alimentos provisórios avós
-
Capital - 4ª vara de família
... c/c Regulamentação de Visitas e Alimentos, com pedido de alimentos provisórios, o qual ... a fixação de alimentos provisórios dos avós paternos, como forma complementar, o qual merece ...
-
Caravelas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000077-67.2021.8.05.0050 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , requereu a fixação de alimentos provisórios no valor de 35% do salário-mínimo. Postulou a ... órios, observo que a responsabilidade dos avós é subsidiária à responsabilidade dos pais ...
-
Acórdão Nº 0709617-16.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA. ALIMENTOS AVOENGOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. SENTENÇA CONCISA. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS EM PRESTAR ALIMENTOS QUE POSSUI CARÁTER SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR. TESE DOS RÉUS DE CAPACIDADE FINANCEIRA DOS GENITORES. DEMANDA PROPOSTA EM FACE DOS AVÓS PATERNOS ANTE A INADIMPLÊNCIA DO GENITOR. EM QUE PESE A...
... DEMANDA. ALIMENTOS AVOENGOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ... SENTENÇA CONCISA. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS EM PRESTAR ... ALIMENTOS QUE POSSUI CARÁTER ... de Justiça fixou os alimentos provisórios ... em 2 salários-mínimos, valor superior ao ... -
Acordao N° 1247784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Agravo de instrumento. Alimentos avoengos. Responsabilidade subsidiária e complementar. Artigos 1696 e 1698 do código civil. Dilação probatória. Recurso conhecido e provido. 1. Obrigação de alimentar que se relaciona ao vínculo de parentesco, devendo-se perquirir o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. Todavia, em se tratando de alimentos avoengos, porém, há que se...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE ... SUBSIDIÁRIA E ... 2. Dever de avós de prestar alimentos tem caráter subsidiário e ... fixar os alimentos provisórios, devidos pelos Requeridos, na importância mensal ... -
Efeitos do inadimplemento das obrigações alimentares
... Noções gerais sobre os alimentos"; – 2. Inadimplemento da obrigação alimentar; \xE2" ... Os avós também podem ser sujeitos passivos da ... dos alimentos definitivos sobre os provisórios, com a ... 13 Para um estudo mais detalhado ...
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000071-60.2021.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... -se que diante do óbito do genitor, os avós paternos estão legalmente obrigados a prestar ... Quanto aos alimentos provisórios, estes devem ser arbitrados, por estarem ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) / [Alimentos] ... AUTOR: SONIA SANTOS LIMA e outros ... I - DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... É sabido que os avós têm obrigação ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... ORDINATÓRIO 0027575-23.2011.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... do termo de responsabilidade aos avós paternos da criança João Gabriel Freire Brito, ... ário e divisível, os alimentos provisórios não podem ser estipulados em valor passível de ...
-
Capital - 5� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8175778-24.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ou incapazes, arbitro os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos do requerido. Oficie-se, ... ÕES, faleceu em 28 de julho de 2018; que os avós paternos do requerente, ora acionados, não ...
-
Capital - 2ª vara de família
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... 596 do STJ: "A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente ... ÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - SÚMULA 596 DO STJ - OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR E ...
-
Decisão Monocrática nº 52375363420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS DE PRESTAR ALIMENTOS É SUBSIDIÁRIA E ... do pedido de fixação de alimentos provisórios para após o estabelecimento do contraditório, ...
- Acórdãos nº 4001131-61.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
-
Acordao N° 1399423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil. Direito de família. Ação de alimentos avoengos. Pedido formulado em face dos avós paternos e maternos. Ausência de condições de ambos os genitores de prover o sustento adequado dos filhos. Necessidade dos menores presumida. Capacidade financeira da alimentante. Sentença mantida. 1. A responsabilidade dos avós de prestar alimentos aos seus netos é complementar e subsidiária, incidindo...
... CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PEDIDO ... FORMULADO EM FACE DOS AVÓS ... Requerem a fixação de alimentos provisórios a ser pago por J.E.D.M. na proporção de 13% dos ... -
Capital - 5� vara de fam�lia
... DESPACHO 8081545-06.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... a decisão que fixou os alimentos provisórios, postergando a sua apreciação, a citação do ... alimentos avoengos, a responsabilidade dos avós pela prestação alimentar aos seus netos é ...
