alimentos provisorios e alimentos provisionais
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Acórdão nº 1.0000.20.574372-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL NÃO CONFIGURADA. FILHO MENOR. PENSÃO ALIMENTÍCIA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO GENITOR PRESENTE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ARBITRAMENTO INCORRETO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO VERIFICADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Não há que se falar em intempestividade quando interposto o recurso dentro do prazo legal.2. O...
... e pela qual foi feito arbitramento de alimentos provisrios na ao de divrcio aforada contra a ... Ele entende que os alimentos provisionais devem ser reduzidos para 25% do salrio mnimo ... -
Decisao Nº 8010329-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-06-2020
... LEI MARIA DA PENHA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE ... ; Defiro (2) prestação de alimentos provisionais no importe de 1 (um) salário mínimo; Defiro, ...
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Acórdão nº 0011396-76.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Enero de 2013
... – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE ALIMENTOS – ALIMENTOS PROVISÓRIOS E ALIMENTOS ... , a decisão que fixa os alimentos provisionais provisórios, proferidas em sede de cognição ...
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Acórdão nº 1.0000.19.090572-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E DIREITO DE CONVIVÊNCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO DO VALOR FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - CABIMENTO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1. Os alimentos encontram-se condicionados ao binômio necessidade/possibilidade, dando-se a fixação dos alimentos provisórios com base nos documentos trazidos com a...
... que, nos autos da "Ao de Guarda c/c Alimentos e Direito de Convivncia" que lhe move S.A.S.J., ... provisrios em sentido estrito e em provisionais. ( ... )Alimentos provisionais (alimenta in litem) ... -
Acórdão nº 1.0000.19.090572-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E DIREITO DE CONVIVÊNCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO DO VALOR FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - CABIMENTO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1. Os alimentos encontram-se condicionados ao binômio necessidade/possibilidade, dando-se a fixação dos alimentos provisórios com base nos documentos trazidos com a...
... que, nos autos da "Ao de Guarda c/c Alimentos e Direito de Convivncia" que lhe move S.A.S.J., ... provisrios em sentido estrito e em provisionais. ( ... )Alimentos provisionais (alimenta in litem) ... -
Acórdão nº 0012466-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... que, nos autos da ação de revisão de alimentos de nº ... 0501638.83.2017.805.0039, movida por ... provisórios em 20% do salário mínimo vigente (decisão ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos, exige um quadro ...
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Acórdão nº 0017965-83.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... Agravo de Instrumento. Ação de Alimentos. Decisão que fixou os alimentos provisórios ... dos alimentos provisionais" fixados na decisão agravada para 30% da remunera\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.092208-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - REDUÇÃO - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - NÃO COMPROVAÇÃO.1. Os alimentos provisórios pautam-se em um juízo de cognição sumária e incompleta a respeito da necessidade do alimentando e da possibilidade financeira do alimentante. 2. A redução do valor arbitrado a título de alimentos provisórios reclama justificativa...
... litigioso c/c pedido de fixao de alimentos provisionais, guarda de filhos, partilha de bens, ... -
Acórdão nº 0027623-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... razões o fato de que foram arbitrados alimentos no percentual de ... 30%, por não ser conhecido ... pela não redução dos alimentos provisionais ... Alega que o tratamento de saúde do ... DIREITO DE FAMÍLIA ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 30% DO ... RENDIMENTO. ALIMENTANTE ...
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Acordão da , 13-06-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTILHA. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS POR USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL COMUM. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. IDENTIFICAÇÃO INEQUÃVOCA DOS BENS PARTILHÃVEIS E DO QUINHÃO DE CADA CÔNJUGE. CESSAÇÃO DO ESTADO DE MANCOMUNHÃO E INÃCIO DO ESTADO DE CONDOMÃNIO....
... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS ... E PARTILHA. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE ... provisórios em 05 salários mínimos mensais devidos pelo ... ória (alimentos provisórios ou provisionais) e cessado na sentença, ... mas, sim, às ... -
Acórdão nº 1.0000.21.098801-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - TUTELA DE EVIDÊNCIA INDEFERIDA - TUTELA DE URGÊNCIA - ALIMENTOS - ARTIGO 300 DO CPC - DEFERIMENTO - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA PENSÃO - ÔNUS DA PROVA - MANUTENÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO DE PLANO - RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. De acordo com o artigo 311 do NCPC, a tutela de evidência somente poderá ser deferida liminarmente nas hipóteses...
... a tutela de urgncia para fixar os alimentos provisrios para os filhos menores em 1,5 (um e ... provisrios em sentido estrito e em provisionais. ( ... )Alimentos provisionais (alimenta in litem) ... -
Acórdão nº 0005167-27.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. DECISÃO QUE FIXOU EM 30% ... 2. Assim, por cautela, os alimentos provisionais deverão ser ... fixados com parcimônia, ainda ...
