Alodial
883 resultados para Alodial
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Registro de imóveis versus SPU
... , em suma, porque havendo autorização da União, não enxergamos óbice, principalmente no caso de um imóvel construído parte em terreno alodial ...
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Inscrição de ocupação
... coletadas por seus agentes conveniados ou no próprio Registro Imobiliário, passando a notificar o até então proprietário de um imóvel alodial para que pague a taxa de ocupação lançada em seu nome. Essa dicotomia criada, obviamente, pende para o lado do mais fraco: o cidadão. Este, com ...
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Ação declaratória de nulidade de rip cominada com reivindicatória
... 00000000000 (doc.7), aprovada pela Secretaria do Patrimônio da União – S.P.U, que declarou a área alodial da A. como sendo terreno de marinha, além de outorgar à primeira R. a ocupação da área invadida, o que legalmente é nulo, como provaremos ...
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A
... Alóctone - pessoa que não é originária do país em que habita ... Alodial - Diz-se da propriedade imóvel livre de foros, vínculos, pessoas e ônus ... Alógico - Que dispensa demons-tração ou prova para se ver que ...
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Enfiteuse aplicada aos bens particulares
... Lançamento indevido do ônus enfitêutico na transcrição imobiliária. Imóvel alodial não incluído na então denominada Sesmaria dos Sobejos, já que remanescente de área destinada pelos fundadores do Município do Rio de Janeiro ...