almoço de casamento
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Acórdão nº 1006699-46.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 06-07-2023
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDASEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) Nº 1006699-46.2021.8.11.0042 EMBARGANTE: PAULO FABRINNY MEDEIROS EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES – ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL – CONDUTA EVIDENCIADA NAS PROVAS...
... ção como essa! Ao que consta era uma comemoração de data de casamento, conforme falado pelo recorrente e mostrado nos autos ... A existência ... entre eles, pois estavam juntos dede o ano de 2015; Que o almoço ocorreu tranquilamente e eles consumiram de três a quatro garrafas de ... -
Direito Penal
... novembro de 2019, em comemoração ao aniversário de um ano de casamento. Na cidade de Lisboa, dentro do quarto do hotel, por ciúmes da esposa que ... a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do salva-vidas, sempre entre 12 e 13 horas. Carlos Cristiano é o único ...
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Do Direito de Ação
... O primeiro, a fim de manter seu casamento com Joaquina, se afastou da amante e de seu filho após este ter nascido e ... , das 8:30 da manhã até as 16:30, com intervalo de 1 hora para o almoço. Limpa a casa, lava a roupa e faz comida. Luiza não assinou a carteira de ...
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Peppapig e a ressignificação do papel da mulher na família contemporânea
... ou afins; ora pode ser vista como uma união ligada por meio do casamento e da filiação; por outro lado, é considerada um grupo ligado de forma ... no computador enquanto Papai Pig está preparando a sopa para o almoço, sendo que ele gentilmente pede aos filhos que não a atrapalhem porque ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... nome; QUE recebeu tais bens na partilha de bens aps o trmino do casamento, todavia, no conseguiu ainda a imisso na posse dos bens; QUE comprou o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ômica do faltante; 2) até três dias consecutivos em razão de casamento; 3) um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana ... horários que obriguem os empregados a fazer a refeição do almoço antes das 10 (dez) e depois das 13 (treze) horas e a do jantar antes das ...
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Acordao N° 1749089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Crimes sexuais contra vítimas diversas. Estupro de vulnerável. Violação sexual mediante fraude. Autoridade eclesiástica. Temor reverencial. Vítimas incapazes de oferecer resistência. Absolvição. Insuficiência de provas. Atipicidade material. Impossibilidade. Desclassificação. Importunação sexual. Descabimento. Materialidade e autoria delitivas.
... comemorações que aconteciam em sua família; que celebrou o casamento dele; que em uma época, ... L. lhe pediu a quantia de mais ou menos 300 ... com ele; que quando já estava sozinho com o acusado, após o almoço, dentro da sala paroquial, ... o réu se sentou em um sofá e ele noutro; ... -
Acórdão Nº 0001799-14.2020.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-03-2023
... INOCORRÊNCIA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO EM ... CERIMÔNIA DE CASAMENTO QUE FOI PROVOCADO PELO PRÓPRIO ... DEMANDANTE, AO PREFERIR CUMPRIR O ... Ponderou que não pôde participar nem do almoço que havia ... marcado com os convidados do seu casamento. Neste contexto, ...
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Acórdão Nº 0003183-69.2023.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-10-2023
... que levou ao fim do seu casamento; Que ... frequentava o Centro Pop para se alimentar, com ... café e ... frequentava o Centro Pop para se ... alimentar, com café e almoço ( ... ) usava o dinheiro de ... recebia no estacionamento vigiando carros ...
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Noivos apaixonados pela cidade escolhem o rio para se casar
... Para turistas brasileiros e estrangeiros, é o casamento perfeito: trocar alianças numa maravilha de cenário, que pode prolongar ... aconteceu num domingo ensolarado, na sala de leitura, com almoço ... Entre os convidados da mineira estava a americana Michelle Rubio, ...
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Direito Penal
... a domingo, de 9 às 17 horas, com um intervalo de uma hora para o almoço do salva-vidas, sempre entre 12 e 13 horas ... Carlos Cristiano é o ... 107, VI, do CP); II : incorreta (o casamento do agente com a vítima nos crimes sexuais, antes do advento da Lei ...
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Prestações previdenciárias
... ível o feito pela apresentação de certidão de nascimento ou casamento ... Obs.: As certidões de nascimento, devidamente expedidas por ... no pagamento de despesas referentes aos gastos com alimentação (almoço ou jantar) aos beneficiários em programa profissional com duração de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... carceragem para comunicação com os clientes antes de fechar para almoço", ou entre as 14h e 17h, período em que reabre”. Que, “para além do n\xC3" ... casamento” e “é uma advogada de notória atuação pelos Tribunais, ...
