Alteração de assentamentos na imigração
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... pelo Conselho Nacional de Imigração e for parte em contrato de trabalho, visado pelo ...CAPÍTULO IV Da Alteração de Assentamentos. ARTIGO 43. O nome do ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IX - supervisionar a elaboração e a alteração de estruturas regimentais e regimentos internos ... - atuar junto ao Conselho Nacional de Imigração e orientar as políticas de imigração laboral." ... as atividades relativas aos assentamentos funcionais físicos e digitais de servidores ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
...CAPÍTULO IV. Da alteração de assentamentos. ARTIGO 76. Compete ao Ministro da Justiça autorizar a ...
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Lei nº 3.917 de 14/07/1961. REORGANIZA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...3. Departamento Consular e de Imigração;. 4. Departamento de Assuntos Jurídicos;. 5. ... serão reajustados sempre que houver alteração da remuneração na Secretaria de Estado. ...b) inexistência em seus assentamentos de punição em processo administrativo ou de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... porte, isso não implicará em alteração, em denúncia ou em qualquer restrição em ... assegurados pelo regime geral de imigração, direitos esses especificados no Regulamento da ... na forma desta lei, com os assentamentos essenciais sobre a habilitação legal e o ...
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Legislação Complementar
... à autoridade judicial competente a alteração do nome completo da criança ou do adolescente ..., publicados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça (MJ) e ... Capítulo IV . Da Alteração de Assentamentos . Art. 76. Compete ao Ministro da Justiça ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
..., nos órgãos competentes, de alteração ou distrato de contrato social, de estatuto, ou ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração . ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO ... Capítulo IV . Da Alteração de Assentamentos . Art. 43. O nome do estrangeiro, constante do ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... de Chicago em explicar as causas da imigração, por exemplo, que sob a ótica marxista está ... a criminalidade é aquela que visa a alteração das condições propiciatórias imediatas, isto ... pelo próprio devir espontâneo dos assentamentos humanos, se erige como principal e primária ... -
Ministério do Trabalho
.../06 e RN-72/06 do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, resolve:. Das Disposições Gerais. Art. ... inclusive quando das ações nos assentamentos rurais, com comunicação dos resultados ao ... e qualitativos das ações e eventual alteração das estratégias e processos de trabalho. Art. ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
...@@1.2. CNI. O Conselho Nacional de Imigração - CNIg - é um órgão colegiado, criado pela Lei ...· Opinar sobre alteração da legislação relativa à imigração, quando ..., de registro, de alteração de assentamentos, de naturalização, ou para a obtenção de ...
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Legislação
... cial competente a alteração do nome completo da criança ou do adolescente ..., publicados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça (MJ) e ... inclusive quando das ações nos assentamentos rurais, com comunicação dos resultados ao ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... ideias capitalistas, irão optar pela imigração da mão de do oeste paulista, com suas ideias ...ência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) (1996); Cúpula Mundial ... caracterizada basicamente pela não alteração do complexo sistema de relações raciais, cujo ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO, QUALIFICADA COMO. ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ...alteração promovida. 6 – Contratar pessoal necessário ...habitando em favelas ou assentamentos irregulares: são mais. de 2 milhões de pessoas, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
.... Artigo 17 . No que se refere à imigração, as Partes na presente Convenção convêm em ... presente Estatuto, em virtude de uma alteração aprovada em conformidade com o disposto nos ... inclusive quando das ações nos assentamentos rurais, com comunicação dos resultados ao ...
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Direito constitucional
... III – para a anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação ... XV – emigração e imigração, entrada, extra-dição e expulsão de ...169: . a) a alteração do número de membros dos tribunais inferiores; . ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Fazenda; b) da Coordenação-Geral de Imigração do Gabinete do Ministro, da Coordenação-Geral ... Estado da Economia poderá, mediante alteração dos regimentos internos, permutar, no âmbito das ... arquivos (correntes, gerais e de assentamentos funcionais), visando a gestão, a preservação e ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... . 123. . Promover estudos para alteração da Lei de Licitações Públicas de modo a ... a elaboração de uma nova lei de imigração e naturalização, regulando a situação ... familiar, em particular nos assentamentos de reforma agrária, transformando-os em base ...
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As nações unidas
...ência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos – junho, 1996, Istambul, Turquia e a ..., tais como procedimentos relativos à imigração, que forem necessários para facilitar o ... informarão ao depositário qualquer alteração substancial no âmbito de sua competência. . ...
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Organização Sindical
...A imigração iniciara-se timidamente na metade do século XIX. ... registro sindical ou de registro de alteração estatutária será deferido pelo ... de impugnação e acesso aos assentamentos...
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... que se estender, comprovadamente, a alteração na duração do curso, prestação de serviço ou ..., para o que venha sob o regime de imigração dirigida. Art. 19. Para obter visto ...SEÇÃO III. Da Retificação de Assentamentos. Art. 61. O estrangeiro que vier a ...
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Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que se estender, comprovadamente, a alteração na duração do curso, prestação de serviço ou ..., para o que venha sob o regime de imigração dirigida. Art. 19. Para obter visto permanente o ...SEÇÃO III. Da Retificação de Assentamentos. Art. 61. O estrangeiro que vier a adquirir ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...ças não proporcionaram qualquer alteração na realidade fundiária ou uma mudança de ... de 1906, atribuiu ao Ministério a imigração e colonização, catequese e civilização dos ... núcleos populacionais urbanos e assentamentos rurais. 401 Art. 101 – As terras ocupadas ...
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Legislação Complementar
... cial competente a alteração do nome completo da criança ou do adolescente ... O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da estrutura básica do Minis-tério ...As sanções devem constar dos assentamentos do inscrito, após o trânsito em julgado da ...
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Legislação Complementar
..., nos órgãos competentes, e alteração ou distrato de contrato social, de estatuto, ou ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração . ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO ... Capítulo IV . Da Alteração de Assentamentos . Art. 43. O nome do estrangeiro, constante do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
..., tais como procedimentos relativos à imigração, que forem necessários para facilitar o ... informarão ao depositário qualquer alteração substancial no âmbito de sua competência. 2. ...ção urbanística em áreas de assentamentos subnormais, será admitida, em caráter ...