almoxarifados
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Processo Nº 65459/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Septiembre de 1998
Prestacao De Servicos Diversos Sob Regime De Administracao Para Atendimento As Diversas Areas Da Divisao De Adm De Materiais Nos Almoxarifados De Ilha Solteira E Tres Irmaos.
...Bauruense Servi$os Gerais Ltda. S/c. $$ Objeto:. Presta$@o De Servi$os Diversos E Administra$@o Nos Almoxarifados De Ilha Solteira E Tres Irm@os. $$ Responsaveis:. Francisco Rodolfo Almeida - Diretor Administrativo.$$ Jeandernei Luiz Ribeiro - Diretor De ... -
Processo Nº 33967/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Marzo de 2012
Objeto: PRESTACAO SERVICOS DESCONTAMINACAO INCINERACAO 86620 KG RESIDUOS BIFENILAS POLICLORADAS (PCB) ARMAZENADOS ALMOXARIFADOS UHES ILHA SOLTEIRA ENG SOUZA DIAS (JUPIA) CUJA SEDES ESTAO REGISTRADASDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
...incineração de 86.620 kg de resíduos bifenilas policloradas . (PCB), armazenados nos almoxarifados das UHE’s Ilha . Solteira e Engº Souza Dias (Jupiá). . ... -
Processo Nº 17054/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Diciembre de 2000
... Contas Apresentadas, Exce$@o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal, Quitando-se Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados$$. ESPÉCIE. ACÓRDÃO:. Tc - 17054/026/92 - Ementa:. $$ Superintendencia De Controle De Endemias - Sucen.$$ Contas Do Exercicio De 1992. ...
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Processo Nº 42281/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Noviembre de 1991
... De 1990, Responsaveis Pelas Unidades De Despesas Leovergilio Moreira, Maria Jos¢ Martins E Maria Luiza Silva Lazzarini E Pelos Almoxarifados Alana R¢gia Guedes, Maria Augusta Sim#es Maduro E Jos¢ Carlos Nogueira. Ata Da 30 Sess@o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 27/8/91. Decis@o ...
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Processo Nº 42287/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Noviembre de 1991
... Da Educa$@o, No Exercicio De 1990, Responsaveis Pelas Unidades De Despesa Gustavo Roberto Ribeiro E Adelina Silva Correa E Pelos Almoxarifados Noemia Bueno Dos Santos E Cleide Aparecida Rosa Figueiredo. Ata Da 31 Sess@o Ordinaria Da Primeira Camara Realizada Em 16/9/91 Decis@o Constante Da ...
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Processo Nº 42278/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Noviembre de 1991
... Pelas Unidades De Despesas Jess¢ Silv¢rio Da Costa, Virginie Tagnollo Guimar@es E Lorival Antonio Roduigues Machado E Pelos Almoxarifados Maria Cristina Timoteo Oliveira Silva E Maria Beatriz Rocha Oliveira. Ata Da 29 Sess@o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 20/8/91. Decis@o ...
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Processo Nº 42279/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Octubre de 1991
... Pelas Unidades De Despesa Jo@o Benedicto Massarico, Francisco Aparecido Cond@o E Jo@o Gualberto De Carvalho Meneses, E Pelos Almoxarifados Herminia Maria De Jesus Trigo E Paulo Roberto Campos. Ata Da 25 Sess@o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 5/8/91 Decis@o Constante Da Ata De ...
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Processo Nº 42645/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Diciembre de 1991
... Civil, Do Exercicio De 1990, Sendo Ordenadores Da Despesa Arnaldo Guilherme De Almeida E Salvador Barbosa Junior, E Responsaveis Pelos Almoxarifados Marli De Moura Marques E Joaquim Paiato Martins Ata Da 13a Sess@o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 16/4/91 Decis@o Constante Da Ata:. ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
...IX - proceder à verificação dos valores em depósito nas tesourarias ou nos almoxarifados da instituição nos têrmos do que, a respeito, dispuser o regulamento desta lei;. X - examinar, prèviamente, os contratos, acôrdos e convênios ...
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Julgamento 7000098-09.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO. CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. ESTELIONATO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO APELO MINISTERIAL POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DECISÃO UNÂNIME. NÃO CONHECIMENTO DA PRELIMINAR DEFENSIVA DE INÉPCIA DA PEÇA RECURSAL POR MANIFESTO DESCABIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DEFENSIVA DE NULIDADE PROCESSUAL POR SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO ...
...FALSAS DECLARAÇÕES DE ENTRADA E DE SAÍDA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E HOSPITALARES DOS ALMOXARIFADOS. PRETERIÇÃO DOLOSA DE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS SISCOFIS E SIMATEX DE CONTROLE DE ESTOQUE. LANÇAMENTOS EM BOLETINS MANUSCRITOS. ... -
Processo Nº 10375/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Julio de 1999
... Este Tribunal, Promovendo-se Em Consequencia, A Quita$@o Dos Ordenadores Da Despesa E Libera$@o Dos Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados, Relacionados Nos Respectivos Processos. Publicado No Doe De 9.12.92,. ESPÉCIE. ACÓRDÃO:. Tc 10375/026/91 - Ementa:. Contas Anuais Da Secretaria ...
