alteração contrato social retirada sócio
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Parte geral
... pais dessa criança é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa ... menores de 18 anos) foi mantida pela alteração promovida pela Lei 13.146/2015. b) Os ... ária autorização, poderá pedir a retirada do cartaz (a) e uma indenização por danos ... , a imagem-atributo se refere a seu retrato social. A proteção a essa ... MANUAL DE DIREITO ... (não se aplica essa extinção caso o sócio remanescente requeira a transformação da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... AMPLIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR ... RETIRADA MENSAL PARA CUSTEIO DE DESPESAS, A SER ANTECIPADA ... redirecionamento da execução fiscal ao sócio ... ü AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... sócio de responsabilidade solidária que há menos de ... ções sociais existentes ao tempo da retirada. Não prevalecerá o preceito, se os credores ... III - o contrato social, ou, não havendo, a indicação de todos ... ção obrigatória ou não, ou alteração da escrituração verdadeira; ... VII - omissão, ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ius , como fator de manutenção da ordem social, disciplinando os comportamentos e as atitudes ... entre a pessoa e o bem; logo, com a alteração do sujeito, transmuda-se a própria relação ... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... a modificação do contrato social, o sócio cedente responde solidariamente com o ... 1.032, ao dispor que a retirada, exclusão ou morte do sócio não o exime, ou a ...