alteração contrato social retirada sócio
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da contribuição para a Seguridade Social devida sobre a remuneração do trabalho, ... seu desenquadramento não implicarão alteração, denúncia ou qualquer restrição em relação a ... IV - cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do ... contrato com assinatura autógrafa, observando-se que: ... á regulamentar a tributação sobre retirada do capital investido ... #Incluído pela ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações ... imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a parcela do ... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ... retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital ... III – alteração do controle societário; ... IV – ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... a) desde o mês da data do contrato até o mês da entrada em vigor do nôvo nível ... ) dias da data de vigência da alteração do salário-mínimo que o autorizar e a ... do planejamento físico, técnico e sócio-econômico da habitação; ... b) promover, ... financeiro anual, que lhes permita a retirada de valôres correspondentes no mínimo, a ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... institucional, aos interesses políticos, sócio-econômicos e culturais do Brasil, bem assim à ... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... ainda, Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando for o caso ... § 2º Os documentos ... ída do meio de transporte, bem como pela retirada dos mesmos do território nacional ... CAPÍTULO IV Da Alteração de Assentamentos ... ARTIGO 43 ... O ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14 ... tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão ... alteração de competência nem autoriza a interposição de ... , quando a intimação se der por meio da retirada dos autos, em carga, do cartório ou da ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnolgico e econmico do Pas, ... ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestao de servios determinar ... Pargrafo nico. A retirada de depsito anterior sem produo de qualquer efeito ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... reserva capitalizado, que corresponder ao sócio ou acionista ... § 2º A não incidência ... de infraestrutura vinculados a contrato de concessão de serviço público ... Os gastos de desmontagem e retirada de item de ativo imobilizado ou restauração do ... 1999, passa a vigorar com a seguinte alteração: ... "Art. 1º ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... nutum; que seja diretor, proprietário ou sócio de empresa beneficiada com subvenção, io, isenção ou favor em virtude de contrato com a administração pública; ou que exerça ... tempo, se substituída, nem dele retirada, sob pena de incorrer o responsável nas ... subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes; ... o julgamento dos demais importar em alteração do resultado do pleito que não tenha relação ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações ... econômico-financeira e proveito social para os agentes econômicos envolvidos; ... será readequado na hipótese de alteração" superveniente do plano de recuperação judicial.\xE2" ... , permitido o exercício do direito de retirada pelo sócio do devedor ... a) os previstos em lei ou em contrato; e ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... , sob controle comum ou em que o mesmo sócio, acionista ou titular detiver vinte por cento ou ... ícios que cada parte espera obter no contrato ... § 1º São considerados participantes do ... alteração nos participantes do contrato, incluída a a ou a retirada de um participante, ou naqueles em que se der a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... o cumprimento das condições fixadas em contrato ... § 3º O alfandegamento poderá ... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, do ... ção de importação, mediante alteração das informações prestadas, ou inclusão de ... que tenha participado, na qualidade de sócio", diretor, gerente ou administrador, de pessoa jur\xC3" ... na conferência aduaneira, inclusive da retirada ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que ... social representado por quotas-partes; ... III - ... -partes, bem como as condições de sua retirada" nos casos de demissão, eliminação ou de exclus\xC3" ... IV - devido à alteração de sua forma jurídica; ... V - pela ... ão de atividades que, pela sua relevância sócio-econômica, concorram para o desenvolvimento do ...
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Acórdão nº 1.0000.18.029527-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA- MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL- NEGATIVA FUNDADA NA EXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO- DESCABIMENTO - LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA.1- O ato da autoridade fiscal, que nega a alteração do contrato social da empresa para retirada de sócio do quadro societário, em razão da pendência...
... Indstrias Brasileira de Telas Ltda para retirada da scia Ana Carolina Basile Ribeiro dos Santos, ... em proceder ao registro da alterao do contrato social da sociedade empresria para retirada da ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... XXXVII - os valores pagos ao titular ou a sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, que ... Parágrafo único. A posterior alteração das normas referidas neste artigo não atingirá ... ício, pelo acionista, de direito de retirada" assegurado pela Lei nº 6.404, de 1976 ... \xC2" ...
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Acórdão nº 0313793-61.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. PRORROGAÇÃO POR TEMPO ... NÃO EXERCIDA PELO FIADOR. ALTERAÇÃO NO ... CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA AFIANÇADA. IRADA ... DE SÓCIO. INEXISTÊNCIA DE EXONERAÇÃO ... AUTOMÁTICA ... ência desta Corte, não basta a simples retirada do ... sócio-fiador da sociedade, ou mesmo a ...