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Acórdão nº 50266441620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos. A Referida Lei ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.005286-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. RESSARCIMENTO. PEDIDO NÃO DECIDIDO NA ORIGEM. RECURSO. INADMISSIBILIDADE. CAPÍTULO NÃO CONHECIDO. ALIMENTOS PROVISIONAIS. MAIORIDADE DE UM DOS FILHOS. MINORAÇÃO DA VERBA. POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO DO ARBITRAMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO ANTECIPADA OU PARA LOCAÇÃO DE BEM. PROPRIEDADE COMUM INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA....
... de sociedade de fato com pedido de alimentos e partilha de bens ajuizada por H.L.A. em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.005286-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. RESSARCIMENTO. PEDIDO NÃO DECIDIDO NA ORIGEM. RECURSO. INADMISSIBILIDADE. CAPÍTULO NÃO CONHECIDO. ALIMENTOS PROVISIONAIS. MAIORIDADE DE UM DOS FILHOS. MINORAÇÃO DA VERBA. POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO DO ARBITRAMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO ANTECIPADA OU PARA LOCAÇÃO DE BEM. PROPRIEDADE COMUM INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA....
... de sociedade de fato com pedido de alimentos e partilha de bens ajuizada por H.L.A. em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.061362-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DA CREDORA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO DEVEDOR. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO COMPROVADO. REDUÇÃO DEVIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Para haver redução dos alimentos provisionais arbitrados é necessária a comprovação do desequilíbrio no binômio necessidade da credora e capacidade contributiva do devedor.2. Presente a prova do...
... e pela qual foi feito arbitramento de alimentos provisrios na ao de alimentos aforada pela ... para arcar com os alimentos provisionais arbitrados em primeiro grau de jurisdio, sem ... -
Civil e Comercial
... @Impossível fixação de alimentos quando ambos os cônjuges possuem boa situação ... Ação de alimentos provisórios. Pedido de ixação por parte do ... provisionais – Necessidade/possibilidade – Ex-esposa – ...
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Decisão Monocrática nº 50063446720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 29-01-2021
... CONFERIDA PARA AÇÕES E EXECUÇÕES DE ALIMENTOS, LASTREADOS EM DIREITO DE FAMÍLIA, do que não ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Decisão Monocrática nº 52525719720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA PARTE AO ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFIÊNCIA. A concessão da AJG é um benefício personalíssimo, razão pela qual não tem o condão de estender aos procuradores da parte, a menos que comprove a necessidade. AGRAVO DE...
... À ISENÇÃO DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM SENTIDO ESTRITO. INTERETAÇÃO RESTRITIVA ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.107180-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - PRETENSÃO DO GENITOR -TRINÔMIO, NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE. 1. Em sede de tutela provisória a fixação da obrigação alimentar oriunda das relações familiares - seja o seu objeto a prestação de alimentos provisórios (rito da Lei 5.478/68), provisionais ou gravídicos (Lei 11.804/08) -, deve considerar o trinô
... "Ao de Divrcio Litigioso c/c Fixao de Alimentos Provisrios e Guarda e Visitao da Filha" que ... primeiro grau que fixou os alimentos provisionais em favor da filha menor do casal em 25% (vinte e ... -
Acórdão, Processo nº 5015259-56.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 26-09-2022
... ícia fixada nos autos da ação de alimentos n.º 0006552-02.2010.8.26.0011 ... Consoante ... inclusive a prestação de alimentos provisionais, de acordo homologado judicialmente, ou de ... , inclusive alimentos provisionais ou provisórios, verificada a incapacidade civil do alimentado, a ...
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Decisão da Presidência nº 759848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2013
... INDENIZAÇÃO ... PENSÃO MENSAL ... ALIMENTOS" PROVISÓRIOS. 1.- A fixação de alimentos provis\xC3"órios ou de provisionais" está sujeita à observância de requisitos espec\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 759848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2013
... INDENIZAÇÃO ... PENSÃO MENSAL ... ALIMENTOS" PROVISÓRIOS. 1.- A fixação de alimentos provis\xC3"órios ou de provisionais" está sujeita à observância de requisitos espec\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.114185-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO DE VISITAS - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - OBSERVÂNCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - READEQUAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO "IN CASU".Em se tratando de processo submetido às regras protetivas do Estatuto da Criança e do Adolescente, a exegese da norma deve ser feita com avaliação do caso concreto, sempre visando ao critério
... do filho das partes agravada fixando alimentos provisrios em 75% do valor do salrio mnimo ... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - FIXAO INITIO LITIS - RESPALDO NOS ELEMENTOS AT ... -
Acórdão nº 1.0000.21.114358-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTEMPESTIVIDADE - INOCORRÊNCIA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - APLICAÇÃO DO ARTIGO 99, §3º, DO CPC - DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - INCISO LXXIV DO ARTIGO 5º DA CF/1988 - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - ALIMENTOS - MENORES IMPÚBERES - FIXAÇÃO DOS PROVISIONAIS EM VALOR COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE ALIMENTAR - ALEGAÇÃO DE...
... 30 que, nos autos da Ao de Divrcio c/c Alimentos ajuizada por J.S.N.A., por si e representando os ... e M.V.N.A., fixou os provisionais em favor dos menores, em R$ 1.000,00 (hum mil ...