alteração contrato social endereço
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ... O documento pode ser acessado pelo endereço ... e se formalizará mediante termo ou contrato, do ... qual constarão expressamente as ... alteração do calendário letivo, mudança de endereço e a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OB- ... JETO SOCIAL PARA HOLDINGS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS ... DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS POR CONTRATO ... OU COMISSAO, ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... viada como arquivo anexado ao endereço de correio eletrônico ... dad@jucesp.sp.gov.br ... - ALTERACAO DO ... OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ... apresentação de instrumento de alteração ... de endereço contendo cláusula ... FUNDAMENTO:AUSENCIA DE PAGINA NO CONTRATO SOCIAL ... ALTERACAO: 27/04/2023 ... NIRE - ...
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Sentença nº 1001368-40.2018.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... participam da composição atual do quadro social da aludida sociedade empresária.Devidamente ... que até a presente data permanece o endereço da 1ª reclamada na Rua Haddock Lobo, n.º 935- ... na inicial e constante na 24ª alteração do contrato social, sendo tal endereço o mesmo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMEN- ... TOS ... PARA ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO ... NIRE - 35236019421 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão, Processo nº 5028405-04.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 05-05-2022
... CONDUZIDOS AO FEITO ORIGINÁRIO (NOVO ENDEREÇO DA PJ EXECUTADA) – PARCIAL PROVIMENTO AO ... ( ... ) o 6º Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Contrato Social, datado de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 22/08/2011 ... NIRE - 35221859798 - N. DA ... E OLIMPIO LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA SERVI- ... COS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM ... FORMAM QUE NA ALTERACAO DE CONTRATO SOCIAL DATADA ... DE 27 DE AGOSTO DE 2014 E ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... uma alteração legislativa que unificasse a regulamentação ... do Distrito Federal para execução de contrato visando à ... construção de barragem ... do patrimônio público e social, como disposto no artigo 129, inciso III e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027597620124058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002759-76.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra ADVOGADO: Fabricio Montenegro De Morais APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (ART. 1º. II, DA LEI Nº 8.137/90). AUSÊNCIA
... , bem como da personalidade, da conduta social e da culpabilidade do agente, destacando que as ... Marpesa Pneus é que, no 5º aditivo do Contrato Social da American Import e na 2ª alteração do ... a MARCO ANTÔNIO, havendo, inclusive, o endereço eletrônico do réu, qual seja, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... AMPLIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR ... que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CONTRATO SOCIAL CANCELADO POR ORDEM JUDICIAL, CON- ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 455-12.2013.5.04.0021) 04-04-2018
... , o Regional de origem consignou que " o contrato social da Matone Promotora LTDA. (fls. 235-53) e ... ambas as empresas possuem sede no mesmo endereço, sócios coincidentes e, além do mais o segundo ... da Comissão de Jurisprudência de alteração da redação da Súmula nº 124 desta Corte, para ...
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Acórdão, Processo nº 5012687-19.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... do Instrumento Particular de Alterao do Contrato Social da empresa executada (ID 186545473, pp ...
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Acórdão nº 1.0024.12.064583-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO - CONSTITUIÇÃO EM MORA - CARTÓRIO - DOMICÍLIO DIVERSO DO DEVEDOR - VALIDADE - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - JUROS - ALTERAÇÃO - ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - PERMISSÃO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - REQUISITOS. 1. É válida a notificação, para fins de constituição em mora do devedor, realizada por...
... AO DE BUSCA E APREENSO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMVEL COM GARANTIA DE ... ponto de equilbrio para exercer a sua funo social a taxa de juros. A respeito da taxa de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00026751720084058103), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0002675-17.2008.4.05.8103 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCUS ROMERO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Carlos Eduardo Soares Rocha e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO (CP, ART. 31
... não fora localizada no endereço designado no seu contrato social, bem como ... devem ser objeto unicamente de uma alteração em sua definição jurídica, o que não é o ... -
Relatório e Voto com número 5133167-33.2022.8.09.0001 da 2ª Câmara Cível, 09-09-2022
... CITAÇÃO. NULIDADE. ATO REALIZADO EM ENDEREÇO ANTIGO E ... DIVERSO DAQUELE JÁ REGISTRADO NA ... meses, mediante alteração contratual, não havendo nenhum elemento ... tenha havido alteração no contrato social da EDAFOPEC AGRONEGÓCIO ... LTDA. em data ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei ... e comprovados, com indicação do nome, endereço e número de inscrição no Castro de Pessoas ... alteração das normas referidas neste artigo não atingirá ...
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Decisao Nº 0043281-95.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
... em 26.04.2017 se deu em seu antigo endereço ... 4. O novo endereço da acionada já consta na alteração do contrato social realizada em 02.12.2016 e ...
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Acórdão, Processo nº 5015359-34.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... Federais (Darf) ou Guia da Previdncia Social (GPS) e o ressarcimento e a compensao de crditos ... a aprovao de alterao de endereo no contrato social no significa que a mudana efetivamente ...
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Acórdão, Processo nº 5000904-69.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 01-04-2019
... Correios por força de mudança de endereço da autora, resultando na primeira intimação por ... fato de constar registrado na JUCESP alteração do endereço da autora em data posterior à ... ção de alteração de endereço no contrato social não significa que a mudança efetivamente ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... 1968, passa a vigorar com a seguinte alteração: ... “Art. 126–A. A servidora estadual que ... dezembro de 2019, que possuam contrato de cessão e transferência de direitos de ... Autoriza a concessão de subvenção social em favor da ... entidade que indica ... O ... mensagem de correio eletrônico para o endereço" cadastrado no e-Fisco; e ... II - disponibilizaç\xC3" ...
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É inválida citação em endereço antigo se mudança foi registrada na Junta Comercial
É inválida citação em endereço antigo se mudança foi registrada
... , a obrigação legal de registro da alteração do contrato social com o novo endereço foi ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... de o título não estar sujeito à alteração por recurso (judicial); ou que a lei confere tal ... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... tendo sido o bem penhorado no endereço da Excda., segundo informações não impugnadas ...
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Sentença nº 1001558-49.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... que não se encontra mais localizada no endereço para o qual foi enviada a notificação. Em ldo às suas alegações, junta o contrato de locação do imóvel e o recibo de devolução ... ão processual, juntou ainda a última alteração do contrato social, realizada em ...
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Acordao N° 1430206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Citação. Mandado recebido no endereço indicado no contrato social. Validade. Agravo de instrumento improvido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença que declarou os efeitos da revelia, determinando a desconsideração da personalidade...
... CITAÇÃO. MANDADO ... RECEBIDO NO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO SOCIAL. VALIDADE. AGRAVO DE ... alteração do domicílio da pessoa jurídica. 3. Recurso ...