alimentos provisórios avós

9437 resultados para alimentos provisórios avós

  • Acórdão nº 50257868220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DO GENITOR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA ORIGEM. O DIREITO À PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS É RECÍPROCO ENTRE PAIS E FILHOS, E EXTENSIVO A TODOS OS ASCENDENTES, RECAINDO A OBRIGAÇÃO NOS MAIS PRÓXIMOS EM GRAU, UNS EM FALTA DE OUTROS. DE ACORDO COM O ART. 1.698 DO CC, SE O PARENTE, QUE DEVE ALIMENTOS EM PRIMEIRO...

    ... a decisão que, nos autos da ação de alimentos avoengos movida em face de A. F. B. G. e E. G., ...-18.2021.8.21.0021, os alimentos provisórios foram fixados no valor equivalente a R$ 1.500,00. ... provisórios a serem suportados pelos avós paternos. Sabe-se ser dever legal dos pais ...
  • Decisão Monocrática nº 50888991020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-05-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS​​​​. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR A DOS PAIS.  FALTA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DOS GENITORES EM PROVER O SUSTENTO DO FILHO MENOR DE IDADE. FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS A SEREM SUPORTADOS PELOS AVÓS PATERNOS. DESCABIMENTO. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA PRESTAÇÃO. Tratando-s

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS​​​​. RESPONSABILIDADE ... DE ALIMENTOS A SEREM SUPORTADOS PELOS AVÓS PATERNOS. DESCABIMENTO. CLÁUSULA REBUS SIC ... de fixação de alimentos avoengos provisórios, decisão assim lançada:. Trata-se de ação de ...
  • Capital - 6ª vara de família
    ....05.0001 - Exceção de Incompetência - Alimentos - EXEQTE.: Malu Galasso Mariz Accorsi - Vistos, ... a menor aviste-se com o genitor e com seus avós paternos, o requerente estendeu o pedido da ... ao pedido de execução de alimentos provisórios, foi indeferido devendo ser cobrados em autos ...
  • Capital - 4ª vara de família
    ... DECISÃO 8138420-59.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Alimentos, com pedido de alimentos provisórios, o qual merece acolhimento, porquanto presentes ... a fixação de alimentos provisórios dos avós paternos, como forma complementar, o qual merece ...
  • Acordao N° 1286122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020

    Agravo de instrumento. Alimentos avoengos. Natureza subsidiária e complementar. Teoria da asserção. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade de afastamento de plano. Arbitramento de alimentos. Supressão de instância. 1. O superior tribunal de justiça, no tema 988 dos recursos repetitivos, fixou entendimento segundo o qual a taxatividade do rol previsto no art. 1. 015 do cpc somente deve

    ...EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS AVOENGOS. NATUREZA SUBSIDIÁRIA E. COMPLEMENTAR. ...dos avós deve ser aferida no julgamento de mérito, não ...arbitramento dos alimentos provisórios, sob pena de supressão de instância e ...
  • Acórdão nº 0142501-47.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Enero de 2016

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIMENTOS- PEDIDO FORMULADO EM FACE DO AVÔ PATERNO - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS - NATUREZA SUCESSIVA E COMPLEMENTAR - PRESSUPOSTOS PARA A FIXAÇÃO DIRETA DO ENCARGO - NÃO CONFIGURAÇÃO – LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO- NECESSIDADE DE EMENDA DA INICIAL PARA INCLUSÃO, NO POLO PASSIVO, DO GENITOR DO APELANTE. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL - CABIMENTO- RECURSO...

