almoxarifados
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Processo Nº 1284/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Enero de 2003
... Ferreira, E Os Ordenadores De Despesa, Identificados Nas Referidas Unidades, Liberando-se, Ainda, Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados Nominados Em Cada Um Dos Processos, Excetuando-se Os Atos Porventura Pendentes De Aprecia$@o, Especialmente As Mat¢rias Referentes A Aposentadorias ...
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Processo Nº 687/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Mayo de 2003
...Teresa Roserley Neubauer Da Silva, E Aos Ordenadores De Despesa, Bem Como Liberando-se Os Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos Nominados Em Cada Uma Das Unidades, Excetuados Os Aos Porventura Pendentes De Aprecia$@o, Especialmente Os Processos De Furto Ainda ...
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Processo Nº 1265/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Septiembre de 2005
... Aos Autos, Dando Quita$@o Aos Senhores Secretarios Das Pastas E Aos Ordenadores Das Despesas, Bem Como Liberando Os Responsaveis Pelos Almoxarifados E Adiantamentos Das Unidades Acima Relacionadas. $$ Ficam, Desde Ja, Autorizadas Aos Interessados Vista E Extra$@o De Copia Dos Autos, Em Cartorio $$ ...
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Processo Nº 1936/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Junio de 2001
...$$ A Margem Do Parecer, Recomenda Ao Sr. Prefeito Sejam Efetivamente Eliminadas As Falhas Nos Itens "almoxarifados", "bens Patrimoniais", "livros E Registros", "divida Ativa", "encargos Sociais", "licita$#es", "contratos", "documenta$@o Da Despesa", "auxilios ...
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Processo Nº 3281/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Mayo de 2006
... Gestoras Executoras Referentes Ao Exercicio De 2000, Quitando-se Os Ordenadores De Despesa E Liberando-se Os Responsaveis Pelos Almoxarifados E Adiantamentos Identificados Nos Correspondentes Processos, Com Exce$@o Dos Mencionados No Item 4.2 Do Relatorio Da Auditoria (processos Numero ...
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Processo Nº 1306/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Septiembre de 2005
...Ruy Martins Altenfelder Silva, Ex-secretario Da Pasta, E Aos Ordenadores De Despesa, Bem Como Liberar Os Responsaveis Pelos Almoxarifados E Adiantamentos, Identificados Nos Respectivos Processos. $$ Determinou, Por Fim, Seja Oficiado Ao Atual Secretario Da Ciencia, Tecnologia, ...
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Processo Nº 2329/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Enero de 2008
...Paulo Ferreira E Sra. Suani Teixeira Coelho, Aos Ordenadores De Despesas, Bem Como Liberando-se Os Responsaveis Pelos Almoxarifados E Adiantamentos, Nominados Nos Respectivos Processos, Exce$@o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal. $$ . Publique-se $$ S@o ...
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Processo Nº 9073/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Febrero de 1996
... Claudio Alvarenga E Luiz Carlos Delben Leite, Assim Como Os Ordenadores Das Despesas E Liberando-se Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados.$$ Impedido O Conselheiro Claudio Ferraz De Alvarenga.$$ Abr94.$$. ESPÉCIE. ACÓRDÃO:. Tc-9073/026/91 - Ementa:. $$ Relatorio De Auditoria. ...
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Processo Nº 3197/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Mayo de 2005
...Maria Lucia Gross Siqueira Cunha - Chefe De Gabinete E Liberar Os Responsaveis Por Adiantamentos E Pelos Almoxarifados. $$ Determina, Outrossim, Que O Tc 3197/126/00, Tc 3201/026/00, Tc 3202/026/00, Tc 3203/026/00, Tc 3204/026/00, Tc 3205/026/00, Tc 3206/026/00, Tc ...
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Processo Nº 1361/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Enero de 2003
...- Coordenadoria De Desenvolvimento Do Litoral Paulista E Vale Do Ribeira (tc-1369/026/00) E, Tamb¢m, Liberando-se Os Responsaveis Pelos Almoxarifados E Adiantamentos. $$ Vistos, Relatados E Discutidos Os Autos. $$ Acorda A E. Segunda Camara Do Tribunal De Contas Do Estado De S@o Paulo, Em Sess@o De ...
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Processo Nº 1033/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Septiembre de 2002
...Edson Luiz Vismona E Gustavo Gon$alves Ungaro, Bem Como Aos Ordenadores De Despesas Epigrafados, Liberando Os Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos, Mencionados Nos Autos, Exce$@o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal. $$ Decidiu, Outrossim, Recomendar:. A Uge ...
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Processo Nº 10980/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Noviembre de 2001
...Secretario Da Pasta E Aos Ordenadores Da Despesa, Bem Como Liberando-se Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados, Relacionados Nos Respectivos Processos Autonomos. $$ Decidiu, Ainda, Com Fundamentos No Artigo 33, Inciso I, Da Referida Lei Complementar, Pela ...
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Processo Nº 1279/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Marzo de 2004
... Ferreira, E Os Ordenadores De Despesa, Identificados Nas Referidas Unidades, Liberando-se, Ainda, Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados Nominados Em Cada Um Dos Processos, Excetuando-se Os Atos Porventura Pendentes De Aprecia$@o, Especialmente As Mat¢rias Referentes A Aposentadorias ...
