Alodial
919 resultados para Alodial
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Compromisso de compra e venda
... Temos casos em que o imóvel está assentado parte em terreno alodial e parte em terreno da União, cadastrado numa única matrícula imobiliária; nesta situação específica temos a venda concomitante com a cessão ...
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Ação declaratória de nulidade de rip cominada com reivindicatória
... 00000000000 (doc.7), aprovada pela Secretaria do Patrimônio da União – S.P.U, que declarou a área alodial da A. como sendo terreno de marinha, além de outorgar à primeira R. a ocupação da área invadida, o que legalmente é nulo, como provaremos ...
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Anulação de ato jurídico C/C indenização por danos materiais e morais C/C pedido de tutela antecipada contra a união federal em imóvel na cidade de ITAPEMA/SC
... 3), todo o terreno sobre o qual o referido edifício foi construído está matriculado no Registro de Imóveis como terra particular (ALODIAL), não havendo dentro de suas confrontações nenhuma alusão (nem registro nem averbação) à existência ... TATIANA PASSOS ... de terrenos ...
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Ação declaratória de nulidade de R.I.P. e débitos de taxa de ocupação, cominada com pedido de tutela antecipada
... 2 do processo administrativo no S.P.U. (doc.4), estava ele contido na área do terreno alodial da autora, que engloba em sua área total, registrada e matriculada, o terreno “de marinha” ... O terreno alodial que engloba em sua área ...