Alodial
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... A propriedade alodial ou plena ( freehold ) de toda a terra passou para o rei, que concedia apenas a posse ( tenure ), aos seus mais valorosos colaboradores militares, ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... : propriedade senhorial, propriedade comunal, propriedades eclesiásticas, propriedades municipais, propriedades de universidades, propriedade alodial. 31 Neste sentido, John Gilissen 32 pondera que, muito embora o ideário de proprie-dade tenha se alterado ao longo da história, as ideias de ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... direitos reais sobre a coisa alheia, discorre-se essencialmente sobre propriedade limitada ou restrita, contraposta à propriedade plena ou alodial 33 , pois na primeira os atributos dominais estão distribuídos entre pessoas distintas. É a situação, a título exemplificativo, em que recai ... -
DECRETO Nº 0-006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Abrangidos Pelo 'territorio Quilombola de Parateca e Pau D'arco', Situado No Municipio de Malhada, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
... , sito na margem da LMEO (Linha Média das Enchentes Ordinárias), materializando a divisa da faixa de terras pertencentes à União e Área Alodial, pertencentes a quem de direito, conforme o Termo de Incorporação ao Patrimônio da União, publicado nos Editais e Registrado no Cartório de ...
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Decreto de 15/12/2010 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS ABRANGIDOS PELO 'TERRITORIO QUILOMBOLA DE PARATECA E PAU D'ARCO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MALHADA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , sito na margem da LMEO (Linha Média das Enchentes Ordinárias), materializando a divisa da faixa de terras pertencentes à União e Área Alodial, pertencentes a quem de direito, conforme o Termo de Incorporação ao Patrimônio da União, publicado nos Editais e Registrado no Cartório de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0062667-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... administrativo demarcatório, considerar que o imóvel regularmente registrado como alodial, e há muito negociado como livre e ... desembargado, seja imediatamente havido como terreno de marinha, com a cobrança da chamada "taxa de ...
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Acórdão, Processo nº 5000203-47.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... possíveis, o imóvel em questão possui apenas 26,43 metros quadrados da sua superfície total abrangida por terrenos de marinha, com área alodial" de 1.129,57m2; ... d) a cota básica conforme a interpretação literal da legislação, complementada pela ON-GEADE 02, é a de 0,35 resultante da m\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... 468/473), a área em questão, em princípio, não seria da União, e sim, terreno alodial, e que não existe Linha Preamar Média - LPM 1831 aprovada para a região onde está localizado o imóvel em tela. 4. Não se tratando de tutela de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08150895320184058300), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0815089-53.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: PAULO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: Ighor Fernando Rocha Galvao APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL....
... 6416581); b) os imóveis do autor sempre ostentaram a natureza de terreno alodial, particular, sem qualquer anotação no Ofício de Registro Público de Imóveis como sendo terreno de marinha, tampouco junto à própria SPU, e, ... -
Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... 468/473), a área em questão, em princípio, não seria da União, e sim, terreno alodial, e que não existe Linha Preamar Média - LPM 1831 aprovada para a região onde está localizado o imóvel em tela. 4. Não se tratando de tutela de ...
- Decisão Monocrática Nº 5061634-97.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... 468/473), a área em questão, em princípio, não seria da União, e sim, terreno alodial, e que não existe Linha Preamar Média - LPM 1831 aprovada para a região onde está localizado o imóvel em tela. 4. Não se tratando de tutela de ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... forma, esse costume logo se perdeu nas províncias romanas, transformando-se as parcelas distribuídas em propriedade privada alienável, alodial (alod). Os bosques e os pastos não foram divididos, ficaram para uso coletivo; tal medida e o modo de cultivar a terra repartida eram regulados pelo ...