DUAS AÇÕES DE EXECUÇÃO EM TRÂMITE, PELO RITO DO ...
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Acórdão nº 0008479-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1,5 (UM VÍRGULA CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTE. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. AGRAVANTE QUE ALEGA SER AUTÔNOMO E INCAPAZ DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. PEDIDO DE MINORAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SUA Impossibilidade DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. INTELIGÊNCIA
...da Comarca desta Capital, que, nos autos da Ação de Alimentos" tombada sob o nº. 0534634-88.2016.8.05.0001, arbitrou os alimentos provis\xC3"... -
Regras de conexão
...J. J. Costa Carvalho, julgamento em: 6.5.2004). Ação de Alimentos . "O tema em debate diz respeito ao suposto direito a alimentos em favor ...
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Acórdão Nº 0802964-33.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE EXTINÇÃO DE AÇÃO. AGRAVANTE QUE ALEGA HAVER LITISPENDÊNCIA. DIVÓRCIO JÁ DECRETADO EM AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE. REFORMA DA DECISÃO DE ORIGEM.1. Gratuidade da Justiça em relação ao preparo deferida, uma vez que a Agravante acosta declaração de hipossuficiência, a qual possui presunção relativa, não havendo nos autos, por ora, nada que conteste suaAGRAVO DE
...fixação de alimentos provisórios e definitivos, proposta pela Agravante e. distribuída para a ... -
Acordao N° 1259590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Embargos de declaração. Embargos à execução. Omissão. Existência. Efeitos infringentes. Aplicabilidade. Listispendência parcial. Ocorrência. Continência. Primeira citação válida. Juízo prevento. Necessidade. Extinção sem resolução do mérito. Embargos acolhidos. 1. Nos termos do art. 240 do cpc/15, a citação válida induz a litispendência, tornando-se prevento o primeiro juízo em que essa foi...
...DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. CONTINÊNCIA. AÇÃO DE. DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. LITISPENDÊNCIA ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 8002599-07.2020.8.05.0146 . . . Ação: . EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS . . . Requerente: . RONALDO MENEZES DA SILVA . . . Requeridos: . ...
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Riachão das neves - Vara cível
... DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000135-17.2017.8.05.0210 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: E. B. ...LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. . Verificada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000196-55.2017.5.07.0033), 2017-07-13
... RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS . RECORRIDO: FRANCISCO GLEIDSON FERREIRA DE BRITO . RELATORA: REGINA ...
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Riachão das neves - Vara cível
... DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000163-82.2017.8.05.0210 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: L. R. ...LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. . Verificada ...
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Riachão das neves - Vara cível
... a obrigação do Município réu de pagar a prestação de alimentos em razão da morte do filho dos autores, ainda que a vítima seja menor e ...LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. . Verificada ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
....8.05.0112 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Itaberaba Requerente: R. D. S. A. Requerido: F. D. M. L. ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000177-15.2023.8.05.0062 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conceição Do Almeida Autor: I. ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) - [Alimentos] . . . . . . . . . . . DECISÃO ID 36242489 . . . . . ...
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Acordao N° 1370035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Litispendência. Extinção sem resolução do mérito. Condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Cabimento. Princípio da causalidade. Arbitramento dos honorários. Juízo de equidade. Razoabilidade. Proporcionalidade. Art. 85, §§ 2º e 8º do código de processo civil. Decisão parcialmente reformada. 1. Agravo de instrumento...
...485, § 3º, do. CPC). Nesse sentido:. ALIMENTOS E OFERTA DE ALIMENTOS. LITISPENDÊNCIA. HONORÁRIOS. CAUSALIDADE. ... -
Acordao N° 1691801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Plano de saúde. Preliminar. Efeito suspensivo. Pedido realizado no bojo do apelo. Via inadequada. Recurso parcialmente conhecido. Litispendência. Inocorrência. Mérito. Internação. Urgência. Carência. Afastada. Dano moral. Configurado. Quantum. Razoável. Recurso não provido....
...II - condena a pagar alimentos;. III- extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os ... -
Direito processual civil
... para julgar ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. @@@1ª ETAPA: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000203-47.2017.5.07.0033), 2017-02-08
... . RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS. . Fundamentação . . SENTENÇA. . O reclamante FRANCISCO GLEIDSON ...
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Barra do mendes - Vara cível
... DO MENDES INTIMAÇÃO 8000207-18.2019.8.05.0021 Execução De Alimentos Jurisdição: Barra Do Mendes Exequente: K. M. B. Advogado: Mateus Jose ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... demanda nomeada como AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS proposta por MARIA CLARA NASCIMENTO DE SOUZA, representada por sua ...LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. . Verificada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000490-10.2017.5.07.0033), 2017-07-05
... RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS . RECORRIDO: FRANCISCO PEREIRA MONTEIRO . RELATORA: REGINA GLÁUCIA ...
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Capital - 7ª vara de família
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8046034-15.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...