Alodial
883 resultados para Alodial
-
Índice alfabético remissivo
... Promessa de venda, 148 ... Proposta contrato, 281 contratual, 282 não obrigacional, 282 ... Propriedade, 71 - alodial, 76 imperfeita, 77 - limitada, 76 nua, 75 perfeita, 77 plena, 75 pública, 91 ... Proprietário e possuidor, 227 ... Protocolo, 509 ... GABRIEL ...
-
A linha de preamar presumida e a possibilidade de usucapião de terrenos de marinha: estudo de caso a partir do município de Icapuí (CE)
Esta pesquisa trata do instituto jurídico dos terrenos de marinha sob o enfoque de sua linha preamar. O direito em estudo é o Direito Constitucional de Propriedade, sob a aquisição da propriedade pela usucapião incidente sobre terrenos de marinha (CF, art. 5º). A maioria da população brasileira se concentra no litoral e, geralmente, está impedida de adquirir a propriedade em razão de ser...
... do domínio pleno sobre o imóvel. A não observação da correta medição dos terrenos de marinha pode ... acarretar a invasão de parte alodial de terras de legítimos proprietários, locupletando a União, parte ... interessada e ao mesmo tempo responsável pela demarcação através da SPU ... -
Procedimento de dúvida na vara de registros públicos suscitado diante da negativa do interventor em registrar título de aquisição de propriedade sem certidão do S.P.U. que atestasse não ser a área da união
... Por conseqüência, se uma propriedade está registrada como ALODIAL (particular), ainda que em terras cujo domínio possa pertencer à União, tal fato deve ser provado em ação demarcatória, seguindo os ditames da ...