Alodial
883 resultados para Alodial
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Edital de Citação - Edital Citação 4650 62 2024
... e uso já regularizado perante a União em favor do Requerente) e outra parte, ... terreno alodial. Em outras palavras, o imóvel onde se situa a casa do Requerente, ... em sua totalidade possui uma parte terreno de marinha e a outra terreno ...
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Preamar média de 1831: um dado controverso
... , é causa de várias discussões judiciais, pois em muitos casos as supostas terras de marinha estão incluídas e confundidas na área alodial de terrenos matriculados nos registros de imóveis, exatamente pela falta de demarcação, operando-se a aparente aquisição de domínio pleno da ...
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Requerimento à corregedoria de justiça de santa catarina pedindo providências quanto à interpretação do interventor do registro de imóveis de ITAPEMA/SC do ofício do serviço do patrimônio da união
... Por conseqüência, se uma propriedade está registrada como ALODIAL, ainda que em terras cujo domínio possa pertencer à União, tal fato deve ser provado em ação demarcatória, seguindo os ditames da Lei de ...