    ...ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE ALIMENTOS- PEDIDO. FORMULADO EM FACE DO AVÔ PATERNO -. IGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS - NATUREZA. SUCESSIVA E COMPLEMENTAR - ...AÇÃO DE ALIMENTOS. PROVISÓRIOS FIXADOS EM DESFAVOR DO AVÔ. PATERNO. ...
  • Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
    ... 2009, quando foi lavrada decisão que arbitrou os alimentos provisórios. 4. Agravo de Instrumento conhecido e não provido, mantida a decisão ...Na inexistência dos pais, avós e netos, são convocados os irmãos (uni ou bilaterais) (..) (DIAS, 2013, ...
  • Acordao N° 1695646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023

    Direito processual civil. Ação de alimentos intentada contra avós. Legitimidade ativa da neta. Situação pessoal (idade, formação acadêmica e capacidade para o trabalho) que repercute no mérito da causa. I. Tem legitimidade ativa para a propositura de ação de alimentos com fundamento no artigo 1. 698 do código civil neta que atribui aos avós a obrigação de suplementar os alimentos devidos pelo pai.

    ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS INTENTADA CONTRA AVÓS. LEGITIMIDADE ATIVA DA ...á obrigado ao pagamento de alimentos provisórios no importe de R$ 54.996,76 (cinquenta e. quatro ...
  • Alimentos e sua configuração atual
    ... 6. Dos alimentos entre parentes. 7. Dos alimentos dos avós. 8 . Dos alimentos dos cônjuges. 9. Alimentos dos conviventes. 10. ...5.478/68 e 505, I, CPC). . Os alimentos liminares provisórios são fixados pelo juiz ao despachar a ação de alimentos proposta pelo ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ...ÇARI DECISÃO 0507083-48.2018.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...ão impede a fixação dos alimentos provisórios, técnica processual diferenciada previstas no ... daquela, como seu genitor, e os nomes dos avós paternos, e incluindo o nome do Requerido ...
  • Acordao N° 1241519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020

    Direito de família. Agravo de instrumento. Alimentos avoengos. Caráter subsidiário e complementar. Obrigação principal dos genitores. 1. A responsabilidade dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à dos pais, só sendo exigível em caso de impossibilidade de cumprimento da prestação ou de adimplemento insuficiente pelos genitores. Inteligência da súmula 596 do superior tribunal de

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS AVOENGOS. CARÁTER. SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR. ...1. A responsabilidade dos avós de prestar alimentos é subsidiária e ..., nos autos da ação de alimentos provisórios movida pela agravante em desfavor do seu. ...
  • Caravelas - Vara cível
    ... INTIMAÇÃO 8000045-62.2021.8.05.0050 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Caravelas .... Quanto aos alimentos provisórios, observo que a responsabilidade dos avós é ...
  • Acórdão nº 0000845-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS AVOENGOS. SUBSIDIARIEDADE. NECESSIDADE DE SE BUSCAR, PRIMEIRO, O PATRIMÔNIO DO GENITOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.696 DO CC/2002. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO PROVIDO. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0000845-27.2017.8.05.0000, Relator(a): Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 19/07/2017 )

    ...DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. AVOENGOS. SUBSIDIARIEDADE. NECESSIDADE DE SE. ...liminar que obrigou os avós paternos da criança agravada a custearem os. provisórios ao menor. O douto relator fundamentou seu voto ...
  • Acórdão nº 0020782-91.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Junio de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO AVOENGA. NATUREZA SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DOS GENITORES. INDEFERIMENTO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I – In casu, depreende-se dos elementos de prova constantes nos fólios, mesmo que numa análise perfunctória, que o genitor dos...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO AVOENGA. NATUREZA SUBSIDIÁRIA E. ...II - "(..)A obrigação alimentar dos avós apresenta natureza. complementar e subsidiária, ..., a fixação de alimentos provisórios no montante. equivalente a 20% (vinte por cento) ...
  • Ibotirama - Vara cível
    ... MEDEIROS e que desde o seu nascimento os avós paternos, ora corequerentes , vem cuidando do ... CUMULADO DIVISÃO DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS , requerendo a ... de liminar em arbitrar alimentos provisórios, tendo em vista que o dever dos avós em prestar ...
  • Acordao N° 1248770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020

