alteração contrato social retirada sócio
119927 resultados para alteração contrato social retirada sócio
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... de infraestrutura vinculados a contrato de concessão de serviço público ... III - o alienante seja sócio, titular, conselheiro ou administrador da pessoa ... 1964, passa a vigorar com a seguinte alteração: ... "Art. 57 ... Art. 43. Os gastos de desmontagem e retirada de item de ativo imobilizado ou restauração do ...
-
DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... III - protocolo de intenções: contrato preliminar que, ratificado pelos entes da ... do protocolo de intenções ou do ato de retirada do consórcio público; ... V - reserva: ato pelo ... ísticas, padrões de qualidade, impacto sócio-ambiental, direitos e obrigações dos usuários ... social dos servidores de qualquer dos entes da ... prazo indeterminado e a previsão de alteração da sede mediante decisão da Assembléia Geral; ...