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Processo Nº 4224/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Marzo de 1994
...Lichtenstein, Clovis Lombardi E Marta Lopes Salom@o, Pelos Almoxarifados Orlando Ferreira E Outros (folhas 67/68) E Pelos Adiantamentos Os Alencados As Folhas 01/51. Ata Da 26 Sess@o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada ...
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Processo Nº 1401/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Febrero de 2002
... Aos Senhores Procuradores Gerais Do Estado, Assim Como Aos Ordenadores De Despesa, E Liberando-se Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados, Ressalvados Os Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal, Com Recomenda$#es. $$. ESPÉCIE. ACÓRDÃO:. ...
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Processo Nº 42562/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Noviembre de 1992
... Pelas Unidades D Edespesa Manoel Schechtamann, Rubens Aldo Sarga$o, Rubens Lopes E Sonia Aparecida Gon$alves De Medeiros, E Pelos Almoxarifados Jos¢ Batista Dias, Luiz Roberto A. Carreira, Jorge Toyoda E Verenice Sampaio Colliri. Ata Da 27 Sess@o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em ...
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Processo Nº 8967/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 8 de Junio de 2006
...Secretario Da Pasta, Sr. Manuel Alceu Affonso Ferreira, Assim Como A Libera$@o Dos Responsaveis Por Adiantamentos E Pelos Almoxarifados, Ressalvados Os Atos Pendentes De Julgamento Por Este Tribunal, Com As Recomeda$#es Elencadas As Fls. 27/32, As Quais Dever@o Ser Tansmitidas As ...
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Processo Nº 2540/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Mayo de 2004
... M¢dica Ao Servidor Publico Estadual, Exercicio 1999, Quitando-se O Responsavel E Liberando-se Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados, Exce$@o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal, Com Recomenda$@o A Autarquia, E Determina$#es As Diretorias Da Casa, Mencionadas ...
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Processo Nº 2493/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Mayo de 2005
...Maria Lucia Gross S. Cunha $$ Periodos:. 04.06 A 18.06; 14.07 A 22.07; 25.11 A 02.12 E 17.12 A 31.12.01 $$ Almoxarifados $$ Processo:. Tc 002497/026/01 - Ribeir@o Preto $$ Responsavel:. Mauricio Vladimir Botti - Diretor T¢cnico $$ Periodo:. 01.01 A 15.07; 31.07 A 09.12 ...
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Processo Nº 19870/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Abril de 1996
... Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal, Com A Consequente Quita$@o Dos Ordenadores Das Despesas De Libera$@o Dos Responsaveis Pelos Almoxarifados, Relacionados As Folhas 130/131 E Por Adiantamentos Relacionados As Folhas 20/43 E 61/80. Ago94. $$. ESPÉCIE. ACÓRDÃO:. Tc 19870/026/93 - Centro ...
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Processo Nº 9063/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Octubre de 1999
... Da Pasta, Alda Marco Antonio, Assim Como A Quita$@o Dos Ordenadores Da Despesa E Libera$@o Dos Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados, Relacionados Nos Respectivos Processos. Publicada No. ESPÉCIE. ACÓRDÃO:. Tc 9063/026/91 - Ementa:. Contas Anuais Da Secretaria Do Menor, ...
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Processo Nº 3570/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Mayo de 1996
...Vice-reitor, Prof. Arthur Roquete De Macedo E Liberando-se Os Responsaveis Por Adiantamentos E Pelos Almoxarifados, Enumerados As Folhas 57/74, Com As Recomenda$#es Relacionadas No Item 1.4. $$ Jul94 $$. ESPÉCIE. ACÓRDÃO:. Tc 3570/026/93 - Ementa.$$ Contas ...
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Processo Nº 4627/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Julio de 1999
..., Dando-se Quita$@o Aos Secretarios De Estado E Aos Ordenadores De Despesa, E Liberando-se Os Responsaveis Por Aditamentos E Almoxarifados, Exce$@o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal $$. ESPÉCIE. ACÓRDÃO:. ...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
...ção, produção e ao escoamento do petróleo e gás natural, tais como: portos, aeroportos, oficinas de manutenção e fabricação, almoxarifados, armazéns e escritórios. II - zona de produção secundária os Municípios atravessados por oleodutos ou gasodutos, incluindo as respectivas ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
...III - Os materiais em almoxarifados existentes a 31 de dezembro, indispensáveis ao funcionamento da emprêsa no que se refere à prestação dos serviços, dentro dos limites aprovados ...
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Processo Nº 42328/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Septiembre de 1994
...S. Liggieri E Terezinha Sordini Garcia E Pelos Almoxarifados Agnaldo Peixoto Dos Santos, Marilda Sim#es Marconi, Maria De Lourdes Mariano Rosa E Celeste H. J. Fujikura. Ata Da 31 Sess@o Ordinaria Da Segunda ...
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Processo Nº 42657/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Noviembre de 1991
...N. Rodrigues E Pelos Almoxarifados Jair Le@o, Jair Da Costa E Silva, S¢rgio De Lima Barbosa E Abigail Fernandes Ribeiro E Tania Aparecida Lopes. Ata Da 25 Sess@o Ordinaria Da Primeira ...