alteração contrato social retirada sócio
119927 resultados para alteração contrato social retirada sócio
-
Direito Empresarial
... social se encontra integralizado ... Apoiado na ... por seu pai no instrumento de alteração contratual ... (B) não é permitida a ... estar totalmente integralizado; (ii) o sócio incapaz não pode ter poderes de administração; ... da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da Frente e ... ) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... Todavia, a responsabilidade de cada sócio da empresa do grupo empregadora antecede à ... (Síntese retirada do Cap. II da obra de Octávio Bueno Magano, Os ... porte, isso não implicará em alteração, em denúncia ou em qualquer restrição em ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei ... física, recebidas por ocasião de sua retirada de entidade de previdência privada, inclusive a ... á proporcional à participação de cada sócio no capital da microempresa, ou no resultado, se ... alteração das normas referidas neste artigo não atingirá ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14 ... tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão ... alteração de competência nem autoriza a interposição de ... , quando a intimação se der por meio da retirada dos autos, em carga, do cartório ou da ...