    Agravo de instrumento. Ação de alimentos ajuizada em desfavor dos avós paternos. Decisão proferida na origem que determinou a inclusão dos avós maternos no polo passivo. Litisconsórcio passivo necessário. Decisão mantida. 1. Caso concreto em que juiz singular determinou a emenda da petição inicial para fazer incluir no polo passivo da ação os avós maternos da autora, com a consequente promoção de

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA EM DESFAVOR DOS. AVÓS PATERNOS. ...os alimentos provisórios sejam fixados em 27,27% (vinte e sete vírgula ...
  • Paripiranga - Vara cível
    ... INTIMAÇÃO 8000639-47.2021.8.05.0189 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...ção de que a criança reside com os avós maternos, neste momento , fixo alimentos ..., neste momento , fixo alimentos provisórios providos pelos avós paternos no percentual de ...
  • Decisão Monocrática Nº 5050403-73.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2022
    ..., nos autos da Ação de Prestação de Alimentos avoengos n. 5021746-07.2022.8.24.0038, movidos ..., para que fossem fixados alimentos provisórios no valor mensal de 30% (trinta por cento) do ... alimentos provisórios em desfavor de suas Avós paterna e materna, em razão da necessidade de ...
  • Decisão Monocrática nº 52529039820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO  DAS VISITAS PATERNO-FILIAIS.  DESCABIMENTO. DIREITO DE CONVIVÊNCIA COM O PAR PARENTAL ASSEGURADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO A QUE A CRIANÇA POSSA ESTAR SENDO EXPOSTA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. 

    ... de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ...AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ALIMENTOS. FILHA MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PEDIDO ...4. Os alimentos provisórios devem ser fixados sempre com moderação e devem ...
  • Acordão da , 18-05-2022

    AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÍCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE

    ...-se a necessidade de fixação de alimentos provisórios em favor da. requerente M. T. P. M. ...aos filhos, excepcionalmente até por avós aos netos, pessoas habituadas a. querer-se bem ou ...
  • Acórdãos nº 2096553-85.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018

    Ação de alimentos – Provisórios ao filho arbitrados em 6,5 salários mínimos – Superveniente alteração do domicílio da criança, que passou a morar com os avós maternos em comarca do litoral – Necessidade do filho presumida – Valor arbitrado de acordo com padrão social – Excesso do pensionamento ante a fixação de domicílio em comarca com menor custo de vida deve ser apurado no curso do processo –...

    ... (MENOR REPRESENTADO) Ação de alimentos Provisórios ao filho arbitrados ... criança, que passou a morar com os avós maternos em comarca do litoral ...
  • Capital - 9ª vara de família
    ... 8056070-19.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... requerendo a concessão de alimentos provisórios e, ao final, seja julgada totalmente procedente a ... cumpre salientar que a responsabilidade dos avós, na prestação de alimentos, é sucessiva e ...
  • Carinhanha - Vara cível
    ... INTIMAÇÃO 8001127-62.2020.8.05.0051 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... alimentos, com pedido de alimentos provisórios, ajuizada por F. H N. D. S. representado por ... dos alimentos provisórios em face dos avós paternos, haja vista restar comprovado o vínculo ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor . ü AGRAVO ...GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA ÀS DUAS AVÓS EM DUAS DEMANDAS DISTINTAS. AFASTAMENTO DA ...Execução. Alimentos provisórios. Rito coerção pessoal. Cerceamento de defesa. ...
  • Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ...ÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA DE MENOR E ALIMENTOS. PARTILHA VERBAS RESCISÓRIAS TRABALHISTAS E ... CHAMAMENTO AO PROCESSO DE TODOS OS AVÓS, MATERNOS E PATERNOS, DOS ALIMENTANDOS. ...ça pátrios indicam que os alimentos provisórios podem ser arbitrados apenas em relação a um ...

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