Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
592 resultados para Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
- Medida Provisória nº 860 de 03/12/2018. Autoriza a doação de recursos financeiros para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e para a Organização Internacional para as Migrações para fins de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
- Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
-
Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... empírica, por meio de dados fornecidos pelo Alto" Comissariado das Nações Unidas para Refugiados \xE2" ... - Em vigor Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 28 de 15/05/2019. O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 860, de 3 de dezembro de 2018, que 'Autoriza a doação de recursos financeiros para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e para a Organização Internacional para as Migrações para fins de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária', teve seu prazo de vigência encerrado no dia 13 de maio do corrente ano.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 7 de 12/03/2019. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 860, de 3 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União no dia 4, do mesmo mês e ano, que 'Autoriza a doação de recursos financeiros para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e para a Organização Internacional para as Migrações para fins de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- Guerra na Ucrânia e sentimento contra imigrantes entram na campanha eleitoral polonesa
- Acórdão nº REsp 1174235 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Onu alerta para perigo do frio aos refugiados
-
O Status Jurídico do Refugiado no Brasil
... ão da Estatuto do Refugiado e a criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os ... para a implementação do Estatuto dos Refugiados e cria o Comitê Nacional para os Refugiados – ...
- ONU alerta para perigo do frio a refugiados na Europa
- EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS Nº 3/2018 - ACNUR
- Mortes de refugiados no Mediterrâneo já batem recorde anual em 2016
- Refugiados da Ucrânia já passam de 800 mil, diz ONU, que faz apelo por tratamento igualitário de africanos
- Escalada militar em Gaza será ‘catastrófica’ para residentes, diz Alto Comissariado da ONU
- Atiradores sequestram membros de agência de refugiados da ONU em Darfur
- Em um mês, refugiados de um ano
- Cerca de 30 afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos devem ser acolhidos nesta sexta
- Cerca de 30 afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos devem ser acolhidos nesta sexta
-
Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... III.I O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ...
- ONU alerta para elevado número de mortes por fome na África
- ONU alerta para aumento do risco de morte por fome na África
- Mais de 10 mil imigrantes morreram no Mediterrâneo desde 2014, diz ONU
-
ONU: guerras do Iraque e da Síria produziram 13,6 milhões de deslocados
... conflitos na Síria e no Iraque, informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ...
-
Violência forçou um milhão de iraquianos a deixarem suas casas neste ano, diz ONU
... Síria (Isis), informou nesta sexta-feira o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ...