alteracao contratual
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92600-32.2009.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Nega-se provimento a agravo regimental que visa liberar recurso de embargos despido dos pressupostos de cabimento previstos no artigo 894, II, da CLT. Agravo desprovido.
... PROMOÇÕES POR MERECIMENTO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... Nega-se provimento a agravo regimental que visa liberar recurso de ... -
Acórdão nº 2002/0025515-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. No caso, a empresa de saúde realizou a alteração contratual sem a participação do consumidor, por isso é nula a modificação que ...
- EXTRATO DE ALTERAÇÃO Contratual
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10500-15.2008.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE NORMAS COLETIVAS. SÚMULAS Nº 51 E Nº 241 DO TST. MANUTENÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. Conforme a jurisprudência pacífica desta Corte Superior, a superveniência de instrumento coletivo não é capaz de alterar a natureza jurídica do auxílio alimentação pago pelo empregador, espontaneamente, desde a contratação do empregado, sob pena de...
... ção do empregado, sob pena de se configurar alteração contratual lesiva, atraindo a incidência das Súmulas nº 51 e nº 241 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50000-66.2009.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. SÚMULA Nº 294. Discute-se a prescrição aplicável à pretensão de diferenças salariais decorrentes da supressão da repercussão das funções de confiança (rubrica "CARGO COMISSIONADO") nas vantagens pessoais intituladas "VP-GIP/SEM SALÁRIO+FUNÇÃO" e "VP-GIP TEMPO DE SERVIÇO", ocorrida com advento do novo Plano de Cargos e Salários da reclamada, em
... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. SÚMULA Nº 294 ... Discute-se a prescrição aplicável à pretensão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196-25.2011.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. SÚMULA Nº 294. Discute-se a prescrição aplicável à pretensão de diferenças salariais decorrentes da supressão da repercussão das funções de confiança (rubrica "CARGO COMISSIONADO") nas vantagens pessoais intituladas "VP-GIP/SEM SALÁRIO+FUNÇÃO" e "VP-GIP TEMPO DE SERVIÇO", ocorrida com advento do novo Plano de Cargos e Salários da reclamada, em
... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. SÚMULA Nº 294 ... Discute-se a prescrição aplicável à pretensão ... -
Acórdãos nº RO-64400/2012-0012-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROFESSOR. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REDUÇÃO NOMINAL DO VALOR HORA-AULA. O art. 320 da CLT define a unidade hora-aula como padrão de remuneração do professor e o número delas na semana, enquanto o § 1º do referido dispositivo legal prevê o pagamento mensal, considerando o mês de quatro semanas e meia. Vale dizer: o empregado-professor é horista com pagamento...
... ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... REDUÇÃO NOMINAL DO ... - EXTRATO DE alteração contratual
- EXTRATO DE alteração contratual
- EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- EXTRATO DE alteração contratual
- EXTRATO DE alteração contratual
- EXTRATO DE alteração contratual
- EXTRATO DE ALTERAÇÃO contratual
- EXTRATO DE alteração contratual
- EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATual
- EXTRATO DE alteração contratual
- EXTRATO DE alteração contratual
- EXTRATO DE alteração contratual
- EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATual
- EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- EXTRATO DE alteração contratual
- EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL