alteração capital social
557792 resultados para alteração capital social
- Decreto nº 58.070 de 24/03/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA SEGURADORA SEGURADORA BRASILEIRA, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 61520, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Seguradora das Americas S.a. Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59619, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Real de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... de participantes, permitida a alteração da proporcionalidade entre as cotas primária, ... ou jurídica, inclusive aquela com objeto social" que compreenda em caráter não exclusivo a produ\xC3" ... ou jurídicas que tenham a maioria do seu capital ...
- DECRETO Nº 58008, DE 17 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Paulista de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58673, DE 20 DE JUNHO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Guarani Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58674, DE 20 DE JUNHO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Itatiaia Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59217, DE 16 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Hemisferica de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 59.403 de 20/10/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENTE, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 60280, DE 02 DE MARÇO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Metropolitana Companhia de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58504, DE 26 DE MAIO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Continental de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59403, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Previdente, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59205, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Brasileira de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 58.008 de 17/03/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- DECRETO Nº 58954, DE 01 DE AGOSTO DE 1966. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Latino-americana, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Ceara de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58087, DE 28 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Jaragua Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58090, DE 28 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Vila Rica, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58263, DE 27 DE ABRIL DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Maritima Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59314, DE 28 DE SETEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Espirito Santo de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 60801, DE 02 DE JUNHO DE 1967. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Regente Companhia Nacional de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 58.263 de 27/04/1966. APROVA A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA MARITIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, RELATIVA AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.