alimentos provisionais cabimento

4095 resultados para alimentos provisionais cabimento

  • Decisão Monocrática nº 51314458020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEFERIDA LIMINAR. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AO FILHO MAIOR, COM 20 ANOS DE IDADE. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA EXONERAÇÃO. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência...

    ...FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEFERIDA LIMINAR.  EXONERAÇÃO  DE  ...CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA  MAIOR  ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE ...
  • Decisão Monocrática nº 50019528620228210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-05-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-MULHER. MÚTUA ASSISTÊNCIA. ACORDO HOMOLOGADO EM DEMANDA ANTERIOR. MANUTENÇÃO DO DIREITO DA DEMANDADA EM CONTINUAR RECEBENDO ALIMENTOS PROVISIONAIS. NÃO ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA.  Decorre a obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge do dever de mútua assistência, previsto no art. 1.694, "capu

    ...FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-MULHER. MÚTUA ASSISTÊNCIA. ACORDO ... em continuar recebendo alimentos provisionais. não ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ...DESCABIMENTO. EXONERAÇÃO. CABIMENTO. Decorre a obrigação de ...
  • Decisao Nº 0179325-39.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 04-03-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA ALIMENTANDA. COMPROVAÇÃO. TRINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE/PROPORCIONALIDADE. ADEQUAÇÃO. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENSÃO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO.

    ...Assunto : Alimentos. Trata-se de recurso de apelação interposto por ...PLEITO DE REDUÇÃO DA PENSÃO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. Presentes ..., no caso dos alimentos provisórios, provisionais ou deferidos em antecipação de tutela, como ...
  • Decisão Monocrática nº 50921997720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-05-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO PROVISÓRIA. CABIMENTO. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO, FORMADO EM DIREITO, COM 27 ANOS DE IDADE. NÃO EVIDENCIADA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência...

    ...FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO PROVISÓRIA. CABIMENTO. ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...
  • Decisão Monocrática nº 50005696420158215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AO FILHO MAIOR, COM 25 ANOS. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA EXONERAÇÃO. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência escolar, conserva a necessidade do...

    ...ÍLIA. AÇÃO DE  EXONERAÇÃO  DE ALIMENTOS.  EXONERAÇÃO  DE ALIMENTOS AO  FILHO   R , COM 25 ANOS. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...
  • Decisão Monocrática nº 50010426920218210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À FILHA MAIOR, COM 22 ANOS. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA EXONERAÇÃO. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência...

    ...FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS" COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EXONERAÇÃO \xC2"...  À FILHA MAIOR, COM 22 ANOS. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.019070-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. INTEMPESTIVIDADE. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ARROLAMENTO E INDISPONIBILIDADE DE BENS. AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. Conforme dispõe o art. 224 c/c...

    ... face de R.C.V.R., majorou o valor dos alimentos provisórios devidos em favor do filho M.C.R. ..., o juiz fixará desde logo alimentos provisionais a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ...
  • Decisão Monocrática nº 50010806720208210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AO FILHO MAIOR, COM 19 ANOS. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA EXONERAÇÃO. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência escolar, conserva a necessidade do...

    ...FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ao filho MAIOR, COM 19 ANOS. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...
  • Decisão Monocrática nº 50004958320188210125 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CABIMENTO. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. DEMANDADO COM 26 ANOS DE IDADE. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência escolar, conserva a necessidade no pagamento de alimentos pelo genitor, uma...

    ...FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSCABIMENTO. MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.093417-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E TUTELA ANTECIPADA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TRINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE/ PROPORCIONALIDADE - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Sendo os alimentos provisórios fixados no início da lide, quando ainda não houve dilação probatória para que se afira a real situação financeira das

    ... de Viçosa, que, nos autos da Ação de Alimentos com pedido de Regulamentação de Visita, ... "a fixação de alimentos provisionais no importe de dois salários-mínimos, a serem ... DO ALIMENTANTE - MAJORAÇÃO - CABIMENTO - RECURSO QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.1. Os ...
  • Acórdão nº 50000182920188210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022

    AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE DA ALIMENTANDA, COM  24 ANOS DE IDADE, COM CURSO SUPERIOR, APTA PARA O TRABALHO. NÃO EVIDENCIADA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência escolar,

    ...ência da Ação  de Exoneração de Alimentos, ajuizada por MAILSON EDIR DA R. S., ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE ...ÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSCABIMENTO. EFEITOS RETROATIVOS DA SENTENÇA. SÚMULA Nº ...
  • Irar� - Vara c�vel
    ...Á INTIMAÇÃO 8000957-47.2019.8.05.0109 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irará ...-13.2021.8.05.0109 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Irará Requerente: Y. V. D. A. R. ...Não tem cabimento a alegação de nulidade no caso de indeferimento ...
  • Decisão Monocrática nº 50263102720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CABIMENTO. MAIORIDADE DOS ALIMENTANDOS. DEMANDADOS COM 24 E 26 ANOS DE IDADE. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência escolar, conserva a necessidade no pagamento de alimentos pelo genitor,

    ...FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSCABIMENTO. MAIORIDADE DOS ALIMENTANDOS. ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...
  • Decisão Monocrática nº 50335891920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.FAMÍLIA.AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEFERIDA LIMINAR. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AO FILHO MAIOR, COM 27 ANOS DE IDADE. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA EXONERAÇÃO. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência...

