alimentos provisórios avós
2329 resultados para alimentos provisórios avós
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
...3. A solução intermediária para os alimentos e o desestímulo aos comportamentos oportunistas. ... se aplica ao convívio com outros parentes, avós, tios, irmãos unilaterais. . Para os tempos de ..., aplicar-se a curatela para fins provisórios a pessoa inteiramente lúcida é lançar mão de ...
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26ª Vara Cível da Capital - Atos Cartorários e Editais.
... - Edição 2520 180 do pagamento de alimentos provisórios. Recurso improvido. (TJDFT, AGI 2005 ...ção complementar que se atribui aos avós do autor, tenho que o indeferimento da fi ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ..., deve o juiz fixar alimentos provisórios 34 , sendo devidos desde sua fixação, ... de prestação de alimentos de avós em prol de netos e, até mesmo, na direção ...
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25ª Vara Cível da Capital / Família - Intimação de Advogados.
...- Trata-se de Ação de Alimentos ajuizado por Lívia Maria Cavalcante Costa, ... parte autora a presente ação em face dos avós paternos. A pretensão dos alimentos submete-se ... que fossem • xados alimentos provisórios a serem pagos pelos avós paternos, diante da ...
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Vara do Único Ofício de Maribondo - Intimação de Advogados.
...- Processo 0700010-45.2019.8.02.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ...- Ante o exposto,DETERMINO que os avós dos menores JOSÉ DIAS DE LIMA e MARIA ... depositado os valores dos alimentos provisórios. Citem-se os avós e intimem-se ambas as ...
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2ª Vara Civel e Criminal Marechal Deodoro - Atos Cartorários e Editais.
...- Processo 0700010-45.2019.8.02.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ...- Ante o exposto,DETERMINO que os avós dos menores JOSÉ DIAS DE LIMA e MARIA ... depositado os valores dos alimentos provisórios. Citem-se os avós e intimem-se ambas as ...
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24ª Vara Cível da Capital / Família - Intimação de Advogados.
... - Processo 0717276-81.2014.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - ... parte autora a presente ação em face dos avós paternos. A pretensão dos alimentos submete-se ... que fossem • xados alimentos provisórios a serem pagos pelos avós paternos, diante da ...
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Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Intimação de Advogados.
...-79.2015.8.02.0038 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - ..., DEFIRO o pedido de alimentos provisórios a serem pagos pelos avós paternos em favor de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0481.07.070372-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, August 07, 2007
... a decisão de fl.72-TJ, que fixou alimentos provisórios em desfavor dos agravantes - avós ...
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4º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados.
... - Processo 0700316-80.2017.8.02.0054 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ...é Roberto dos Santos Ferreira e, de seus avós, Sr. José Cícero Ferreira e Sra Severina ... a fi xação de alimentos provisórios no percentual de 30% dos rendimentos líquidos ...
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Des. Klever Rêgo Loureiro.
... Dissolução de União Estável c/c Alimentos n.º 0706325- 86.2018.8.02.0001, ajuizada por ... Gomes, dispôs: Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista a juntada aos autos de prova ...” (fl .11); h) que “a condenação dos avós a alimentos só é possível ante prova de que ...
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Caderno INTERIOR. Pirapora, 28-05-2019
...ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00017 - ... 25% do salário mínimo os alimentos provisórios em desfavor dos avós paternos.". Adv - Eymard ...
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Caderno INTERIOR. Barão de Cocais, 14-08-2019
...Adv - Natanael Raposo de Oliveira. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00008 - ... decisão que indeferiu os alimentos provisórios em desfavor dos avós paternos ( requeridos). ...
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23ª Vara Cível da Capital / Família - Intimação de Advogados.
... nesta cidade, ajuizou uma Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, nos autos do ... nalmente, que a obrigação alimentar dos avós" é subsidiária. Assim, portanto, a sua obrigaç\xC3"... AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS. CARÁTER ...
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Vara do Único Ofício de Cajueiro - Intimação de Advogados.
...) - Processo 0000076-55.2012.8.02.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ... de arbitramento de alimentos provisórios, ajuizada por JOÃO PEDRO MOREIRA DA SILVA, ..., haja vista que a obrigação dos avós de prestar alimentos tem natureza complementar ...
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Vara do Único Ofício de Porto Real do Colégio - Intimação de Advogados.
...-44.2019.8.02.0032 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Impedimento / ...avós, SILVANIA DA SILVA e JÂNIO TA VARES SANTOS, ... então, a fi xação dos alimentos provisórios no patamar de 30% (trinta por cento) dos ...
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Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo.
... Família, que, nos autos da ação de alimentos avoengos c/c tutela de urgência, distribuídos ... xado (pág.76), fi xando alimentos provisórios mensais no valor de 01 salário mínimo, ..., haja vista que a responsabilidade dos avós quanto aos alimentos dos netos é complementar ...
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Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Intimação de Advogados.
... dos Santos Alimentos por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. 4. ..., DEFIRO o pedido de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor em favor da parte ... provisórios a serem pagos pelos avós paternos em favor de seus netos, no percentual ...
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Acórdão nº 1.0702.12.041159-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, June 20, 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS - IMPOSSIBILIDADE DO FILHO EM RECEBER ALIMENTOS DO GENITOR - INADIMPLÊNCIA - PRISÃO CIVIL DECRETADA - OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA DA AVÓ PATERNA - OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PROVIDO.
...: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS - IMPOSSIBILIDADE DO FILHO EM RECEBER ... liminar de fixação de alimentos provisórios. A agravante sustenta, em síntese, que o pai da ...FAMÍLIA. ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS. COMPLEMENTAR. REEXAME DE PROVAS. - A ... -
Vara do Único Ofício de Paripueira - Intimação de Advogados.
... - Processo 0700415-89.2021.8.02.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR: ... parcialmente o pedido de alimentos provisórios, somente em benefício do fi lho menor de ...Deixo de atribuir aos avós obrigação quanto aos alimentos provisórios, ...
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A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
..., principalmente no que se refere aos alimentos compen- satórios 13 , concluindo, porém, que ... para com a esposa, dos netos para com os avós, entre irmãos e até mesmo entre namorados. Em ...ção da concessão dos alimentos provisórios sob a égide da teoria da perda de uma chance, ...
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Vara do Único Ofício de Cacimbinhas - Intimação de Advogados.
... - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar de alimentos, conforme o arts. 2º e 4º da Lei nº 5478/68 ... Avoengos com Pedido de Alimentos Provisórios que tem como partes as pessoas em epígrafe. ... avoengos é cediço que a obrigação dos avós em prestar alimentos aos eu netos é sucessiva e ...
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Vara do Único Ofício de Boca da Mata - Intimação de Advogados.
...ção de união estável, ao direito de alimentos, guarda e visitas dos fi lhos menores havidos ... a direcionar o presente feito aos seus avós paternos, ora requeridos. Com a inicial juntou ..., para a fi xação dos alimentos provisórios devem estar presentes a demonstração da ...
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Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Intimação de Advogados.
... 0000418-36.2013.8.02.0038 - Ação de Alimentos - Alimentos - ALIMENTAND: C.S.L. - Diante do ..., DEFIRO o pedido de alimentos provisórios a serem pagos pelos avós paternos em favor ...
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Vara do Único Ofício de Olho D¿Agua das Flores - Intimação de Advogados.
...- Processo 0700136-20.2018.8.02.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ... como a fi xação de alimentos provisórios à base de 30% (trinta por cento) sobre o valor ... dispõe que “a obrigação alimentar dos avós apresenta natureza complementar e subsidiária, ...