alistamento aeronautica
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... desempenhadas nas Fôrças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a ... TÍTULO VI Do licenciamento, da reserva dos certificados de alistamento de reservista, de dispensa de incorporação e de isenção ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 2) alistamento - Ato prévio à seleção. Compreende o preenchimento da Ficha de ... , que faça parte do todo orgânico do Exército, Marinha ou Aeronáutica ... 31) órgão de formação de reserva - Denominação ...
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Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o art. 3º do Ato ... ência, qualquer nome em relação ou lista para o efeito de alistamento ou de convocação militar: ... Pena- detenção, até seis meses ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o atribuído pelas Forças Armadas àqueles que, após alistamento, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente ... Aeronáutica ou de forças auxiliares, titulares de representação local do ...
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... II - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias; ... 40. (VETADO) ... CAPÍTULO XXV ... DO QUADRO DE CABOS DA AERONÁUTICA – QCB E DO QUADRO ESPECIAL DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA - QESA ... Art ...
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Editais, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... (reserva de 2 Classe); 10.3.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleo para prestao do ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ... 3. Certificado de ... 5. Certificado de Alistamento" Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleção para ... presta\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... e os partidos políticos, assim como tôda a matéria do alistamento e das eleições ... Art. 2º São eleitores os brasileiros maiores de 18 ... de qualquer categoria, do Exército, da Armada ou da Aeronáutica; ... f) documento do qual se infira a nacionalidade brasileira, ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... /Temporrio (reserva de 2 Classe); 10.3.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleo para prestao do ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CO
... na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ... 10.3.3 Certificado ... 10.3.5 Certificado de Alistamento" Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleção para ... presta\xC3" ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CO
... obrigatório, na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ... 10.3.1.3 Certificado ... 10.3.1.5 Certificado de Alistamento" Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleção para ... presta\xC3" ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ... 10.3.3 Certificado ... 10.3.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleção para ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CON
... /Temporrio (reserva de 2 Classe); 10.3.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleo para prestao do ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CON
... /Temporrio (reserva de 2 Classe); 10.3.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleo para prestao do ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CONCURSO
... /Temporrio (reserva de 2 Classe); 10.3.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleo para prestao do ...
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... /Temporrio (reserva de 2 Classe); 10.3.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleo para prestao do ...
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... /Temporrio (reserva de 2 Classe); 10.3.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleo para prestao do ...
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... /Temporrio (reserva de 2 Classe); 10.3.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleo para prestao do ...
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... /Temporrio (reserva de 2 Classe); 10.3.1.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleo para prestao do ...
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... na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ... 10.3.3 Certificado ... 10.3.5 Certificado de Alistamento" Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleção para ... presta\xC3" ...
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... na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ... 10.3.3 Certificado ... 10.3.5 Certificado de Alistamento" Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleção para ... presta\xC3" ...
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... na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ... 10.3.3 Certificado ... 10.3.5 Certificado de Alistamento" Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleção para ... presta\xC3" ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ... 10.3.3 Certificado ... 10.3.5 Certificado de Alistamento Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleção para ...
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Edital de concurso, CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPBM PROA
... serviço militar obrigatório, na Marinha, Exército ou Aeronáutica ... como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ... 10.3.3 ... 10.3.5 Certificado de Alistamento" Militar (CAM), candidato alistado em ... processo de Seleção para presta\xC3" ...
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Edital de concurso
... na Marinha, Exército ou Aeronáutica como Oficial/Temporário (reserva de 2ª classe); ... 10.3.3 Certificado ... 10.3.5 Certificado de Alistamento" Militar (CAM), candidato alistado em processo de Seleção para ... presta\xC3" ...