alucinógenos origem
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... ções exógenas podem ser causadas por substâncias naturais de origem animal, vegetal e mineral, ou por substâncias industrializadas ... , deu origem a inúmeros derivados, muitos deles com efeitos alucinógenos mais potentes que os da mescalina e do LSD ... Essas metanfetaminas ...
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Toxicologia forense
... ções exógenas podem ser causadas por substâncias naturais de origem animal, vegetal e mineral, ou por substâncias industrializadas ... , deu origem a inúmeros derivados, muitos deles com efeitos alucinógenos mais potentes que os da mescalina e do LSD ... Essas metanfetaminas ...
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Acórdão Nº 0000609-87.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... ALUCINÓGENOS PERTENCE À CLASSE DAS ... ANFETAMINAS – AVENTADA NULIDADE DAS ... NÃO ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM LÍCITA DOS VALORES ... – OBJETOS ADQUIRIDOS COM PROVENTOS DO ...
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'Magia alucinógena': como combinação de drogas psicodélicas e terapia pode ajudar a tratar doenças mentais crônicas
... pretende-se aprofundar a compreenso dos mecanismos biolgicos que do origem aos efeitos com os quais essas substncias podem alterar o estado psquico, ...
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Acórdãos nº 0000120-39.2016.8.26.0598 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... À MERCANCIA - COMPROVAÇÃO DE QUE O ALUCINÓGENOS SE DESTINAVAM AO CONSUMO PESSOAL - CONDENAÇÃO DO ... Diante do dolo direto do agente que adquire bem de origem ilícita, configura-se o crime de receptação. V O T O ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
... 4. Inicializado o processo no Juízo de origem, foi determinada a citação e a imediata realização de perícia ... "1) Efeitos Tóxicos de substancias de origem não medicinal (alucinógenos) CID = E 16". Respondendo aos quesitos propostos, o Perito esclareceu ...
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Acórdão nº 0006375-32.2019.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-07-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006; ART. 307 DO CÓDIGO PENAL E ART. 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 – RECURSO DEFENSIVO – 1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DOS SENTENCIADOS OU DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME CAPITULADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI ANTIDROGAS PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA REFERIDA LEX, ESTA EM RELAÇÃO A UM DELES – INVIABILIDADE – COMPROVAÇÃO...
... Guilherme Rodrigo e Maike de Jesus afirmando que desconheciam a origem dos alucinógenos apreendidos e Wylberson Gabriel asseverado que a ... -
Ecstasy passa a ser fabricado em laboratórios clandestinos em favelas do Rio
... se sabe, por exemplo, que o ecstasy vendido na Regio Serrana teria origem na favela Nova Holanda. Apesar disso, a polcia ainda no conseguiu ...
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Decisão da Presidência nº 179108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
... Na espécie em exame, ao individualizar a pena, o juízo de origem afirmou: Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06: O ... ÁFICO (UMA BALANÇA DE PRECISÃO, PLÁSTICOS PARA EMBALAR OS ALUCINÓGENOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS E VENDA NO VAREJO, ALÉM DE ANOTAÇÕES DO ...
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'Magia alucinógena': como combinação de drogas psicodélicas e terapia pode ajudar a tratar doenças mentais crônicas
... pretende-se aprofundar a compreenso dos mecanismos biolgicos que do origem aos efeitos com os quais essas substncias podem alterar o estado psquico, ...
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'Magia alucinógena': como combinação de drogas psicodélicas e terapia pode ajudar a tratar doenças mentais crônicas
... pretende-se aprofundar a compreenso dos mecanismos biolgicos que do origem aos efeitos com os quais essas substncias podem alterar o estado psquico, ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... idade ou sexo, que, não tendo como subsistir em sua cidade de origem, é levado pela necessidade a procurar trabalho em regiões distantes, ... trabalhador drogas, como cigarros, bebidas, entorpecentes e alucinógenos e que também servem para dominar o empregado pelo seu vício ... -
Acórdão Nº 0009918-71.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-06-2022
... União, independentemente da origem lícita ou efetiva propriedade ... Na espécie, não restam dúvidas de ue Nilton transportava no automotor diversos ... alucinógenos destinados à venda ... Além disso, a ausência de comprovação da ...