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Acordao N° 1362368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Crime de estupro de vulnerável praticado por padrasto, por diversas vezes, em continuidade delitiva, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição quanto ao crime de estupro de vulnerável. Não acolhimento. Autoria e materialidade devidamente...
... sabendo que o declarante e B.M.S. haviam marcado a data do casamento, disse que ele não iria se ... casar com a genitora dela. Declarou que via feito um almoço para comemorar o aniversário de seu ... filho em julho e que M.E.M.C ... -
Boa contribuição para a DRAMATURGIA
... interpretam irmãos que se reencontram em um pouco confortável almoço familiar de domingo ... Divulgação/Luiz Paulo Nenen ... Está em cartaz ... Ana, que permanece no ambiente em que nasceu e cresceu, e com um casamento na melhor das hipóteses insosso. Preparando um almoço de domingo para ...
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Acórdão nº 1.0421.06.001684-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2010
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DA PENA-BASE - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1- Demonstrado que o veredicto popular se encontra em perfeita consonância com o arcabouço probatório, não deve ser acolhido o pedido de anulação da decisão proferida pelo Conselho de...
... 02/04 que, no dia 25/06/2005, o denunciado, durante um almoço de casamento, desferiu contra a vítima, com animus necandi, golpe de ... -
Acordao N° 1363358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Violência doméstica. Vias de fato. Acervo probatório suficiente. Dolo. Configuração. Indenização a título de danos morais. Manutenção. 1. Não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas quando o conjunto probatório coligido aos autos é harmônico e coeso em demonstrar a prática da contravenção penal de vias de fato contra a vítima, em contexto de violência...
... (seis) meses. A vítima noticiou que depois do casamento, realizado em 09/02/2019, o ... denunciado passou a ficar mais agressivo, ... áudio dele me xingando por 48 minutos; eu calada fazendo almoço e ele me xingando por ... coisa pouca; desde o casamento, todo sábado era ... -
Acordao N° 1347886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Apelação cível. Família. União estável post mortem c/c partilha de bens. Falta de prova. Valor da causa corresponde ao valor da meação. Redução mantida sob pena de reformatio in pejus. 1. Impossível o reconhecimento da união estável quando não há nos autos a prova da relação afetiva duradoura, contínua, pública e com a finalidade de constituir família. 2. O valor da causa em ação de...
... Decisão de ID. 68789506 determinou a juntada da certidão de casamento com a averbação do ... divórcio do falecido com a genitora do terceiro ... no apartamento de D. por ocasião de um ... almoço, a partir do qual ela iria morar em Porto Alegre; que foi ao terceiro ... -
Acórdão Nº 0009265-41.2018.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-09-2022
... “No dia 16 foi casamento de Elias e dia 17 de dezembro de 2017 a festa foi um ... almoço; começou ...
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Artigos 372 a 401-B
... da concepção tradicional de família institucionalizada em casamento e com pessoas de gêneros diferentes. A atualidade nos mostra que as ... almoço, permitindo a ampliação deste a ponto de promover a alimentação da ...
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Acórdão Nº 0008356-96.2017.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... Que todos faziam inclusive festas de ... aniversário e casamento e sequer podia receber amigos para um almoço ou feijoada que ele já ...
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Acordão nº 20110858233 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Julio de 2011
... casamento de seu cunhado ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... Cumpre ressaltar que as certidões de nascimento, casamento e óbito são dotadas de fé pública e o seu conteúdo não poderá ser ... no pagamento de despesas referentes aos gastos com alimentação (almoço ou jantar) aos beneficiários em programa profissional com duração de ...
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A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do direito
O presente estudo aborda a escolha do cônjuge e do regime de bens matrimonial sob o viés da Análise Econômica do Direito, como uma ciência que auxilia na compreensão de tais escolhas racionais dos indivíduos. Para tanto, abordar-se-á, principalmente, o processo de funcionamento do denominado “mercado de casamento” e a Teoria da Sinalização, ilustrando sua aplicabilidade no presente contexto....
... , o processo de funcionamento do denominado “mercado de casamento” e a Teoria da Sinalização, ilustrando sua aplicabilidade no presente ... (como, exempliica, um almoço no restaurante), trata a produção doméstica ( Home Production ) do ... -
A prática do novo júri
... metros, que geralmente os trabalhadores da roça largam para o almoço por volta da 11:00 hs.; e que acredita que nesse dia o Sr. Cícero tenha ... 1) Acabar com um casamento desgastado ... 2) Receber um seguro, cujo único beneficiário era ele ...