-
Acordao N° 1607074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Direito civil. Família. Alimentos avoengos. Obrigação. Sucessiva. Complementar. Incapacidade contributiva. Genitores. Demonstração. Ausência. Avós. Condenação. Impossibilidade. Caráter subsidiário. 1. A obrigação dos avós de concorrerem para o sustento dos descendentes necessitados é subsidiária e complementar em razão do dever de solidariedade familiar, pois tal dever é primeiramente dos...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS AVOENGOS. OBRIGAÇÃO. SUCESSIVA ... GENITORES. DEMONSTRAÇÃO ... AUSÊNCIA. AVÓS. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER ... avós compelidos a pagar alimentos provisórios aos netos ... sem que antes seja apurada a ... -
Magistratura TJSP 2021
... Deixou “A”, porém, o pai, dois avós paternos e dois avós maternos vivos (a mãe era ... pela genitora, propõe ação de alimentos em face do pai. O autor não requereu a fixação de alimentos provisórios, sendo omissa a inicial a respeito do tema ...
-
Decisão Monocrática nº 51355258720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... , sendo fixados os alimentos provisórios devidos pelo recorrente em R$ 250,00 ... Em ... A pretensão de obter alimentos dos avós é de natureza excepcional, cujo fundamento se ...
-
Acórdão nº 0001484-55.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Enero de 2013
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÔ PATERNO. ALEGAÇÃO DE FIXAÇÃO DOS TOS PROVISÓRIOS EM VALOR ELEVADO E INCOMPATÍVEL COM O RENDIMENTO ... prestação de alimentos pelo genitor, os avós são demandados para complementar o que faltar, ...
-
Paripiranga - Vara c�vel
... o divórcio, bem como a fixação de alimentos em prol da autora, oportunidade em que o patrono ... e através de advogado, em face dos avós paternos MARIA SALETE CONCEIÇÃO SILVA e JOSÉ ... ão de ID 218104824 fixando alimentos provisórios em favor da menor, pelos avós paternos no ...
-
Acordao N° 1701254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação cível. Ação de alimentos avoengos. Pedido de justiça gratuita. Recolhimento de custas. Desistência do benefício. Preliminares. Falta de preparo. Preclusão. Falta de interesse recursal. Recurso não conhecido. 1. Embora os apelantes, representados pela genitora r. B. A. , postulem nesta sede a concessão de gratuidade de justiça (id 41755963), na origem, foram intimados, por duas vezes, a...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PEDIDO DE JUSTIÇA ... GRATUITA ... de urgência para fixar alimentos provisórios em 10% dos rendimentos dos ... avôs requeridos, ... -
Itajuípe - Vara cível
... ; } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Alimentos] ... 8000360-14.2020.8.05.0119 ... EXEQUENTE: ... , na sequência, na ausência destes, a seus avós paternos ou maternos, a seus bisavós, e deste ... Fixo alimentos provisórios, a partir da citação, em 30% (trinta por ...
-
Santa rita de cássia - Vara cível
... 0000017-53.2008.8.05.0224 Execução De Alimentos Jurisdição: Santa Rita De Cássia Exequente: ... , a concessão de alimentos provisórios" no valor de 35% do salário mínimo contra os av\xC3" ... a intimação dos avós paternos para comparecimento em audiência de ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.089527-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Julio de 2021
... nº 06), que nos autos da ação de alimentos avoengos ajuizada por L.L.F. e T.L.F., ... ( ... ) arbitra-se alimentos provisórios devidos pelos alimentantes em favor da neta menor ... rendimentos líquidos de cada requerido, avós paternos da menor, ora agravantes ... Como se ...
-
Serra dourada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000035-46.2020.8.05.0246 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serra ... pai e lá foi informada pelos requeridos (avós paternos) que suas filhas nada herdariam. Fora ... para fixação dos alimentos provisórios no importe de 50% (cinquenta por cento) do ...