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Acórdão nº 1.0470.12.003917-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA C/C APURAÇÃO DE HAVERES. RETIRADA DO SÓCIO JÁ FORMALIZADA NA VIA ADMINISTRATIVA, COM ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E REGISTRO NA JUCEMG. DECLARAÇÃO JUDICIAL DA DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA PARCIAL. DESNECESSIDADE. APURAÇÃO DE HAVERES EM PROL DO SÓCIO RETIRANTE. CABIMENTO, EM TESE. ATIVO E PASSIVO NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS PROBATÓRIO...
... que a pretenso cominatria, referente a retirada dos documentos relacionados s empresas que ... , 1.051 e 1.087); d) exaurimento do objeto social (art. 1.034, II); e) inexequibilidade do objeto ... razo no houver sido acordada, seja no contrato social, seja em ato posterior. Concluda a ... -
Acórdão nº 1.0470.12.003917-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA C/C APURAÇÃO DE HAVERES. RETIRADA DO SÓCIO JÁ FORMALIZADA NA VIA ADMINISTRATIVA, COM ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E REGISTRO NA JUCEMG. DECLARAÇÃO JUDICIAL DA DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA PARCIAL. DESNECESSIDADE. APURAÇÃO DE HAVERES EM PROL DO SÓCIO RETIRANTE. CABIMENTO, EM TESE. ATIVO E PASSIVO NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS PROBATÓRIO...
... que a pretenso cominatria, referente a retirada dos documentos relacionados s empresas que ... , 1.051 e 1.087); d) exaurimento do objeto social (art. 1.034, II); e) inexequibilidade do objeto ... razo no houver sido acordada, seja no contrato social, seja em ato posterior. Concluda a ... -
Acórdão nº 1.0090.16.000221-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA- MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - EXCLUSÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO- EXISTENCIA DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO RECONHECENDO A NULIDADE DA CONDIÇÃO DO SÓCIO- NEGATIVA FUNDADA NA EXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO - DESCABIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA.1- O ato da autoridade fiscal, que nega a alteração do contrato...
... proceda, em carter definitivo, retirada do nome do impetrante do quadro societrio da ... O cerne da lide consiste na alterao do contrato social da sociedade empresria para excluso do ... -
Acórdão nº 1.0090.16.000221-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA- MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL - EXCLUSÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO- EXISTENCIA DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO RECONHECENDO A NULIDADE DA CONDIÇÃO DO SÓCIO- NEGATIVA FUNDADA NA EXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO - DESCABIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA.1- O ato da autoridade fiscal, que nega a alteração do contrato...
... proceda, em carter definitivo, retirada do nome do impetrante do quadro societrio da ... O cerne da lide consiste na alterao do contrato social da sociedade empresria para excluso do ... -
Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... seus pedidos com a cópia do estatuto ao contrato social e respectivas alterações além de outros ... empresa não poderá efetuar nenhuma alteração do seu instrumento social sem prévia ... sócio-cotista; transformação, incorporação, fusão ... ça na forma das açães; entrada ou retirada" de novos acionistas; transformação, incorporaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0052036-10.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-08-2021
... DESTITUIÇÃO ... ADMINISTRADOR E ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL SEM A ... DEVIDA CONVOCAÇÃO DO SÓCIO. IRREGULARIDADE. INTELIGÊNCIA ... DOS ARTIGOS ... ções próprias acerca do direito de retirada do sócio e nem indica ... os termos em que deve ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 5o, alteração 2a); ... VII - a moagem de café torrado, ... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... -se cola especial que impossibilite a sua retirada, atendidas, em sua aplicação, as normas ... que tenha participado, na qualidade de sócio", diretor, gerente ou administrador, de pessoa jur\xC3" ...
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Processo nº 0158730-29.2008.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória Cumulada Com Indenização por Danos Morais. Fraude Na Alteração de Contrato Social de Empresa. Retirada Dos Réus, Únicos Sócios, para Inclusão Do Autor e Outro Sócio, Com Mudança Da Razão Social. Sentença de Procedência. Apelo Dos Réus. Desnecessária a Produção de Prova Pericial Grafotécnica Quando É Grosseira a Divergência Das Assinaturas Comparadas, Não...
... alteração de contrato social de ... Retirada" dos Réus, únicos sócios, para \xC2" inclusão do ... Autor e outro sócio ...