    ....FAMÍLIA.AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. deferida liminar. exoneração de alimentos ao filho maior, com 27 anos de idade. caBIMENTO. NECESSIDADE não EVIDENCIADA NO CASO ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA  MAIOR  ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.019070-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO E PESQUISA NOS SISTEMAS CONVENIADOS. DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.015 DO CPC. ROL TAXATIVO. INVIABILIDADE, NA HIPÓTESE, DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EX-CÔNJUGE. PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA....

    ... por J.F.R., majorou o valor dos alimentos provisórios devidos em favor do filho M.C.R. ... 1.015 do Novo CPC é taxativo quanto ao cabimento do agravo de instrumento e, dessa forma, somente ..., o juiz fixará desde logo alimentos provisionais a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.019070-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO E PESQUISA NOS SISTEMAS CONVENIADOS. DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.015 DO CPC. ROL TAXATIVO. INVIABILIDADE, NA HIPÓTESE, DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EX-CÔNJUGE. PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA....

    ... por J.F.R., majorou o valor dos alimentos provisórios devidos em favor do filho M.C.R. ... 1.015 do Novo CPC é taxativo quanto ao cabimento do agravo de instrumento e, dessa forma, somente ..., o juiz fixará desde logo alimentos provisionais a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ...
  • Decisão Monocrática nº 50166803420208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHO MAIOR.  AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS FIXADOS EM 63% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM FAVOR DO FILHO MAIOR. PRETENSÃO DE EXONERAÇÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. FILHO MAIOR ESTUDANTE, REALIZANDO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. ÔNUS PROBATÓRIO CUMPRIDO. OBRIGAÇÃO DE AUXÍLIO DO...

    ... apelação cível. FAMÍLIA. alimentos. filho maior.  AÇÃO DE exoneração de ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE ...CABIMENTO. EFEITOS RETROATIVOS DA SENTENÇA. SÚMULA Nº ...
  • Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
    ...-97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora Benicio de ... do artigo 1022 do CPC quanto ao cabimento dos embargos declaratórios para corrigir erro ...-72.2019.8.05.0113 Alimentos - Provisionais . Jurisdição: Itabuna . ...
  • Decisão Monocrática nº 51357760820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-07-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHO MAIOR. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO MAIOR, COM 26 ANOS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CLÁUSULA REBUS SIC STANDIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA PRESTAÇÃO.  A maioridade da parte alimentanda, por si só, não é elemento que afasta a...

    ... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CABIMENTO. EFEITOS RETROATIVOS DA SENTENÇA. SÚMULA Nº ...
  • Decisão Monocrática nº 50312922120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À FILHA MAIOR, COM 25 ANOS. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA EXONERAÇÃO. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência escolar, conserva a necessidade do...

    ...FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À FILHA MAIOR, COM 5 ANOS. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO. ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...
  • Decisão Monocrática nº 50025334620188210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À FILHA MAIOR, COM 22 ANOS, QUE VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL.. CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DA EXONERAÇÃO. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de alimentos, de modo que, quando demonstrada a necessidade ou houver frequência escolar,...

    ...FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À FILHA MAIOR, ...CABIMENTO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA NO CASO ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...
  • Acordão da Segunda Seção, 15-06-2021

    AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA. COGNIÇÃOSUMÁRIA. PENHORA DECORRENTE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSSUCUMBENCIAIS. AUTOR DA RESCISÓRIA COM O PRÓPRIO SUSTENTOCOMPROMETIDO. PODER GERAL DE CAUTELA.1. Na decisão singular objeto da presente ação rescisória, da lavrado em. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no REsp 1.798.431-DF,deu-se provimento ao recurso especial interposto pelo ora...

  • Decisão Monocrática nº 50086764320218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHA MAIOR.  AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS FIXADOS EM 25% DA PENSÃO POR MORTE RECEBIDA PELO GENITOR. PRETENSÃO DE EXONERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FILHA MAIOR ESTUDANTE, REALIZANDO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. ÔNUS PROBATÓRIO CUMPRIDO. OBRIGAÇÃO DE AUXÍLIO DO GENITOR. MANUTENÇÃO. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a...

    ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHa MAIOR.  AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE ...CABIMENTO. EFEITOS RETROATIVOS DA SENTENÇA. SÚMULA Nº ...
  • Decisão Monocrática nº 50064993220198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS REDUZIDOS PARA 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, EM FAVOR DA FILHA MAIOR, COM 21 ANOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE EXONERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE EVIDENCIADA. A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento cabal a permitir a exoneração de...

    ...ÍLIA. AÇÃO DE  EXONERAÇÃO  DE  ALIMENTOS . alimentos reduzidos para 01 (um) salário ...CABIMENTO, EM PARTE. A fixação da verba alimentar não ... LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHA MAIOR ESTUDANTE. PROVA DA NECESSIDADE EM ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.019756-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REDUÇÃO. CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. Os alimentos provisórios visam a atender as necessidades do alimentando até o exaurimento da lide, devendo ser fixados de acordo com as provas iniciais que instruem os autos, respeitado o binômio alimentar necessidade/possibilidade e...

    ... da "Ação de Divórcio com Pedido de Alimentos e Guarda do Filho, c/c Pedido de Tutela ..., o juiz fixará desde logo alimentos provisionais a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor ...

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