alteração no rol testemunha
201014 resultados para alteração no rol testemunha
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato. ... Art. 11 ... 793-C desta Consolidação à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... § 8o A testemunha que comparecer será inquirida, independentemente da suspensão da ... 'Art. 429. Salvo motivo relevante que autorize alteração na ordem dos julgamentos, terão preferência: ... I - os acusados presos; ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha ... ARTIGO 85 ... A sentença condenará o vencido a pagar ... § 1o A intervenção de que trata o caput não implica alteração de competência nem autoriza a interposição de recursos, ressalvadas a ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 10 ... Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por ... fato de haver servido como vogal ou prestado depoimento como testemunha, sem prejuízo da indenização que a lei estabeleça ... ARTIGO ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico ... #Redação dada pela Lei ... Parágrafo único. A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... I - implicará alteração de competência; ou ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ... , exceto se houver impossibilidade comprovada de deslocamento da testemunha, sob as expensas da parte que a arrolou ... #Incluído pelo Decreto ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... testemunha cujo nome, profissão e domicilio não constem de rol depositado em ... sentença ou do termo de casamento, de que houver resultado a alteração do seu estado civil ... Art. 599. Salvo os casos expressos em lei, a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 271 do CPC de 1973, a nova redação não traz alteração substancial. O dispositivo que inicia a parte especial do Novo Código de ... , que não presencia o depoimento do preposto ou a oitiva de testemunha, pois terá dificuldades em formular seus próprios questionamentos ...
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Decreto nº 10.887 de 07/12/2021. Altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
... I – implicará alteração de competência; ou ... II – autorizará a interposição de ... , exceto se houver impossibilidade comprovada de deslocamento da testemunha, sob as expensas da parte que a arrolou ... § 3º Os depoimentos e as ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu ... Parágrafo único ... e justificadamente cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes ... Parágrafo único. Diante da ...