Alodial
883 resultados para Alodial
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Escritura pública
... No caso de imóvel localizado parte em área de marinha, cadastrado no regime de ocupação precária, e outra parte em área alodial, temos uma situação em que porção ... do terreno é de domínio da União e a outra é de domínio particular, por esse motivo a descrição ...
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Ação declaratória de nulidade de R.I.P. e débitos de taxa de ocupação, cominada com pedido de tutela antecipada
... 2 do processo administrativo no S.P.U. (doc.4), estava ele contido na área do terreno alodial da autora, que engloba em sua área total, registrada e matriculada, o terreno “de marinha” ... O terreno alodial que engloba em sua área ...
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Compromisso de compra e venda
... Temos casos em que o imóvel está assentado parte em terreno alodial e parte em terreno da União, cadastrado numa única matrícula imobiliária; nesta situação específica temos a venda concomitante com a cessão ...
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Dos direitos reais
... Propriedade alodial" - Constitui-se propriedade alodial ao domínio pleno que uma pessoa detém sobre um bem livre de ônus. Se o termo propriedade for utilizado na acep\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7606, DE 28 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imovel, Nas Condições que Especifica, e da Outras Providencias.
... ou permuta, o bem imóvel pertencente ao patrimônio da Universidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO, constituído de parte de Marinha e parte alodial, localizado no perímetro urbano da cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praia do Flamengo nº 132, possuindo ...