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Processo Nº 1458/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Enero de 2004
...Elival Da Silva Ramos E Aos Ordenadores Da Despesa Relacionados As Fls. 6/15, Liberando Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados. $$ Determina, Outrossim, Que Os Processos Anexos, Tc 1458/126/01, Tc 1459/126/01, Tc 1460/126/01, Tc 1461/126/01, Tc 1462/126/01, Tc 1463/126/01, Tc ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XV - Proceder à verificação dos valôres e outros bens em depósito nas tesourarias e nos almoxarifados do INPS;. XVI - Rever suas próprias decisões. Parágrafo Único. Aplica-se aos membros do CF o disposto no § 4º do art. 251. Art. 273. Os ...
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Acórdão, Processo nº 0005570-28.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
...III - os demais bens móveis não-operacionais, incluindo trilhos, material rodante, peças, partes e componentes, almoxarifados e sucatas, que não tenham sido destinados a outros fins, com base nos demais dispositivos desta Lei. . IV - os bens imóveis não operacionais, com ...
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Processo Nº 1259/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2001
.../98, 37114/026/98, 37121/026/98, 37123/026/98 E 37139/026/98, Quitando-se Os Ordenadores De Despesa E Liberando-se Os Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos, Com Base No Artigo 34, Da Referida Lei; 3 - Julgar Regulares, Com Ressalvas, As Contas Das Unidades Gestoras Arroladas Nos Tcs ...
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nº 2000.01.00.064642-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Agosto de 2003
PREVIDENCIÁRIO - TEMPO DE SERVIÇO RURAL (ABRIL/1970 A MAIO/1976) - AVERBAÇÃO -ART. 55, § 3º E ART. 106 DA LEI 8.213/91 - SÚMULAS 27 DO TRF/1ª REGIÃO E 149 DO STJ - CASO FORTUITO - ART. 143, § 2º DO DEC. 3.048/99 - PROVA TESTEMUNHAL - CUSTAS. 1. Ação visando a averbação de tempo de serviço rural, exercido no período de abril/1970 a maio/1976, junto à Companhia Açucareira Riobranquense. 2. A...
...Açucareira Riobranquense, expedida pelo Corpo de Bombeiros, dando conta de que houve destruição total do escritório e dos almoxarifados", e laudo pericial da Seção Técnica de Engenharia Legal (fls. 19/47). O autor apresentou, ainda, sua carteira de trabalho, atestando sua contrataç\xC3"... -
Processo Nº 16753/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Agosto de 1993
... Milar¢ (periodo De 17.07.92 A 31.12.92), Assim Como Aos Ordenadores Das Despesas E Liberando-se Os Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados, Relacionados Nos Respectivos Processos Das Unidades De Despesa. Decidiu, Outrossim, Recomendar:. Ao Departamento Estadual De Prote$@o De Recursos ...
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Processo Nº 4542/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 6 de Junio de 2007
... Em Epigrafe, Quitando-se, Por Consequencia, O Respectivo Titular E Ordenadores Da Despesa, Bem Como Liberando-se Os Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos, Exce$@o Feita Aos Processos Preferenciais Em Tramita$@o E Demais Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal. Acompanham Os Tcs - ...
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Processo Nº 1960/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Noviembre de 2005
... Os Dirigentes Das Unidades Gestoras Executoras Que Constam Do Relatorio Do Relator, Liberando, Ainda, Os Encarregados Pelos Respectivos Almoxarifados E Tomadores De Adiantamentos, Ressalvados Os Atos Porventura Pendentes De Aprecia$@o Por Esta Corte, Com Recomenda$@o Para Que Sejam Adotadas Visando ...
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Processo Nº 26446/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Junio de 2004
.../026/99 (campus De Presidente Prudente), Liberando-se, Em Consequencia, Os Correspondentes Responsaveis, Inclusive Por Adiantamentos E Almoxarifados, Exce$@o Feita Aos Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal, Com Recomenda$@o, Nos Termos Propostos No Voto Do Relator, Juntado Aos Autos. $$ ...
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Processo Nº 11379/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Agosto de 1998
... Das Unidades De Despesas Constantes Do Anexo I Do Relatorio, Quitando-se Os Ordenadores De Despesa E Liberando-se Os Responsaveis Por Almoxarifados E Adiantamentos:. Divis`o De Transportes (tc 11382/026/93); Fomento De Educa¦`o Sanitaria E Imunologia De Massa Contra Doen¦as Transmissiveis (tc ...
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Processo Nº 21468/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Octubre de 1995
... Unidades De Despesa, Quitando-se Os Respectivos Ordenadores De Despesa E Liberando-se Os Responsaveis Pelos Adiantamentos E Pelos Almoxarifados, Relativamente Ao Exercicio De 1992, Com As Recomenda$#es Sugeridas Pelos Org@os De Instru$@o Da Casa, Consoante. DATA. ESPÉCIE. ACÓRDÃO:. Tc ...
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Processo Nº 8930/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Mayo de 2006
...$$ B) Quita$@o Dos Ordenadores De Despesas Dos Escritorios Regionais.$$ C) Libera$@o Dos Responsaveis Por Adiantamentos E Almoxarifados, Da Sede E Escritorios Regionais. $$ Publique-se. $$ Gc, Em 08 De Julho De 2003 $$ Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho - Relator $$ Publicado No ...