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Decisão monocrática Nº 237019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... Em sede recursal, o Tribunal de origem deu provimento ao apelo defensivo para absolvê-lo do crime previsto no ... misto alternativo, de sorte que o indivíduo trazer consigo alucinógenos, conforme ocorreu na hipótese em tela, já se mostra suficiente para a ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Acordo Sanitario Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai, Firmado em Assunção, a 16 de Julho de 1971.
... e) o controle do uso de estupefacientes, narcóticos e alucinógenos; ... 4. Que a ação harmônica e conjunta dos dois países assume ... a ocorrência às autoridades sanitárias das localidades de origem dos enfermos ... Estupefacientes, Narcóticos e Alucinógenos ... Tendo ...
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Decisão monocrática Nº 218715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
... Isso porque tanto o juízo de origem quanto o TJSP, com base nas provas produzidas no curso da instrução, ... sorte que o indivíduo trazer consigo e manter em depósito alucinógenos, conforme ocorreu na presente hipótese, já se mostra suficiente para a ...
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Decisão da Presidência nº 1039469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2017
... R$1.236,00 EM DINHEIRO FRUTO DO COMÉRCIO DE ILÍCITO DE ALUCINÓGENOS DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA PORTE DE USO DESCABIMENTO ANTE A ... 2 ... O Tribunal de origem decidiu a questão com base na legislação infraconstitucional, qual ...
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Decisão monocrática Nº 213730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... que a nulidade arguida não foi objeto de cognição pela Corte de origem, o que obsta o exame da matéria diretamente por este Superior Tribunal de ... Emília e que receberia uma gratificação pelo repasse dos alucinógenos ... Ato contínuo, acompanhou os militares até a residência da ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... ”, que proporcionam visões, como aquelas induzidas por alucinógenos ou outras experiências sensoriais (BARRETO; OLIVEIRA, 2016, p. 55). Nas ... Rua do Lago, 876, CEP 05508-080 , São Paulo, SP, Brasil ... ORIGEM DO ARTIGO ... Projeto de Pesquisa Auxílio Jovem Pesquisador Fase 2 da ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. HABITUALIDADE DELITIVA EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A teor do disposto no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, os condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, "não viola o princÃpio da colegialidade a decisão monocrática do relator, tendo em...
... 2. O Tribunal de origem, com amparo em análise pormenorizada das provas ... presentes nos autos, ... à comercialização dos alucinógenos fossem realizados em sua conta bancária ... Tal contexto foi comprovado ... -
Acordão da , 14-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS. REEXAME DO ACERVO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. No que tange ao pleito de desclassificação da conduta para o delito do art. 28 da Lei n. 11.343/2006, o acórdão combatido, ao manter a condenação...
... Assim, para desconstituir o entendimento firmado pelo Tribunal de origem e ... concluir pela desclassificação do crime de tráfico de drogas para ... aparelho celular e considerável quantidade de alucinógenos – 55g de ... maconha fracionadas, prontas para venda -, aliada às ... -
Decisão monocrática Nº 1396124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2022
... APLICAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM. TEMAS 660 E 339. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE RECURSO OU AÇÃO ... ção espúria, envelopes de cartas (usados no envio dos alucinógenos sintéticos por correio), 05 frascos de anabolizante da marca Stanozoland ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 4.246/12 e 5.943/13, sancionada no dia 2 de março de 2015, dando origem à Lei n. 13.103/2015, (38) cujos retrocessos serão analisados no ... , ecstasy ), opióides (por exemplo, morfina e heroína) e alucinógenos (por exemplo, PCP, LSD, canabis)”. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE ...
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Decisão monocrática Nº 236673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-01-2024
... alegações relatadas”, requisitou informações ao Tribunal de origem e determinou vista dos autos ao Ministério Público Federal, para ... ) e a gravidade concreta consubstanciada na quantidade de alucinógenos ...