alteração contrato social retirada sócio

... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... de o título não estar sujeito à alteração por recurso (judicial); ou que a lei confere tal ... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... ou obrigação reipersecutória; II – do sócio, nos termos da lei; III – do devedor, ainda que ... 032 do Código Civil, in verbis : “A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a ...